1 - Processo nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
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Denúncia de infração político-administrativa contra o Vereador Francisco Hernandes Monteiro
Obs.: A Comissão se manifestou contrária à cassação do Vereador Hernandes e foi exarado parecer contrário da Comissão Processante n. 001/2022
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Aprovado
Obs.: O Vereador foi absolvido unanimemente pelos Vereadores que votaram favoravelmente à decisão da Comissão Processante que se pronunciou contrariamente à Cassação do Vereador
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2 - Veto nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
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Veta integralmente o Projeto de Lei n°45/2022 que: "Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 1.357/2021 e dá outras providências."
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
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Altera a Lei Complementar n° 14 de 28 de Outubro de 2016, na forma que indica e da outras providencias
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
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Altera a Lei Complementar n° 16 de 1 de Fevereiro de 2017, na forma que indica e da outras providencias
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
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Altera dispositivos da Lei Complementar n. 039, de 06 de janeiro de 2022, na forma que indica.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022
Turno: Único
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
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Autoriza o Poder Executivo a abrir credito adicional especial ao orçamento municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a lei municipal n° 1.375/2021 e da outras providencias
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022
Turno: Único
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
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Modifica a Lei Municipal n. 1.027, de 26 de março de 2010, na forma que indica e dá outras providências.
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Aprovado
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2022
Turno: Único
Autor: Piauí
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Denomina de Rua João Chagas Filho uma rua sem denominação oficial, na Localidade Lagoa Funda, no Distrito de Sucatinga, conforme croqui de localização em anexo
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 568 de 2022
Turno: Único
Autor: Piauí
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Requer a continuação do asfalto ou o calçamento da Praia das Fontes até a Praia do Diogo, na forma que indica.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 569 de 2022
Turno: Único
Autor: Piauí
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Requer o asfaltamento de todas as ruas da localidade da Lagoinha, na forma que indica.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 570 de 2022
Turno: Único
Autor: Piauí
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Requer o calçamento em todas as ruas da localidade do Mangue Seco, na forma que indica.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 571 de 2022
Turno: Único
Autor: Piauí
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Requer o calçamento em todas as ruas da localidade do Sítio Porta, na forma que indica.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 572 de 2022
Turno: Único
Autor: Piauí
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Requer a manutenção da iluminação pública na localidade do Mangue Seco, na forma que indica.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 573 de 2022
Turno: Único
Autor: Piauí
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Requer a manutenção da iluminação pública na localidade do Sítio Porta, na forma que indica.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 574 de 2022
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
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Requer a recuperação da estrada que liga Serra do Félix ao Surubim, Lagoa Queimada e Tapuio com barreamento e nivelamento, na forma que indica.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 575 de 2022
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
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Requer a recuperação da estrada com barreamento e nivelamento nas localidades de Assentamento Umari Casa Forte até a placa da estrada do Surubim, na forma que indica.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 576 de 2022
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
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Requer a recuperação da Avenida da Localidade de Assentamento Murici com barreamento e nivelamento, na forma que indica.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 577 de 2022
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
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Requer a recuperação da estrada com barreamento e nivelamento da CE 479 até a Localidade de Baixio da Pescaria, na forma que indica.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 578 de 2022
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
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Requer a recuperação da estrada com barreamento e nivelamento da Localidade de Baixio da Pescaria até a Localidade de Jatobá, na forma que indica.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 579 de 2022
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
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Requer a recuperação da estrada com barreamento e nivelamento de Serra do Félix até a Localidade de Sussuarana, com podas nas laterais na estrada, na forma que indica.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 580 de 2022
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
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Requer a recuperação da estrada com barreamento e nivelamento de Serra do Félix até a Localidade de Lagoa do Arroz, com podas nas laterais na estrada, na forma que indica.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 581 de 2022
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
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Requer a instalação de 20 luminárias no Assentamento Massaranduba por trás das Serra, na forma que indica.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 582 de 2022
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
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Requer o envio de calceteiro e auxiliar para fazer a recuperação e os reparos de diversos buracos no calçamento das ruas e avenidas do Distrito de Serra do Félix, na forma que indica.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 583 de 2022
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
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Requer a reforma do Chafariz do Distrito de Serra do Félix, na forma que indica.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 584 de 2022
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
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Requer a recuperação da estrada com barreamento e nivelamento da Localidade de Sussuarana até a Localidade de Palestina, com podas nas laterais na estrada, na forma que indica.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 585 de 2022
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
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Requer a reforma da praça da Localidade de Choró, na forma que indica.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 586 de 2022
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
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Requer a instalação de uma Academia ao Ar Livre na Praça da Localidade de Choró, na forma que indica.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 587 de 2022
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
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Requer a matrícula do Município junto ao FNDE e Ministério de Educação, a fim de que o Distrito de Serra do Félix seja contemplado com o Projeto Proinfância Tipo 2 , na forma que indica.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 588 de 2022
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
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Requer que seja feito o barreamento das estradas que liga Beberibe, Sítio Lucas até a Marina do Morro Branco, na forma que indica.
