SAPL - Câmara Municipal de Beberibe

Impressão PDF

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=b1iTitYPypM

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 08/02/2024 - 18:00

Encerramento: 08/02/2024 - 20:59

Mesa Diretora

Presidente: Chico Cândido / PL

1º Secretário: Natan do Corte / PL

Lista de Presença na Sessão

Amarildo / UNIÃO

Arlindo Carvalho / PSD

Chico Cândido / PL

Eduardo Lima / PSB

Gabriel Oliveira / PSB

Hernandes / PSD

João da Palmeira / PL

Júnior Bessa / UNIÃO

Lúcio da Coelce / PL

Natan do Corte / PL

Piauí / UNIÃO

Raimundo Louro / PSD

Samba / PSD

Thiago Monteiro / PDT

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024 Turno: Único Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal	Altera o anexo II da Lei Complementar n° 16, de 01 de fevereiro de 2017, que trata da tabela de vencimentos em classes e níveis dos Agentes de Trânsito e Transporte, e dá outras providências Obs.: Para votar o regime de Urgência	Aprovado o Regime de Urgência
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024 Turno: Único Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal	Reajusta os vencimentos pagos aos Servidores Públicos Municipais na forma que indica e dá outras providências. Obs.: Para votar o regime de Urgência	Aprovado o Regime de Urgência
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024 Turno: Único Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal	Modifica a Lei Municipal n° 1.027, de 26 de março de 2010, na forma que indica, e dá outras providências. Obs.: Para votar o regime de Urgência	Aprovado o Regime de Urgência

Expedientes

.:

O Sr. Presidente convida ao Professor Franciedson, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Beberibe, a fim de utilizar da palavra a respeito das matérias em pauta da Prefeitura. Utilizando da palavra o referido Presidente falou da campanha salarial de 2024 e das necessidades e pedidos das categorias, no reajuste melhor dos valores a que fazem jus os servidores públicos.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Natan do Corte

