Matérias do Expediente (30ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a Semana Municipal da Educação Especial no âmbito do Município de Beberibe/CE, na forma que indica e dá outras providências - Para Decidir sobre Regime de Urgência
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Aprovado o Regime de Urgência |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre inclusão do Evento “Emanuel Deus Conosco” no calendário oficial do Município de Beberibe/CE, na forma que indica e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a estrutura administrativa do Executivo Municipal, na forma que indica e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
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Dispõe sobre a criação do Programa Bolsa Universitária Municipal, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Delfina Ferreira das Chagas uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade de Lagoa Funda, no Distrito de Sucatinga, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua José de Oliveira (Zé da Badia) uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade de Sítio Leite, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua José Moreira Leão uma via ainda sem denominação oficial no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Raimundo Nonato Freitas dos Santos, na forma que indica. - |
Matéria lida |