Matérias do Expediente (36ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do Hino e da Bandeira Oficial do Distrito de Paripueira, na forma que indica. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Assentamento Macaranduba – ACAM, no Distrito de Serra do Félix, na forma que indica. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua José Pedro do Nascimento uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Córrego da Cutia, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua José Miguel do Nascimento uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Córrego da Cutia, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Maria Oliveira do Nascimento uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Córrego da Cutia, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Beberibense à Sra. Ada Maria de Melo Alves, na forma que indica. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 89 de 2023
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Maria Salomé de Lima uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Residencial Beberibe II, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 90 de 2023
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Beberibense à Sra. Rosângela Alves Venâncio de Sousa, na forma que indica. - |
Não há resultado |