2 - Júnior Bessa

3 - Thiago Monteiro

4 - Samba

5 - Hernandes

6 - Raimundo Louro

7 - Amarildo

8 - João da Palmeira

9 - Piauí

10 - Arlindo Carvalho

11 - Lúcio da Coelce

12 - Eduardo Lima

13 - Chico Cândido

Lista de Presença na Ordem do Dia

Arlindo Carvalho / PSD

Chico Cândido / PL

Eduardo Lima / PSB

Gabriel Oliveira / PSB

Hernandes / PSD

João da Palmeira / PL

Júnior Bessa / UNIÃO

Lúcio da Coelce / PL

Natan do Corte / PL

Piauí / UNIÃO

Raimundo Louro / PSD

Samba / PSD

Thiago Monteiro / PDT

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024 Turno: Único Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal	Altera o anexo II da Lei Complementar n° 16, de 01 de fevereiro de 2017, que trata da tabela de vencimentos em classes e níveis dos Agentes de Trânsito e Transporte, e dá outras providências	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024 Turno: Único Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal	Reajusta os vencimentos pagos aos Servidores Públicos Municipais na forma que indica e dá outras providências.	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024 Turno: Único Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal	Modifica a Lei Municipal n° 1.027, de 26 de março de 2010, na forma que indica, e dá outras providências.	Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024 Turno: Único Autor: Gabriel Oliveira	Concede titulo de cidadão Beberibense ao Pe. Marlon Oliveira Rebouças, na forma que indica.	Aprovado
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024 Turno: Único Autor: Gabriel Oliveira	Concede título de cidadão Beberibense ao Sr. Sergio Jesus de Oliveira Ramos, na forma que indica.	Aprovado
6 - Requerimento nº 57 de 2024 Turno: Único Autor: Piauí	Requer a reforma da Quadra da Barra da Sucatinga, Distrito de Sucatinga, na forma que indica	Aprovado
7 - Requerimento nº 58 de 2024 Turno: Único Autor: Piauí	Requer a manutenção da iluminação pública da Barra da Sucatinga, na forma que indica.	Aprovado
8 - Requerimento nº 59 de 2024 Turno: Único Autor: Piauí	Requer a construção de uma Praça com Academia da Saúde na Localidade da Barra da Sucatinga, na forma que indica.	Aprovado
9 - Requerimento nº 60 de 2024 Turno: Único Autor: Piauí	Requer o barreamento da estrada que liga a Barra da Sucatinga ao Piquiri, na forma que indica.	Aprovado
10 - Requerimento nº 61 de 2024 Turno: Único Autor: Piauí	Requer a complementação do calçamento da Rua principal da Lagoinha, na forma que indica.	Aprovado
11 - Requerimento nº 62 de 2024 Turno: Único Autor: Piauí	Requer a construção de uma Praça com Academia da Saúde na Localidade da Lagoinha, na forma que indica.	Aprovado
12 - Requerimento nº 63 de 2024 Turno: Único Autor: Piauí	Requer a construção de uma Praça com Academia da Saúde na Localidade do Onofre, na forma que indica.	Aprovado
13 - Requerimento nº 64 de 2024 Turno: Único Autor: Piauí	Requer a construção de uma Quadra Esportiva na localidade da Lagoinha, na forma que indica.	Aprovado
14 - Requerimento nº 65 de 2024 Turno: Único Autor: Piauí	Requer a implantação e ampliação do sistema de abastecimento de água da CAGECE e Saneamento Básico para a Localidade da Lagoinha, na forma que indica.	Aprovado
15 - Requerimento nº 66 de 2024 Turno: Único Autor: Piauí	Requer a implantação e ampliação do sistema de abastecimento de água da CAGECE e Saneamento Básico para a Localidade da Praia das Fontes, na forma que indica.	Aprovado
16 - Requerimento nº 67 de 2024 Turno: Único Autor: Arlindo Carvalho	Requer a outorga da Comenda Antônio Queiroz à Sra. Maria Freitas dos Santos, na forma que indica.	Aprovado
