Resumo (27ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/08/2022 - 18:00
Encerramento: 18/08/2022 - 19:45



Mesa Diretora
Presidente: Júnior Bessa / UNIÃO
1º Secretário: Lúcio da Coelce / PL



Lista de Presença na Sessão
Amarildo / UNIÃO
Chico Cândido / PL
Eduardo Lima / PSB
Eliackson Cordeiro / AVANTE
Gabriel Oliveira / PTB
Hernandes / PSD
João da Palmeira / PL
Júnior Bessa / UNIÃO
Lúcio da Coelce / PL
Natan do Corte / PL
Paraíba das Redes / REP
Piauí / UNIÃO
Raimundo Louro / PSD
Samba / PSD
Thiago Monteiro / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022
Autor: Júnior Bessa
Dispõe sobre a geração de energia elétrica a fim de suprir a demanda dos prédios públicos municipais no âmbito do Município de Beberibe, na forma que indica.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Hernandes

2 - Paraíba das Redes

3 - Raimundo Louro

4 - Eliackson Cordeiro




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amarildo / UNIÃO
Chico Cândido / PL
Eduardo Lima / PSB
Eliackson Cordeiro / AVANTE
Gabriel Oliveira / PTB
Hernandes / PSD
Júnior Bessa / UNIÃO
Lúcio da Coelce / PL
Natan do Corte / PL
Paraíba das Redes / REP
Piauí / UNIÃO
Raimundo Louro / PSD
Thiago Monteiro / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Processo nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Denúncia de infração político-administrativa contra o Vereador Francisco Hernandes Monteiro


Obs.: A Comissão se manifestou contrária à cassação do Vereador Hernandes e foi exarado parecer contrário da Comissão Processante n. 001/2022
Aprovado

