Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera o anexo II da Lei Complementar n° 16, de 01 de fevereiro de 2017, que trata da tabela de vencimentos em classes e níveis dos Agentes de Trânsito e Transporte, e dá outras providências - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/02/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Reajusta os vencimentos pagos aos Servidores Públicos Municipais na forma que indica e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/02/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Modifica a Lei Municipal n° 1.027, de 26 de março de 2010, na forma que indica, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/02/2024 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede titulo de cidadão Beberibense ao Pe. Marlon Oliveira Rebouças, na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/02/2024 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede título de cidadão Beberibense ao Sr. Sergio Jesus de Oliveira Ramos, na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/02/2024 - |
Aprovado |
| 6 |
Requer a reforma da Quadra da Barra da Sucatinga, Distrito de Sucatinga, na forma que indica - Requerimento nº 57 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/02/2024 - |
Aprovado |
|
| 7 |
Requer a manutenção da iluminação pública da Barra da Sucatinga, na forma que indica. - Requerimento nº 58 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/02/2024 - |
Aprovado |
|
| 8 |
Requer a construção de uma Praça com Academia da Saúde na Localidade da Barra da Sucatinga, na forma que indica. - Requerimento nº 59 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/02/2024 - |
Aprovado |
|
| 9 |
Requer o barreamento da estrada que liga a Barra da Sucatinga ao Piquiri, na forma que indica. - Requerimento nº 60 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/02/2024 - |
Aprovado |
|
| 10 |
Requer a complementação do calçamento da Rua principal da Lagoinha, na forma que indica. - Requerimento nº 61 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/02/2024 - |
Aprovado |
|
| 11 |
Requer a construção de uma Praça com Academia da Saúde na Localidade da Lagoinha, na forma que indica. - Requerimento nº 62 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/02/2024 - |
Aprovado |
|
| 12 |
Requer a construção de uma Praça com Academia da Saúde na Localidade do Onofre, na forma que indica. - Requerimento nº 63 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/02/2024 - |
Aprovado |
|
| 13 |
Requer a construção de uma Quadra Esportiva na localidade da Lagoinha, na forma que indica. - Requerimento nº 64 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/02/2024 - |
Aprovado |
|
| 14 |
Requer a implantação e ampliação do sistema de abastecimento de água da CAGECE e Saneamento Básico para a Localidade da Lagoinha, na forma que indica. - Requerimento nº 65 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/02/2024 - |
Aprovado |
|
| 15 |
Requer a implantação e ampliação do sistema de abastecimento de água da CAGECE e Saneamento Básico para a Localidade da Praia das Fontes, na forma que indica. - Requerimento nº 66 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/02/2024 - |
Aprovado |
|
| 16 |
Requerimento nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a outorga da Comenda Antônio Queiroz à Sra. Maria Freitas dos Santos, na forma que indica. - Requerimento nº 67 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/02/2024 - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 68 de 2024
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a outorga da Comenda Antônio Queiroz à Sra. Maria Valderez Clemente de Queiroz, na forma que indica. - Requerimento nº 68 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/02/2024 - |
Aprovado |
| 18 |
Requer a disponibilização de um Carro de Apoio para atender a população da localidade de Lagoa Funda, Distrito de Sucatinga, na forma que indica. - Requerimento nº 69 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/02/2024 - |
Aprovado |
|
| 19 |
Requer a construção de uma Praça, com academia e parque infantil, na Comunidade de Piquiri I, no Distrito de Sucatinga, na forma que indica. - Requerimento nº 71 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/02/2024 - |
Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário |
|
| 20 |
Requer o retorno da Equipe de atendimento médico para a localidade de Tabuba 2, no Distrito de Sucatinga, bem como que os atendimentos aconteçam na Escola Municipal José Rufino Pereira na referida localidade, na forma que indica. - Requerimento nº 70 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/02/2024 - |
Aprovado |
|
| 21 |
Requerimento nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: Natan do Corte
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a instalação de Internet na antiga escola do Baixio da Pescaria, local que hoje serve de apoio para a equipe médica, na forma que indica. - Requerimento nº 72 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/02/2024 - |
Aprovado |