17 - Requerimento nº 68 de 2024 Turno: Único Autor: Arlindo Carvalho	Requer a outorga da Comenda Antônio Queiroz à Sra. Maria Valderez Clemente de Queiroz, na forma que indica.	Aprovado
18 - Requerimento nº 69 de 2024 Turno: Único Autor: Samba	Requer a disponibilização de um Carro de Apoio para atender a população da localidade de Lagoa Funda, Distrito de Sucatinga, na forma que indica.	Aprovado
19 - Requerimento nº 71 de 2024 Turno: Único Autor: Amarildo	Requer a construção de uma Praça, com academia e parque infantil, na Comunidade de Piquiri I, no Distrito de Sucatinga, na forma que indica.	Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário
20 - Requerimento nº 70 de 2024 Turno: Único Autor: Samba	Requer o retorno da Equipe de atendimento médico para a localidade de Tabuba 2, no Distrito de Sucatinga, bem como que os atendimentos aconteçam na Escola Municipal José Rufino Pereira na referida localidade, na forma que indica.	Aprovado
21 - Requerimento nº 72 de 2024 Turno: Único Autor: Natan do Corte	Requer a instalação de Internet na antiga escola do Baixio da Pescaria, local que hoje serve de apoio para a equipe médica, na forma que indica.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimento nº 72 de 2024	Arlindo Carvalho - Sim Chico Cândido - Não Votou Eduardo Lima - Sim Gabriel Oliveira - Sim Hernandes - Sim João da Palmeira - Sim Júnior Bessa - Sim Lúcio da Coelce - Sim Natan do Corte - Sim Piauí - Sim Raimundo Louro - Sim Samba - Sim Thiago Monteiro - Sim
Requerimento nº 71 de 2024	Matéria não votada
Requerimento nº 70 de 2024	Arlindo Carvalho - Sim Chico Cândido - Não Votou Eduardo Lima - Sim Gabriel Oliveira - Sim Hernandes - Sim João da Palmeira - Sim Júnior Bessa - Sim Lúcio da Coelce - Sim Natan do Corte - Sim Piauí - Sim Raimundo Louro - Sim Samba - Sim Thiago Monteiro - Sim
Requerimento nº 69 de 2024	Arlindo Carvalho - Sim Chico Cândido - Não Votou Eduardo Lima - Sim Gabriel Oliveira - Sim Hernandes - Sim João da Palmeira - Sim Júnior Bessa - Sim Lúcio da Coelce - Sim Natan do Corte - Sim Piauí - Sim Raimundo Louro - Sim Samba - Sim Thiago Monteiro - Sim
Requerimento nº 68 de 2024	Arlindo Carvalho - Sim Chico Cândido - Não Votou Eduardo Lima - Sim Gabriel Oliveira - Sim Hernandes - Sim João da Palmeira - Sim Júnior Bessa - Sim Lúcio da Coelce - Sim Natan do Corte - Sim Piauí - Sim Raimundo Louro - Sim Samba - Sim Thiago Monteiro - Sim
Requerimento nº 67 de 2024	Arlindo Carvalho - Sim Chico Cândido - Não Votou Eduardo Lima - Sim Gabriel Oliveira - Sim Hernandes - Sim João da Palmeira - Sim Júnior Bessa - Sim Lúcio da Coelce - Sim Natan do Corte - Sim Piauí - Sim Raimundo Louro - Sim Samba - Sim Thiago Monteiro - Sim
Requerimento nº 66 de 2024	Arlindo Carvalho - Sim Chico Cândido - Não Votou Eduardo Lima - Sim Gabriel Oliveira - Sim Hernandes - Sim João da Palmeira - Sim Júnior Bessa - Sim Lúcio da Coelce - Sim Natan do Corte - Sim Piauí - Sim Raimundo Louro - Sim Samba - Sim Thiago Monteiro - Sim
Requerimento nº 65 de 2024	Arlindo Carvalho - Sim Chico Cândido - Não Votou Eduardo Lima - Sim Gabriel Oliveira - Sim Hernandes - Sim João da Palmeira - Sim Júnior Bessa - Sim Lúcio da Coelce - Sim Natan do Corte - Sim Piauí - Sim Raimundo Louro - Sim Samba - Sim Thiago Monteiro - Sim
Requerimento nº 64 de 2024	Arlindo Carvalho - Sim Chico Cândido - Não Votou Eduardo Lima - Sim Gabriel Oliveira - Sim Hernandes - Sim João da Palmeira - Sim Júnior Bessa - Sim Lúcio da Coelce - Sim Natan do Corte - Sim Piauí - Sim Raimundo Louro - Sim Samba - Sim Thiago Monteiro - Sim
Requerimento nº 63 de 2024	Arlindo Carvalho - Sim Chico Cândido - Não Votou Eduardo Lima - Sim Gabriel Oliveira - Sim Hernandes - Sim João da Palmeira - Sim Júnior Bessa - Sim Lúcio da Coelce - Sim Natan do Corte - Sim Piauí - Sim Raimundo Louro - Sim Samba - Sim Thiago Monteiro - Sim
