Resumo (23ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/06/2022 - 18:30
Encerramento: 23/06/2022 - 19:07



Mesa Diretora
Presidente: Júnior Bessa / UNIÃO
1º Secretário: Lúcio da Coelce / PL



Lista de Presença na Sessão
Amarildo / UNIÃO
Chico Cândido / PL
Eliackson Cordeiro / AVANTE
Hernandes / PSD
João da Palmeira / PL
Júnior Bessa / UNIÃO
Lúcio da Coelce / PL
Natan do Corte / PL
Piauí / UNIÃO
Raimundo Louro / PSD
Samba / PSD
Thiago Monteiro / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Aprova o plano decenal dos direitos da criança e do adolescente no Município de Beberibe para os anos de 2022 a 2032 e da outras providencias
Matéria não lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2022
Autor: Piauí
Denomina de Rua José Flávio Ferreira Maia uma rua sem denominação oficial, localizada na Comunidade de Lagoinha, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Matéria não lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2022
Autor: Lúcio da Coelce
Denomina de Rua Francisco Flávio Pereira dos Santos uma via sem denominação oficial, localizada no Sítio Porta, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Matéria não lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2022
Autor: Paraíba das Redes
Denomina de Rua Maria Santana da Silva uma via sem denominação oficial, localizada na Lagoa Funda, Distrito de Sucatinga, conforme croqui de localização em anexo.
Matéria não lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2022
Autor: Lúcio da Coelce
Denomina de Rua Professora Eunice da Silva Alves uma rua sem denominação oficial, localizada na sede do Município de Beberibe/CE conforme croqui de localização em anexo.
Matéria não lida



Expedientes
.:

O Vereador Piauí solicita um minuto de silêncio em favor do sr. Paulo que trabalhou consigo durante anos, falecido no dia de hoje. O Vereador Júnior Bessa também solicitou a mesma homenagem em favor de Chico Rodrigues de Boqueirão do Cesário que também faleceu. O Vereador Gabriel também solicitou em favor de Cláudio Vinícius, falecido na sexta passada. O Vereador Samba solicita a mesma homenagem em favor de João Henrique. O Vereador Chico Cândido solicita a homenagem em favor de Marcelo falecido recentemente de infarto. A homenagem foi prestada por todos. O Sr. Presidente solicitou que se lesse a Portaria n. 336/2022 que: "Disciplina a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Beberibe para o biênio 2023-2024". O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, amparado pelo § 1º do art. 19-A da Lei Orgânica do Município, bem como pelo art. 20 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Beberibe, RESOLVE: Art. 1º A Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Beberibe, para o biênio 2023-2024, dar-se-á no dia 30 de junho de 2022, às 18:00hs, conforme o § 1º do art. 19-A da Lei Orgânica do Município. Art. 2º A inscrição para concorrer a cargo na Mesa Diretora da Câmara será realizada através de requerimento protocolizado na Secretaria da Câmara Municipal de Beberibe até o dia 28 de junho de 2022, até o fim do horário do expediente da Casa. Art. 3º É expressamente vedado a qualquer Vereador concorrer a 2 (dois) ou mais cargos simultaneamente, sob pena de nulidade do registro das candidaturas do referido Vereador. Art. 4º A votação será aberta, assim como determina a nossa Lei Orgânica Municipal, através dos seus arts. 19-A e 30-A. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço da Câmara Municipal de Beberibe em 21 de junho de 2022. VICENTE JÚNIOR FERNANDES MAIA, Presidente da Câmara Municipal de Beberibe/CE.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Thiago Monteiro




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amarildo / UNIÃO
Chico Cândido / PL
Eliackson Cordeiro / AVANTE
Hernandes / PSD
João da Palmeira / PL
Júnior Bessa / UNIÃO
Lúcio da Coelce / PL
Natan do Corte / PL
Piauí / UNIÃO
Raimundo Louro / PSD
Samba / PSD
Thiago Monteiro / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022
Turno: Único
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Dispõe sobre a remoção de veiculos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono e dá outras providências.
Aprovado
2 - Requerimento nº 478 de 2022
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
Requer a instalação de um ponto de WI-FI para a localidade de Várzea Redonda II, na forma que indica.
Aprovado
3 - Requerimento nº 479 de 2022
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
Requer a pintura do Posto de Saúde da localidade da Palmeira, na forma que indica.
Aprovado
4 - Requerimento nº 480 de 2022
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
Requer a pintura, bem como a manutenção do Mais Educação na localidade da Palmeira, na forma que indica.
Aprovado
5 - Requerimento nº 481 de 2022
Turno: Único
Autor: Chico Cândido
Requer a reforma da estrada da CE-040 à Comunidade do Jardim, na forma que indica.
Aprovado
6 - Requerimento nº 482 de 2022
Turno: Único
Autor: Chico Cândido
Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada do Juazeiro, na forma que indica.
Aprovado
7 - Requerimento nº 483 de 2022
Turno: Único
Autor: Chico Cândido
Requer a recuperação das estradas das localidades do Córrego de Santa Maria I e II, na forma que indica.
Aprovado
8 - Requerimento nº 484 de 2022
Turno: Único
Autor: Chico Cândido
Requer a recuperação das estradas de Volta do Socó e Campestre da Penha, na forma que indica.
Aprovado
9 - Requerimento nº 485 de 2022
Turno: Único
Autor: Chico Cândido
Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) da Localidade Córrego do Sal à estrada da Praia do Paraíso, na forma que indica.
Aprovado
10 - Requerimento nº 486 de 2022
Turno: Único
Autor: Piauí
Requer pavimentação com asfalto na entrada da Lagoinha, na forma que indica.
Aprovado
11 - Requerimento nº 487 de 2022
Turno: Único
Autor: Piauí
Requer da Prefeitura um convênio com o Instituto do Desenvolvimento Agrário (IDACE) sobre a regularização fundiária dos imóveis rurais do Município, na forma que indica.
Aprovado
12 - Requerimento nº 488 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Bessa
Requer a limpeza da Rua do Campo Municipal, no Distrito de Serra do Félix, na forma que indica.
Aprovado
13 - Requerimento nº 489 de 2022
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
Requer a manutenção da estrada da Localidade do Carrapicho, na forma que indica.
Aprovado
14 - Requerimento nº 490 de 2022
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
Requer que seja feita a limpeza do mato no Posto de Saúde da Palmeira, na forma que indica.
Aprovado
15 - Requerimento nº 491 de 2022
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
Requer a conclusão da estrada das Localidades de Córrego de Santa Maria II e III, na forma que indica.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022
  • Amarildo - Sim
  • Chico Cândido - Sim
  • Eliackson Cordeiro - Não
  • Hernandes - Não Votou
  • João da Palmeira - Sim
  • Júnior Bessa - Não Votou
  • Lúcio da Coelce - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Não
  • Samba - Não
  • Thiago Monteiro - Não



  • Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente declara encerrada a Sessão informando que a próxima Sessão Ordinária dar-se-á no dia 30 de junho de 2022, em razão da eleição da Mesa Diretora, Sessão esta que será exclusiva para este fim. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Beberibe em 23 de junho de 2022.