1 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023
Turno: Único
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n. 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n. 1.432/2022 e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023
Turno: Único
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n. 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n. 1.432/2022 e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
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Dispõe sobre inclusão da festa de São Francisco no distrito de Paripueira, como um patrimônio imaterial do Município de Beberibe/CE, na forma que indica e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 1046 de 2023
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
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Requer a construção de uma praça com academia ao ar livre na Localidade de Lagoa Queimada, na forma que indica.
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Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário
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5 - Requerimento nº 1047 de 2023
Turno: Único
Autor: Amarildo
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Requer a limpeza das áreas internas e externas do Ponto de Apoio UBS Palmeira (Lagoa dos Tanques), na forma que indica.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 1048 de 2023
Turno: Único
Autor: Amarildo
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Requer a aquisição e instalação de um portão de acesso, de no mínimo 3m, no Ponto de Apoio UBS Palmeira (Lagoa dos Tanques), na forma que indica.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 1049 de 2023
Turno: Único
Autor: Piauí
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Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada que liga Piquiri a Sucatinga, estrada conhecida como Boa Vista, na forma que indica.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 1050 de 2023
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
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Requer a colocação de asfalto na estrada que liga o Sítio Lucas até a entrada do Macapá, na forma que indica.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 1051 de 2023
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
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Requer a manutenção do calçamento da rua ao lado da praça da Localidade Praia das Fontes, na forma que indica.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 1052 de 2023
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
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Requer a manutenção do calçamento da entrada principal da Lagoinha, na forma que indica.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 1053 de 2023
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
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Requer que seja feita a pavimentação em pedra tosca da Rua Irene Fernandes Cartaxo, na Localidade do Sítio Lucas, na forma que indica.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 1054 de 2023
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
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Requer a liberação do Campo Público de Futebol da Serra do Félix para que seja feito o 6º (sexto) Campeonato de Futebol do Sertão 2024 que terá como Organizador do Evento o Sr. Bil Maia, na forma que indica.
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Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário
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13 - Requerimento nº 1055 de 2023
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
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Requer a construção de um muro no Campo de Futebol da Serra do Félix, na forma que indica.
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Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário
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14 - Requerimento nº 1056 de 2023
Turno: Único
Autor: Piauí
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Requer a manutenção da iluminação pública na Comunidade do Macapá, na forma que indica.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 1057 de 2023
Turno: Único
Autor: Piauí
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Requer a manutenção e recuperação do calçamento das ruas da localidade da Lagoinha, na forma que indica..
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 1058 de 2023
Turno: Único
Autor: Piauí
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Requer atendimento médico semanal na Comunidade do Córrego do Cajueiro, Beberibe/CE, na forma que indica.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 1059 de 2023
Turno: Único
Autor: Eduardo Lima
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Requer a outorga da Comenda Antônio Queiroz à aluna Ana Daline do Nascimento Cartaxo, bem como à professora Kelli Schmiguel, na forma que indica.
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Aprovado
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