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 589 de 2022
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
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Requer que seja feita a recuperação da Rua Zezito Silvano, do começo até o final dela, na forma que indica.
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 590 de 2022
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
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Requer a manutenção geral da iluminação pública da localidade do Sítio Leite, na forma que indica.
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 591 de 2022
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
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Requer a manutenção geral da iluminação pública da localidade do Sítio Santo Antônio, Distrito de Sucatinga, na forma que indica.
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Aprovado
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33 - Requerimento nº 592 de 2022
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
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Requer a limpeza geral, bem como a recuperação da rua do INSS, na forma que indica.
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Aprovado
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34 - Requerimento nº 593 de 2022
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
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Requer envio de expediente à Secretaria Municipal de Saúde solicitando a contratação urgente de um Médico para a localidade de Goiabeira, na forma que indica.
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Aprovado
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35 - Requerimento nº 594 de 2022
Turno: Único
Autor: Lúcio da Coelce
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Requer a manutenção da iluminação pública da localidade da Tabubinha, na forma que indica.
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Aprovado
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36 - Requerimento nº 595 de 2022
Turno: Único
Autor: Lúcio da Coelce
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Requer a manutenção da iluminação pública da localidade do Tracuá, na forma que indica.
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Aprovado
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37 - Requerimento nº 596 de 2022
Turno: Único
Autor: Lúcio da Coelce
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Requer a construção de uma Praça Pública com Academia da Saúde na localidade da Cutia, na forma que indica.
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Aprovado
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38 - Requerimento nº 597 de 2022
Turno: Único
Autor: Chico Cândido
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Requer a construção de uma Praça Pública com Academia da Saúde na localidade da Cutia, na forma que indica.
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Aprovado
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39 - Requerimento nº 598 de 2022
Turno: Único
Autor: Chico Cândido
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Requer a construção de 02 (dois) bueiros na estrada que liga Tapuio do Parajuru à Barrinha dos Linos, na forma que indica.
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Aprovado
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40 - Requerimento nº 599 de 2022
Turno: Único
Autor: Chico Cândido
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Requer a recuperação da estrada que liga Córrego Santa Maria II e III, à localidade da Palmeira, na forma que indica.
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Aprovado
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41 - Requerimento nº 600 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Bessa
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Requer que seja colocada Rede de Proteção no Campo Municipal da Serra do Félix, na forma que indica.
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Aprovado
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42 - Requerimento nº 601 de 2022
Turno: Único
Autor: Thiago Monteiro
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Requer a limpeza da Rua Sítio Córrego Trapiá (Rua do Campo), no Distrito de Parajuru, na forma que indica.
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Aprovado
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43 - Requerimento nº 602 de 2022
Turno: Único
Autor: Thiago Monteiro
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Requer o reparo da iluminação pública na Rua Sítio Córrego Trapiá (Rua do Campo), no Distrito de Parajuru, na forma que indica.
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Aprovado
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44 - Requerimento nº 603 de 2022
Turno: Único
Autor: Thiago Monteiro
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Requer o reparo da iluminação pública na Localidade de Coaçu, no Distrito de Parajuru, na forma que indica.
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Aprovado
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45 - Requerimento nº 604 de 2022
Turno: Único
Autor: Thiago Monteiro
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Requer o reparo da iluminação pública na Localidade de Recanto, no Distrito de Parajuru, na forma que indica.
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Aprovado
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46 - Requerimento nº 605 de 2022
Turno: Único
Autor: Thiago Monteiro
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Requer a reforma do Estádio de Futebol Olavo Facó, em Beberibe/CE, na forma que indica.
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Aprovado
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47 - Requerimento nº 606 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Bessa
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Requer iluminação para o Campo Municipal de Futebol do Distrito de Serra do Félix, na forma que indica.
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Aprovado
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48 - Requerimento nº 607 de 2022
Autor: João da Palmeira
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Requer que seja feita a reforma e manutenção da antiga Escola “Isabel” da localidade de Juazeiro, na forma que indica.
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Aprovado
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