Obs.: O Vereador foi absolvido unanimemente pelos Vereadores que votaram favoravelmente à decisão da Comissão Processante que se pronunciou contrariamente à Cassação do Vereador
2 - Veto nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Veta integralmente o Projeto de Lei n°45/2022 que: "Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 1.357/2021 e dá outras providências."
Aprovado
3 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Altera a Lei Complementar n° 14 de 28 de Outubro de 2016, na forma que indica e da outras providencias
Aprovado
4 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Altera a Lei Complementar n° 16 de 1 de Fevereiro de 2017, na forma que indica e da outras providencias
Aprovado
5 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Altera dispositivos da Lei Complementar n. 039, de 06 de janeiro de 2022, na forma que indica.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022
Turno: Único
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Autoriza o Poder Executivo a abrir credito adicional especial ao orçamento municipal em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320/64, bem como altera a lei municipal n° 1.375/2021 e da outras providencias
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022
Turno: Único
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Modifica a Lei Municipal n. 1.027, de 26 de março de 2010, na forma que indica e dá outras providências.
Aprovado
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2022
Turno: Único
Autor: Piauí
Denomina de Rua João Chagas Filho uma rua sem denominação oficial, na Localidade Lagoa Funda, no Distrito de Sucatinga, conforme croqui de localização em anexo
Aprovado
9 - Requerimento nº 568 de 2022
Turno: Único
Autor: Piauí
Requer a continuação do asfalto ou o calçamento da Praia das Fontes até a Praia do Diogo, na forma que indica.
Aprovado
10 - Requerimento nº 569 de 2022
Turno: Único
Autor: Piauí
Requer o asfaltamento de todas as ruas da localidade da Lagoinha, na forma que indica.
Aprovado
11 - Requerimento nº 570 de 2022
Turno: Único
Autor: Piauí
Requer o calçamento em todas as ruas da localidade do Mangue Seco, na forma que indica.
Aprovado
12 - Requerimento nº 571 de 2022
Turno: Único
Autor: Piauí
Requer o calçamento em todas as ruas da localidade do Sítio Porta, na forma que indica.
Aprovado
13 - Requerimento nº 572 de 2022
Turno: Único
Autor: Piauí
Requer a manutenção da iluminação pública na localidade do Mangue Seco, na forma que indica.
Aprovado
14 - Requerimento nº 573 de 2022
Turno: Único
Autor: Piauí
Requer a manutenção da iluminação pública na localidade do Sítio Porta, na forma que indica.
Aprovado
15 - Requerimento nº 574 de 2022
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
Requer a recuperação da estrada que liga Serra do Félix ao Surubim, Lagoa Queimada e Tapuio com barreamento e nivelamento, na forma que indica.
Aprovado
16 - Requerimento nº 575 de 2022
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
Requer a recuperação da estrada com barreamento e nivelamento nas localidades de Assentamento Umari Casa Forte até a placa da estrada do Surubim, na forma que indica.
Aprovado
17 - Requerimento nº 576 de 2022
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
Requer a recuperação da Avenida da Localidade de Assentamento Murici com barreamento e nivelamento, na forma que indica.
Aprovado
18 - Requerimento nº 577 de 2022
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
Requer a recuperação da estrada com barreamento e nivelamento da CE 479 até a Localidade de Baixio da Pescaria, na forma que indica.
Aprovado
19 - Requerimento nº 578 de 2022
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
Requer a recuperação da estrada com barreamento e nivelamento da Localidade de Baixio da Pescaria até a Localidade de Jatobá, na forma que indica.
Aprovado
20 - Requerimento nº 579 de 2022
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
Requer a recuperação da estrada com barreamento e nivelamento de Serra do Félix até a Localidade de Sussuarana, com podas nas laterais na estrada, na forma que indica.
Aprovado
21 - Requerimento nº 580 de 2022
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
Requer a recuperação da estrada com barreamento e nivelamento de Serra do Félix até a Localidade de Lagoa do Arroz, com podas nas laterais na estrada, na forma que indica.
Aprovado
22 - Requerimento nº 581 de 2022
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
Requer a instalação de 20 luminárias no Assentamento Massaranduba por trás das Serra, na forma que indica.
Aprovado
23 - Requerimento nº 582 de 2022
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
Requer o envio de calceteiro e auxiliar para fazer a recuperação e os reparos de diversos buracos no calçamento das ruas e avenidas do Distrito de Serra do Félix, na forma que indica.
Aprovado
24 - Requerimento nº 583 de 2022
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
Requer a reforma do Chafariz do Distrito de Serra do Félix, na forma que indica.
Aprovado
25 - Requerimento nº 584 de 2022
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
Requer a recuperação da estrada com barreamento e nivelamento da Localidade de Sussuarana até a Localidade de Palestina, com podas nas laterais na estrada, na forma que indica.
Aprovado
26 - Requerimento nº 585 de 2022
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
Requer a reforma da praça da Localidade de Choró, na forma que indica.
Aprovado
27 - Requerimento nº 586 de 2022
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
Requer a instalação de uma Academia ao Ar Livre na Praça da Localidade de Choró, na forma que indica.
Aprovado
28 - Requerimento nº 587 de 2022
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
Requer a matrícula do Município junto ao FNDE e Ministério de Educação, a fim de que o Distrito de Serra do Félix seja contemplado com o Projeto Proinfância Tipo 2 , na forma que indica.
Aprovado
29 - Requerimento nº 588 de 2022
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
