1 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023
Turno: Único
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
|
Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Beberibe para o exercício financeiro de 2024.
Obs.: Para Votação em 2.º Turno
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023
Turno: Único
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
|
Institui como políticas públicas municipais a promoção da cultura oceânica dos manguezais na rede de ensino do Município de Beberibe/CE e dá outras providências.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 83 de 2023
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
|
Denomina de Rua Corina da Glória Maia uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Sítio Porta, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 84 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Bessa
|
Concede o Título de Cidadã Beberibense à Sra. Veritas Nogueira Moreira, na forma que indica.
|
Aprovado
|
5 - Requerimento nº 1115 de 2023
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
|
Requer a confecção de fardamentos para todos os vigias do Município de Beberibe, na forma que indica.
|
Aprovado
|
6 - Requerimento nº 1116 de 2023
Turno: Único
Autor: Piauí
|
Requer o conserto do gelágua do Posto de Saúde de Paripueira, na forma que indica.
|
Aprovado
|
7 - Requerimento nº 1117 de 2023
Turno: Único
Autor: Piauí
|
Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada da Paripueira ao Sítio Correia, na forma que indica.
|
Aprovado
|
8 - Requerimento nº 1118 de 2023
Turno: Único
Autor: Piauí
|
Requer a manutenção da iluminação pública na Comunidade dos Caetanos, na forma que indica.
|
Aprovado
|
9 - Requerimento nº 1119 de 2023
Turno: Único
Autor: Piauí
|
Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade do Carrapicho, na forma que indica.
|
Aprovado
|
10 - Requerimento nº 1120 de 2023
Turno: Único
Autor: Piauí
|
Requer a manutenção da iluminação pública na localidade do Macapá, na forma que indica.
|
Aprovado
|
11 - Requerimento nº 1121 de 2023
Turno: Único
Autor: Piauí
|
Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada dos Caetano, na forma que indica.
|
Aprovado
|
12 - Requerimento nº 1122 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
|
Requer a manutenção da estrada de Poção, na localidade de Juazeiro, na forma que indica.
|
Aprovado
|
13 - Requerimento nº 1123 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
|
Requer a manutenção da estrada de Beira Rio, na localidade de Juazeiro, na forma que indica.
|
Aprovado
|
14 - Requerimento nº 1124 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
|
Requer a manutenção da estrada da Rua da Cerâmica, na localidade de Juazeiro, na forma que indica.
|
Aprovado
|
15 - Requerimento nº 1125 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
|
Requer a manutenção da estrada de Umari Palmeira, na forma que indica.
|
Aprovado
|
16 - Requerimento nº 1126 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
|
Requer a manutenção da estrada de Umari à Amarelas, na forma que indica.
|
Aprovado
|
17 - Requerimento nº 1127 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
|
Requer a manutenção e recuperação da estrada do Rio Pirangi à Várzea da Serra, na forma que indica.
|
Aprovado
|
18 - Requerimento nº 1128 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
|
Requer a manutenção e recuperação da estrada da localidade do Córrego de Santa Maria I, na forma que indica.
|
Aprovado
|
19 - Requerimento nº 1129 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
|
Requer a manutenção da estrada da localidade de Quatro Bocas da Oficina CAGEP, na forma que indica.
|
Aprovado
|
20 - Requerimento nº 1130 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
|
Requer a manutenção da iluminação pública da Localidade do Juazeiro, na forma que indica.
|
Aprovado
|
21 - Requerimento nº 1131 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
|
Requer a construção de uma passagem molhada no Rio Pirangi, na localidade de Alto Alegre, na forma que indica.
|
Aprovado
|
22 - Requerimento nº 1132 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
|
Requer a construção de uma passagem molhada no Rio Pirangi, na localidade de Juazeiro, na forma que indica.
|
Aprovado
|
23 - Requerimento nº 1133 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
|
Requer a manutenção da estrada da Granja Regina ao Alto Alegre, na forma que indica.
|
Aprovado
|
24 - Requerimento nº 1134 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
|
Requer a construção de “Espigões” na Prainha do Canto Verde, na forma que indica.
|
Aprovado
|
25 - Requerimento nº 1135 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
|
Requer a reforma da praça da localidade do Córrego do Sal, na forma que indica.
|
Aprovado
|
26 - Requerimento nº 1136 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
|
Requer a manutenção da iluminação pública da Localidade da Palmeira, na forma que indica.
|
Aprovado
|
27 - Requerimento nº 1137 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
|
Requer a manutenção da estrada do Rio Pirangi à Umari Palmeira, na forma que indica.
|
Aprovado
|
28 - Requerimento nº 1138 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
|
Requer a manutenção e recuperação da estrada da Várzea da Serra para a casa do Sr. Marcos, na forma que indica.
|
Aprovado
|
29 - Requerimento nº 1139 de 2023
Turno: Único
Autor: Amarildo
|
Requer a revitalização da Praça Pública, em especial a manutenção da rampa de acesso, da Localidade do Cumbe, Distrito de Sucatinga, na forma que indica.
|
Aprovado
|
30 - Requerimento nº 1140 de 2023
Turno: Único
Autor: Amarildo
|
Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade do Cumbe, Distrito de Sucatinga, na forma que indica.
|
Aprovado
|
31 - Requerimento nº 1141 de 2023
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
|
Requer a construção de uma praça com academia da saúde na Localidade do Macapá, na forma que indica.
|
Aprovado
|
32 - Requerimento nº 1142 de 2023
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
|
Requer o barreamento do campo de futebol da comunidade do Macapá, na forma que indica.
|
Aprovado
|
33 - Requerimento nº 1143 de 2023
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
|
Requer a retomada dos atendimentos médicos na comunidade do Sítio Santo Antônio (na antiga escola), na forma que indica.
|
Aprovado
|
34 - Requerimento nº 1144 de 2023
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
|
Requer a ornamentação natalina com luzes e símbolos na praça do Distrito de Serra do Félix, na forma que indica.
|
Aprovado
|
