Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 34
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Beberibe para o exercício financeiro de 2024. - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/11/2023 - Para Votação em 2.º Turno
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui como políticas públicas municipais a promoção da cultura oceânica dos manguezais na rede de ensino do Município de Beberibe/CE e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/11/2023 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 83 de 2023
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Corina da Glória Maia uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Sítio Porta, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Bessa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Beberibense à Sra. Veritas Nogueira Moreira, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 1115 de 2023
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a confecção de fardamentos para todos os vigias do Município de Beberibe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requer o conserto do gelágua do Posto de Saúde de Paripueira, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada da Paripueira ao Sítio Correia, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requer a manutenção da iluminação pública na Comunidade dos Caetanos, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade do Carrapicho, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requer a manutenção da iluminação pública na localidade do Macapá, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada dos Caetano, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requerimento nº 1122 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da estrada de Poção, na localidade de Juazeiro, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 1123 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da estrada de Beira Rio, na localidade de Juazeiro, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 1124 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da estrada da Rua da Cerâmica, na localidade de Juazeiro, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 1125 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da estrada de Umari Palmeira, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 1126 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da estrada de Umari à Amarelas, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 1127 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção e recuperação da estrada do Rio Pirangi à Várzea da Serra, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 1128 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção e recuperação da estrada da localidade do Córrego de Santa Maria I, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 1129 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da estrada da localidade de Quatro Bocas da Oficina CAGEP, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 1130 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da iluminação pública da Localidade do Juazeiro, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 1131 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma passagem molhada no Rio Pirangi, na localidade de Alto Alegre, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 1132 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma passagem molhada no Rio Pirangi, na localidade de Juazeiro, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 1133 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da estrada da Granja Regina ao Alto Alegre, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 1134 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de “Espigões” na Prainha do Canto Verde, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 1135 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reforma da praça da localidade do Córrego do Sal, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 1136 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da iluminação pública da Localidade da Palmeira, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 1137 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da estrada do Rio Pirangi à Umari Palmeira, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento nº 1138 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção e recuperação da estrada da Várzea da Serra para a casa do Sr. Marcos, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 29 |
Requer a revitalização da Praça Pública, em especial a manutenção da rampa de acesso, da Localidade do Cumbe, Distrito de Sucatinga, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 30 |
Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade do Cumbe, Distrito de Sucatinga, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 31 |
Requerimento nº 1141 de 2023
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma praça com academia da saúde na Localidade do Macapá, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 32 |
Requerimento nº 1142 de 2023
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o barreamento do campo de futebol da comunidade do Macapá, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 33 |
Requerimento nº 1143 de 2023
Processo: -
Autor: Natan do Corte
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a retomada dos atendimentos médicos na comunidade do Sítio Santo Antônio (na antiga escola), na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 34 |
Requerimento nº 1144 de 2023
Processo: -
Autor: Natan do Corte
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a ornamentação natalina com luzes e símbolos na praça do Distrito de Serra do Félix, na forma que indica. - - |
Aprovado |