Matérias do Expediente (17ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera a Lei Complementar n. 44, de 23 de setembro de 2022, na forma que indica e adota outras providências. - |
Aprovado o Regime de Urgência |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. José Evando Barros da Silva, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Raimundo Deodato Noronha Filho, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Francisco Lucas uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade de Tabuba - Distrito de Sucatinga, conforme croqui de localização em anexo. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Carmosita Ferreira uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade de Tabuba - Distrito de Sucatinga, conforme croqui de localização em anexo. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Eurideci Ribeiro uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade de Tabuba - Distrito de Sucatinga, conforme croqui de localização em anexo. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Francisco Augusto uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade de Tabuba - Distrito de Sucatinga, conforme croqui de localização em anexo. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Antônio Nel uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade de Tabuba - Distrito de Sucatinga, conforme croqui de localização em anexo. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rita Ferreira uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade de Tabuba - Distrito de Sucatinga, conforme croqui de localização em anexo. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Francisco de Assis uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade de Tabuba - Distrito de Sucatinga, conforme croqui de localização em anexo. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Antônio Augusto uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade de Tabuba - Distrito de Sucatinga, conforme croqui de localização em anexo. - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Graciliano Ferreira uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade de Tabuba - Distrito de Sucatinga, conforme croqui de localização em anexo. - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Marilene Ferreira uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade de Tabuba - Distrito de Sucatinga, conforme croqui de localização em anexo. - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Herminia da Costa uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade de Tabuba - Distrito de Sucatinga, conforme croqui de localização em anexo. - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Manuel Ferreira uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade de Tabuba - Distrito de Sucatinga, conforme croqui de localização em anexo. - |
Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Francisca Ferreira uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade de Tabuba - Distrito de Sucatinga, conforme croqui de localização em anexo. - |
Matéria lida |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Joaquim Fernandes uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade de Tabuba - Distrito de Sucatinga, conforme croqui de localização em anexo. - |
Matéria lida |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Eduardo Maciel Ribeiro, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Hernandes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Beberibense ao Sr. João César Mousinho Queiroz, na forma que indica. - |
Matéria lida |