Resumo (33ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/10/2023 - 18:00
Encerramento: 19/10/2023 - 22:30



Mesa Diretora
Presidente: Chico Cândido / PL
1º Secretário: Natan do Corte / PL



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023
Turno: Único
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Institui Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) para no Município de Beberibe/CE, na forma que indica, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2023
Turno: Único
Autor: Chico Cândido
Concede o Título de Cidadã Beberibense a Sra. Maria de Fátima Sales Albuquerque, na forma que indica.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2023
Turno: Único
Autor: Piauí
Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Marcílio Matos Nogueira, na forma que indica.
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2023
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
Denomina ruas sem denominação oficial na Localidade Sítio Bom Jardim, no Município de Beberibe, conforme croqui de localização em anexo, no forma que indico.
Matéria lida



Expedientes
.:

O Sr. Presidente convida ao Plenário à Sra. Carla Maria Barreto Gonçalves a fim de receber o Título de Cidadão Beberibense, outorgado através do Decreto Legislativo n. 222, de 14 de agosto de 2023, de autoria do Vereador Gabriel Oliveira, a qual em seu discurso solicita que receba o título juntamento com o seu colega de trabalho e parceiro, Alexandre. o que foi feito. Os Vereadores se revezaram em congratularem-se com a agraciada, enaltecendo todos os seus excelentes serviços prestados à municipalidade de Beberibe, como oficiala de Justiça nesta comarca. Em seguida o Sr. Presidente solicita que o Secretário profere a leitura dos ofícios de indicação dos membros da CPI por parte dos partidos. O Secretário fez a leitura dos 3 ofícios dos partidos políticos com as respectivas indicações, a saber, o Partido PSD indicou o Vereador Hernandes, atraés do Presidente do Diretório Municipal, Dr. Paulo Dino; o Partido União Brasil indicou o Vereador Júnior Bessa através do Presidente Estadual, Capitão Wagner, por não haver na época diretório municipal constituído, e a indicação do Vereador Natan do Corte por parte do Presidente Estadual do PL, Dr. Acilon Gonçalves, já que o PL não tem diretório municipal constituído. Indicados os membros o Sr. Presidente solicita que os três Vereadores elegam dentre si o Presidente e o Relator em Plenário. Assim foram eleitos o Vereador Júnior Bessa como Presidente, o Vereador Natan do Corte como Relator ficando o Vereador Hernandes como membro da referida CPI. O Presidente Júnior Bessa anuncia que a primeira reunião da CPI dar-se-á no dia 26 de outubro, quinta-feira, às 17hs para as tratativas necessárias. O Vereador Thiago Monteiro solicita 1 minuto de solêncio em favor de Francisca Pereira e Regiane Miranda da Uberaba, subscrito pelos Vereadores Gabriel Oliveira e Paraíba das Redes. A homenagem foi prestada por todos.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Samba