Requer que seja feito o barreamento das estradas que liga Beberibe, Sítio Lucas até a Marina do Morro Branco, na forma que indica.
Aprovado
30 - Requerimento nº 589 de 2022
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
Requer que seja feita a recuperação da Rua Zezito Silvano, do começo até o final dela, na forma que indica.
Aprovado
31 - Requerimento nº 590 de 2022
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
Requer a manutenção geral da iluminação pública da localidade do Sítio Leite, na forma que indica.
Aprovado
32 - Requerimento nº 591 de 2022
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
Requer a manutenção geral da iluminação pública da localidade do Sítio Santo Antônio, Distrito de Sucatinga, na forma que indica.
Aprovado
33 - Requerimento nº 592 de 2022
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
Requer a limpeza geral, bem como a recuperação da rua do INSS, na forma que indica.
Aprovado
34 - Requerimento nº 593 de 2022
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
Requer envio de expediente à Secretaria Municipal de Saúde solicitando a contratação urgente de um Médico para a localidade de Goiabeira, na forma que indica.
Aprovado
35 - Requerimento nº 594 de 2022
Turno: Único
Autor: Lúcio da Coelce
Requer a manutenção da iluminação pública da localidade da Tabubinha, na forma que indica.
Aprovado
36 - Requerimento nº 595 de 2022
Turno: Único
Autor: Lúcio da Coelce
Requer a manutenção da iluminação pública da localidade do Tracuá, na forma que indica.
Aprovado
37 - Requerimento nº 596 de 2022
Turno: Único
Autor: Lúcio da Coelce
Requer a construção de uma Praça Pública com Academia da Saúde na localidade da Cutia, na forma que indica.
Aprovado
38 - Requerimento nº 597 de 2022
Turno: Único
Autor: Chico Cândido
Requer a construção de uma Praça Pública com Academia da Saúde na localidade da Cutia, na forma que indica.
Aprovado
39 - Requerimento nº 598 de 2022
Turno: Único
Autor: Chico Cândido
Requer a construção de 02 (dois) bueiros na estrada que liga Tapuio do Parajuru à Barrinha dos Linos, na forma que indica.
Aprovado
40 - Requerimento nº 599 de 2022
Turno: Único
Autor: Chico Cândido
Requer a recuperação da estrada que liga Córrego Santa Maria II e III, à localidade da Palmeira, na forma que indica.
Aprovado
41 - Requerimento nº 600 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Bessa
Requer que seja colocada Rede de Proteção no Campo Municipal da Serra do Félix, na forma que indica.
Aprovado
42 - Requerimento nº 601 de 2022
Turno: Único
Autor: Thiago Monteiro
Requer a limpeza da Rua Sítio Córrego Trapiá (Rua do Campo), no Distrito de Parajuru, na forma que indica.
Aprovado
43 - Requerimento nº 602 de 2022
Turno: Único
Autor: Thiago Monteiro
Requer o reparo da iluminação pública na Rua Sítio Córrego Trapiá (Rua do Campo), no Distrito de Parajuru, na forma que indica.
Aprovado
44 - Requerimento nº 603 de 2022
Turno: Único
Autor: Thiago Monteiro
Requer o reparo da iluminação pública na Localidade de Coaçu, no Distrito de Parajuru, na forma que indica.
Aprovado
45 - Requerimento nº 604 de 2022
Turno: Único
Autor: Thiago Monteiro
Requer o reparo da iluminação pública na Localidade de Recanto, no Distrito de Parajuru, na forma que indica.
Aprovado
46 - Requerimento nº 605 de 2022
Turno: Único
Autor: Thiago Monteiro
Requer a reforma do Estádio de Futebol Olavo Facó, em Beberibe/CE, na forma que indica.
Aprovado
47 - Requerimento nº 606 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Bessa
Requer iluminação para o Campo Municipal de Futebol do Distrito de Serra do Félix, na forma que indica.
Aprovado
48 - Requerimento nº 607 de 2022
Autor: João da Palmeira
Requer que seja feita a reforma e manutenção da antiga Escola “Isabel” da localidade de Juazeiro, na forma que indica.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Processo nº 1 de 2022
  • Amarildo - Sim
  • Chico Cândido - Sim
  • Eduardo Lima - Sim
  • Eliackson Cordeiro - Sim
  • Gabriel Oliveira - Sim
  • Hernandes - Sim
  • Júnior Bessa - Sim
  • Lúcio da Coelce - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2022
  • Amarildo - Sim
  • Chico Cândido - Sim
  • Eduardo Lima - Sim
  • Eliackson Cordeiro - Sim
  • Gabriel Oliveira - Sim
  • Hernandes - Sim
  • Júnior Bessa - Não Votou
  • Lúcio da Coelce - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022
  • Amarildo - Sim
  • Chico Cândido - Sim
  • Eduardo Lima - Sim
  • Eliackson Cordeiro - Sim
  • Gabriel Oliveira - Sim
  • Hernandes - Não
  • Júnior Bessa - Não Votou
  • Lúcio da Coelce - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Não
  • Thiago Monteiro - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022
  • Amarildo - Sim
  • Chico Cândido - Sim
  • Eduardo Lima - Sim
  • Eliackson Cordeiro - Sim
  • Gabriel Oliveira - Sim
  • Hernandes - Sim
  • Júnior Bessa - Não Votou
  • Lúcio da Coelce - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
  • Amarildo - Sim
  • Chico Cândido - Sim
  • Eduardo Lima - Sim
  • Eliackson Cordeiro - Sim
  • Gabriel Oliveira - Sim
  • Hernandes - Sim
  • Júnior Bessa - Não Votou
  • Lúcio da Coelce - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Thiago Monteiro - Não
  • Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022
  • Amarildo - Sim
  • Chico Cândido - Sim
  • Eduardo Lima - Sim
  • Eliackson Cordeiro - Sim
  • Gabriel Oliveira - Sim
  • Hernandes - Sim
  • Júnior Bessa - Não Votou
  • Lúcio da Coelce - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022
  • Amarildo - Sim
  • Chico Cândido - Sim
  • Eduardo Lima - Sim
  • Eliackson Cordeiro - Sim
  • Gabriel Oliveira - Sim
  • Hernandes - Sim
  • Júnior Bessa - Não Votou
  • Lúcio da Coelce - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Veto nº 1 de 2022
  • Amarildo - Sim
  • Chico Cândido - Sim
  • Eduardo Lima - Sim
  • Eliackson Cordeiro - Sim
  • Gabriel Oliveira - Sim
  • Hernandes - Sim
  • Júnior Bessa - Não Votou
  • Lúcio da Coelce - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim