Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n. 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n. 1.432/2022 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n. 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n. 1.432/2022 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre inclusão da festa de São Francisco no distrito de Paripueira, como um patrimônio imaterial do Município de Beberibe/CE, na forma que indica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 1046 de 2023
Processo: -
Autor: Natan do Corte
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a construção de uma praça com academia ao ar livre na Localidade de Lagoa Queimada, na forma que indica. - - |
Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário |
| 5 |
Requer a limpeza das áreas internas e externas do Ponto de Apoio UBS Palmeira (Lagoa dos Tanques), na forma que indica. - - |
Aprovado |
|
| 6 |
Requer a aquisição e instalação de um portão de acesso, de no mínimo 3m, no Ponto de Apoio UBS Palmeira (Lagoa dos Tanques), na forma que indica. - - |
Aprovado |
|
| 7 |
Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada que liga Piquiri a Sucatinga, estrada conhecida como Boa Vista, na forma que indica. - - |
Aprovado |
|
| 8 |
Requerimento nº 1050 de 2023
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a colocação de asfalto na estrada que liga o Sítio Lucas até a entrada do Macapá, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 1051 de 2023
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a manutenção do calçamento da rua ao lado da praça da Localidade Praia das Fontes, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 1052 de 2023
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a manutenção do calçamento da entrada principal da Lagoinha, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 1053 de 2023
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer que seja feita a pavimentação em pedra tosca da Rua Irene Fernandes Cartaxo, na Localidade do Sítio Lucas, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 1054 de 2023
Processo: -
Autor: Natan do Corte
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a liberação do Campo Público de Futebol da Serra do Félix para que seja feito o 6º (sexto) Campeonato de Futebol do Sertão 2024 que terá como Organizador do Evento o Sr. Bil Maia, na forma que indica. - - |
Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário |
| 13 |
Requerimento nº 1055 de 2023
Processo: -
Autor: Natan do Corte
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a construção de um muro no Campo de Futebol da Serra do Félix, na forma que indica. - - |
Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário |
| 14 |
Requer a manutenção da iluminação pública na Comunidade do Macapá, na forma que indica. - - |
Aprovado |
|
| 15 |
Requer a manutenção e recuperação do calçamento das ruas da localidade da Lagoinha, na forma que indica.. - - |
Aprovado |
|
| 16 |
Requer atendimento médico semanal na Comunidade do Córrego do Cajueiro, Beberibe/CE, na forma que indica. - - |
Aprovado |
|
| 17 |
Requerimento nº 1059 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a outorga da Comenda Antônio Queiroz à aluna Ana Daline do Nascimento Cartaxo, bem como à professora Kelli Schmiguel, na forma que indica. - - |
Aprovado |