2 - Arlindo Carvalho

3 - Thiago Monteiro

4 - Eduardo Lima

5 - Paraíba das Redes

6 - Raimundo Louro

7 - Natan do Corte

8 - Hernandes

9 - Júnior Bessa

10 - David do Parajurú

11 - João da Palmeira

12 - Gabriel Oliveira

13 - Chico Cândido




Lista de Presença na Ordem do Dia
Arlindo Carvalho / PSD
Chico Cândido / PL
David do Parajurú / PV
João da Palmeira / PL
Júnior Bessa / UNIÃO
Natan do Corte / PL
Paraíba das Redes / REP
Piauí / UNIÃO
Samba / PSD
Thiago Monteiro / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2023
Turno: Único
Autor: Amarildo
Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Antônio Williams do Nascimento Lima, na forma que indica.
Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Bessa
Concede o Título de Cidadão de Beberibe ao sr. Vicente Fernandes Maia, na forma que indica.
Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Bessa
Concede o Título de Cidadão de Beberibe ao sr. Fabiano Rocha de Sousa, na forma que indica.
Aprovado
4 - Requerimento nº 1046 de 2023
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
Requer a construção de uma praça com academia ao ar livre na Localidade de Lagoa Queimada, na forma que indica.
Aprovado
5 - Requerimento nº 1054 de 2023
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
Requer a liberação do Campo Público de Futebol da Serra do Félix para que seja feito o 6º (sexto) Campeonato de Futebol do Sertão 2024 que terá como Organizador do Evento o Sr. Bil Maia, na forma que indica.
Aprovado
6 - Requerimento nº 1055 de 2023
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
Requer a construção de um muro no Campo de Futebol da Serra do Félix, na forma que indica.
Aprovado
7 - Requerimento nº 1060 de 2023
Turno: Único
Autor: Eduardo Lima
Requer que seja feita a pintura, bem como a reforma do Colégio do Distrito de Sucatinga, na forma que indica.
Aprovado
8 - Requerimento nº 1061 de 2023
Turno: Único
Autor: Eduardo Lima
Requer que seja feita a limpeza dentro e ao redor do Colégio do Distrito de Sucatinga, na forma que indica.
Aprovado
9 - Requerimento nº 1062 de 2023
Turno: Único
Autor: Eduardo Lima
Requer a aquisição dos seguintes equipamentos para o Posto de Saúde da Prainha do Canto Verde: estantes, geladeira, birô, cadeiras, bancos e armários, na forma que indica.
Aprovado
10 - Requerimento nº 1063 de 2023
Turno: Único
Autor: Eduardo Lima
Requer a manutenção da iluminação do Posto de Saúde da Prainha do Canto Verde, na forma que indica.
Aprovado
11 - Requerimento nº 1064 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
Requer a manutenção e recuperação da estrada da localidade do Córrego de Santa Maria III, na forma que indica.
Aprovado
12 - Requerimento nº 1065 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
Requer a manutenção e recuperação da estrada da localidade do Córrego de Santa Maria II, na forma que indica.
Aprovado
13 - Requerimento nº 1066 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
Requer que sejam colocadas Redes de Proteção no Ginásio do Colégio da localidade da Palmeira, na forma que indica
Aprovado
14 - Requerimento nº 1067 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
Requer a manutenção da iluminação pública na comunidade de Carnaúba Torta, na forma que indica.
Aprovado
15 - Requerimento nº 1068 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
Requer a manutenção e recuperação da estrada da localidade da Lagoa Funda e da Vila Macarrão, na forma que indica.
Aprovado
16 - Requerimento nº 1069 de 2023
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
Requer a instalação de 02 (dois) banheiros químicos ou a construção de 02 (dois) banheiros públicos no espaço da Academia ao Ar Livre de Serra do Félix, na forma que indica.
Aprovado
17 - Requerimento nº 1070 de 2023
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
Requer a instalação de refletores no estádio do Morro Branco, na forma que indica.
Aprovado
18 - Requerimento nº 1071 de 2023
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
Requer a manutenção do chafariz do bairro Padre Gerardo, na forma que indica.
Aprovado
19 - Requerimento nº 1072 de 2023
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
Requer o barreamento do campo da localidade do Macapá, na forma que indica.
Aprovado
20 - Requerimento nº 1073 de 2023
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
Requer a instalação de 03 (três) lâmpadas de LED nos postes próximo à igreja do Padre Gerardo, na forma que indica.
Aprovado
21 - Requerimento nº 1074 de 2023
Turno: Único
Autor: Samba
Requer a reforma/reestruturação do Ginásio Poliesportivo da Lagoa de Dentro, Distrito de Sucatinga, na forma que indica.
Aprovado
22 - Requerimento nº 1075 de 2023
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
Requer a instalação de 31 barracas móveis para os 31 feirantes da feira livre do Distrito de Serra do Félix, na forma que indica.
Aprovado
23 - Requerimento nº 1076 de 2023
Turno: Único
Autor: Piauí
Requer a limpeza nas ruas da localidade da Praia das Fontes, na forma que indica.
Aprovado
24 - Requerimento nº 1077 de 2023
Turno: Único
Autor: Piauí
Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade da Cutia, na forma que indica.
Aprovado
25 - Requerimento nº 1078 de 2023
Turno: Único
Autor: Piauí
Requer a instalação de um Chafariz do Poço Profundo na Vila da Dona Marineide, na Comunidade da Cutia, na forma que indica.
Aprovado
26 - Requerimento nº 1079 de 2023
Turno: Único
Autor: Piauí
Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade do Choró, na forma que indica.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 1079 de 2023