Requerimento nº 62 de 2024	Arlindo Carvalho - Sim Chico Cândido - Não Votou Eduardo Lima - Sim Gabriel Oliveira - Sim Hernandes - Sim João da Palmeira - Sim Júnior Bessa - Sim Lúcio da Coelce - Sim Natan do Corte - Sim Piauí - Sim Raimundo Louro - Sim Samba - Sim Thiago Monteiro - Sim
Requerimento nº 61 de 2024	Arlindo Carvalho - Sim Chico Cândido - Não Votou Eduardo Lima - Sim Gabriel Oliveira - Sim Hernandes - Sim João da Palmeira - Sim Júnior Bessa - Sim Lúcio da Coelce - Sim Natan do Corte - Sim Piauí - Sim Raimundo Louro - Sim Samba - Sim Thiago Monteiro - Sim
Requerimento nº 60 de 2024	Arlindo Carvalho - Sim Chico Cândido - Não Votou Eduardo Lima - Sim Gabriel Oliveira - Sim Hernandes - Sim João da Palmeira - Sim Júnior Bessa - Sim Lúcio da Coelce - Sim Natan do Corte - Sim Piauí - Sim Raimundo Louro - Sim Samba - Sim Thiago Monteiro - Sim
Requerimento nº 59 de 2024	Arlindo Carvalho - Sim Chico Cândido - Não Votou Eduardo Lima - Sim Gabriel Oliveira - Sim Hernandes - Sim João da Palmeira - Sim Júnior Bessa - Sim Lúcio da Coelce - Sim Natan do Corte - Sim Piauí - Sim Raimundo Louro - Sim Samba - Sim Thiago Monteiro - Sim
Requerimento nº 58 de 2024	Arlindo Carvalho - Sim Chico Cândido - Não Votou Eduardo Lima - Sim Gabriel Oliveira - Sim Hernandes - Sim João da Palmeira - Sim Júnior Bessa - Sim Lúcio da Coelce - Sim Natan do Corte - Sim Piauí - Sim Raimundo Louro - Sim Samba - Sim Thiago Monteiro - Sim
Requerimento nº 57 de 2024	Arlindo Carvalho - Sim Chico Cândido - Não Votou Eduardo Lima - Sim Gabriel Oliveira - Sim Hernandes - Sim João da Palmeira - Sim Júnior Bessa - Sim Lúcio da Coelce - Sim Natan do Corte - Sim Piauí - Sim Raimundo Louro - Sim Samba - Sim Thiago Monteiro - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024	Arlindo Carvalho - Sim Chico Cândido - Não Votou Eduardo Lima - Sim Gabriel Oliveira - Sim Hernandes - Sim João da Palmeira - Sim Júnior Bessa - Sim Lúcio da Coelce - Sim Natan do Corte - Sim Piauí - Sim Raimundo Louro - Sim Samba - Sim Thiago Monteiro - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024	Arlindo Carvalho - Sim Chico Cândido - Não Votou Eduardo Lima - Sim Gabriel Oliveira - Sim Hernandes - Sim João da Palmeira - Sim Júnior Bessa - Sim Lúcio da Coelce - Sim Natan do Corte - Sim Piauí - Sim Raimundo Louro - Sim Samba - Sim Thiago Monteiro - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024	Arlindo Carvalho - Sim Chico Cândido - Não Votou Eduardo Lima - Sim Gabriel Oliveira - Sim Hernandes - Sim João da Palmeira - Sim Júnior Bessa - Sim Lúcio da Coelce - Sim Natan do Corte - Sim Piauí - Sim Raimundo Louro - Sim Samba - Sim Thiago Monteiro - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024	Arlindo Carvalho - Sim Chico Cândido - Não Votou Eduardo Lima - Sim Gabriel Oliveira - Sim Hernandes - Sim João da Palmeira - Sim Júnior Bessa - Sim Lúcio da Coelce - Sim Natan do Corte - Sim Piauí - Sim Raimundo Louro - Sim Samba - Sim Thiago Monteiro - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024	Arlindo Carvalho - Sim Chico Cândido - Não Votou Eduardo Lima - Sim Gabriel Oliveira - Sim Hernandes - Sim João da Palmeira - Sim Júnior Bessa - Sim Lúcio da Coelce - Sim Natan do Corte - Sim Piauí - Sim Raimundo Louro - Sim Samba - Sim Thiago Monteiro - Sim

Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, o Sr Presidente declara encerrada a presente Sessão, informando que a próxima Sessão Ordinária dar-se-á no dia 15 de fevereiro de 2024. Sala das Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Beberibe aos 08 dias do mês de fevereiro de 2024.