Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Institui a campanha “Maio Amarelo - Atenção pela vida”, no município de Beberibe/CE”. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a filiação do Município de Beberibe/Ce perante à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Ceará (Undime/Ce) e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei n. 1.390, de 04 de março de 2022 na forma que indica, e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.078/2012, reajustando os valores remuneratórios do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Beberibe. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
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Denomina de Francisco Pereira de Paula Filho a Praça de Uruaú, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada da CE 040 à Cutia, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requerimento nº 409 de 2022
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja feito o nivelamento, bem como a limpeza e recolhimento dos entulhos na Localidade do Córrego do Pântano, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requer a retirada do lixo das Ruas da Praia das Fontes, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requer à Secretaria Municipal de Infraestrutura o envio de uma equipe para fazer a poda das árvores da Avenida Principal do Distrito de Parajuru, bem como a capinagem e a limpeza dos bueiros, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requer à Secretaria Municipal de Saúde que providencie a ligação da água do Posto de Saúde da Localidade de Umburanas, bem como um birô e cadeiras para o atendimento médico, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requer envio de expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando que seja feito o serviço de poda nas árvores na Praça de Parajuru, na forma que indica - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requer a pavimentação asfáltica na entrada do Distrito de Parajuru, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Requer envio de expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a reposição de 10 lâmpadas na localidade de Pau Branco, e 22 lâmpadas nas localidades de Encruzilhadas e Umburanas, na forma que indica - - |
Aprovado |
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| 14 |
Requer envio de expediente à Secretaria Municipal de lnfraestrutura, solicitando a reposição de lâmpadas nos bairros do Distrito de Parajuru, no formo que indica. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Requer a construção de uma Areninha para o Distrito de Parajuru, na forma que indica. - - |
Aprovado |