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • David do Parajurú - Sim
  • João da Palmeira - Sim
  • Júnior Bessa - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Requerimento nº 1078 de 2023
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • David do Parajurú - Sim
  • João da Palmeira - Sim
  • Júnior Bessa - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Requerimento nº 1077 de 2023
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • David do Parajurú - Sim
  • João da Palmeira - Sim
  • Júnior Bessa - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Requerimento nº 1076 de 2023
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • David do Parajurú - Sim
  • João da Palmeira - Sim
  • Júnior Bessa - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Requerimento nº 1075 de 2023
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • David do Parajurú - Sim
  • João da Palmeira - Sim
  • Júnior Bessa - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Requerimento nº 1074 de 2023
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • David do Parajurú - Sim
  • João da Palmeira - Sim
  • Júnior Bessa - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Requerimento nº 1073 de 2023
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • David do Parajurú - Sim
  • João da Palmeira - Sim
  • Júnior Bessa - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Requerimento nº 1072 de 2023
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • David do Parajurú - Sim
  • João da Palmeira - Sim
  • Júnior Bessa - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Requerimento nº 1071 de 2023
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • David do Parajurú - Sim
  • João da Palmeira - Sim
  • Júnior Bessa - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Requerimento nº 1070 de 2023
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • David do Parajurú - Sim
  • João da Palmeira - Sim
  • Júnior Bessa - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Requerimento nº 1069 de 2023
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • David do Parajurú - Sim
  • João da Palmeira - Sim
  • Júnior Bessa - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Requerimento nº 1068 de 2023
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • David do Parajurú - Sim
  • João da Palmeira - Sim
  • Júnior Bessa - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Requerimento nº 1067 de 2023
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • David do Parajurú - Sim
  • João da Palmeira - Sim
  • Júnior Bessa - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Requerimento nº 1066 de 2023
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • David do Parajurú - Sim
  • João da Palmeira - Sim
  • Júnior Bessa - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Requerimento nº 1065 de 2023
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • David do Parajurú - Sim
  • João da Palmeira - Sim
  • Júnior Bessa - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Requerimento nº 1064 de 2023
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • David do Parajurú - Sim
  • João da Palmeira - Sim
  • Júnior Bessa - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Requerimento nº 1063 de 2023
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • David do Parajurú - Sim
  • João da Palmeira - Sim
  • Júnior Bessa - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Requerimento nº 1062 de 2023
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • David do Parajurú - Sim
  • João da Palmeira - Sim
  • Júnior Bessa - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Requerimento nº 1061 de 2023
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • David do Parajurú - Sim
  • João da Palmeira - Sim
  • Júnior Bessa - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Requerimento nº 1060 de 2023
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • David do Parajurú - Sim
  • João da Palmeira - Sim
  • Júnior Bessa - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Requerimento nº 1055 de 2023
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • David do Parajurú - Sim
  • João da Palmeira - Sim
  • Júnior Bessa - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Requerimento nº 1054 de 2023
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • David do Parajurú - Sim
  • João da Palmeira - Sim
  • Júnior Bessa - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Requerimento nº 1046 de 2023
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • David do Parajurú - Sim
  • João da Palmeira - Sim
  • Júnior Bessa - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2023
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • David do Parajurú - Sim
  • João da Palmeira - Sim
  • Júnior Bessa - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2023
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • David do Parajurú - Sim
  • João da Palmeira - Sim
  • Júnior Bessa - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2023
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • David do Parajurú - Sim
  • João da Palmeira - Sim
  • Júnior Bessa - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Thiago Monteiro / PDT

    2 - Júnior Bessa / UNIÃO

    3 - Piauí / UNIÃO

    4 - Raimundo Louro / PSD

    5 - Samba / PSD




    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente declara encerra a presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que realizar-se-á no próximo dia 26 de outubro em Sessão Ordinária. Sala das Sessões Plenárias em 11 de outubro de 2023.