Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a remoção de veiculos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 478 de 2022
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a instalação de um ponto de WI-FI para a localidade de Várzea Redonda II, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 479 de 2022
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a pintura do Posto de Saúde da localidade da Palmeira, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 480 de 2022
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pintura, bem como a manutenção do Mais Educação na localidade da Palmeira, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 481 de 2022
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a reforma da estrada da CE-040 à Comunidade do Jardim, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 482 de 2022
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada do Juazeiro, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 483 de 2022
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a recuperação das estradas das localidades do Córrego de Santa Maria I e II, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 484 de 2022
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a recuperação das estradas de Volta do Socó e Campestre da Penha, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 485 de 2022
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) da Localidade Córrego do Sal à estrada da Praia do Paraíso, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 486 de 2022
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer pavimentação com asfalto na entrada da Lagoinha, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requer da Prefeitura um convênio com o Instituto do Desenvolvimento Agrário (IDACE) sobre a regularização fundiária dos imóveis rurais do Município, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requerimento nº 488 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Bessa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a limpeza da Rua do Campo Municipal, no Distrito de Serra do Félix, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 489 de 2022
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da estrada da Localidade do Carrapicho, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 490 de 2022
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja feita a limpeza do mato no Posto de Saúde da Palmeira, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 491 de 2022
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a conclusão da estrada das Localidades de Córrego de Santa Maria II e III, na forma que indica. - - |
Aprovado |