Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 23 |
Requer a instalação de um ícone de boas-vindas na entrada da Localidade da Prainha do Canto Verde, na forma que indica. - Requerimento nº 37 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/01/2024 - |
Aprovado |
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| 22 |
Requer a manutenção da iluminação pública na localidade da Prainha do Canto Verde, na forma que indica. - Requerimento nº 36 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/01/2024 - |
Aprovado |
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| 21 |
Requerimento nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da iluminação pública na localidade da Palmeira, na forma que indica. - Requerimento nº 35 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/01/2024 - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o barreamento da estrada do Açude da Várzea da Serra para Casa do Sr. Marco, na forma que indica. - Requerimento nº 34 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/01/2024 - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o barreamento da estrada do Córrego de Juazeiro para Goiabeira, na forma que indica. - Requerimento nº 33 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/01/2024 - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o barreamento da estrada da Carnaúba Torta, na forma que indica. - Requerimento nº 32 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/01/2024 - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o barreamento da estrada do Córrego de Santa Maria II e III, na forma que indica. - Requerimento nº 31 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/01/2024 - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o barreamento da Estrada das Amarelas, na forma que indica. - Requerimento nº 30 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/01/2024 - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja feito o asfalto da estrada do Juazeiro a Quatro Bocas, na forma que indica. - Requerimento nº 29 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/01/2024 - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o barreamento da Rua da Cerâmica, na Localidade de Juazeiro, na forma que indica. - Requerimento nº 28 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/01/2024 - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o barreamento da estrada do Poção, na Localidade de Juazeiro, na forma que indica. - Requerimento nº 27 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/01/2024 - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o barreamento da Rua Beira Rio, na Localidade de Juazeiro, na forma que indica. - Requerimento nº 26 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/01/2024 - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reforma da passagem do Córrego das Amarelas, na forma que indica. - Requerimento nº 25 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/01/2024 - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o barreamento da Rua Isaura Clemente, na Localidade de Palmeira, na forma que indica. - Requerimento nº 24 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/01/2024 - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o barreamento da Rua Alexandre Ferreira, na Localidade de Palmeira, na forma que indica. - Requerimento nº 23 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/01/2024 - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer uma ambulância nova para a Prainha do Canto Verde, na forma que indica. - Requerimento nº 22 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/01/2024 - |
Aprovado |
| 7 |
Institui o Projeto Horta Comunitária e dá outras providências. - Indicação nº 1 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/01/2024 - |
Aprovado |
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| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivos do Decreto Legislativo n. 41, de 29 de setembro de 2021, que institui a Comenda Antônio de Queiroz Ferreira, destinada aos que se destacarem na colaboração para o desenvolvimento do Município de Beberibe, na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/01/2024 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua José Juvenal dos Santos (Zé Ninceta) uma via ainda sem denominação oficial, na localidade de Uberaba, Beberibe/Ce, conforme croqui de localização em anexo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/01/2024 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Beberibense à Sra. Francisca Nildete Chaves Medeiros, na forma que indica - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/01/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Marcelo Gonçalves de Lima, na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/01/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Samba
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Inclui no Calendário Oficial de Eventos Culturais a Regata das Jangadas da Praia do Ariós, na forma que indica. - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/01/2024 - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o anexo II da Lei Complementar n.39, de 6 de janeiro de 2022, para readequar os vencimentos ao salário mínimo, na forma que indica. - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/01/2024 - |
Aprovado |