Resumo (17ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/05/2022 - 18:00
Encerramento: 12/05/2022 - 20:21



Mesa Diretora
Presidente: Júnior Bessa / UNIÃO
1º Secretário: Lúcio da Coelce / PL



Lista de Presença na Sessão
Amarildo / UNIÃO
Chico Cândido / PL
Eduardo Lima / PSB
Eliackson Cordeiro / AVANTE
Gabriel Oliveira / PTB
João da Palmeira / PL
Júnior Bessa / UNIÃO
Lúcio da Coelce / PL
Natan do Corte / PL
Paraíba das Redes / REP
Piauí / UNIÃO
Raimundo Louro / PSD
Samba / PSD
Thiago Monteiro / PDT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Hernandes Não Informado Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Altera o plano decenal pela primeira infancia no Munícipio de Beberibe/CE, e da outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial ao vigente orçamento, para os fins que indica, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Denomina de Francisco Eduardo Bessa de Queiroz o Terminal Rodoviário do Município de Beberibe/CE, situado em seu Distrito Sede, na forma que indica.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Autoriza o executivo a abrir crédito adiciona especial ao vigente orçamento, para os fins que indica, e da outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Estabelece regra mais benéfica aos pensionistas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais de Beberibe/Ce, na forma que indica.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Institui o Programa Bolsa Esportiva Municipal no Município de Beberibe/CE, e da outras providências.
Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2022
Autor: Piauí
Denomina de Mércio Moreira de Souza o Posto de Saúde localizado na Praia do Diogo, Beberibe/CE.
Matéria lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2022
Autor: Piauí
Denomina de Rua João Domingos Bezerra uma via ainda sem denominação oficial (conhecida como Antiga Rua da Cutia), em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Matéria lida
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2022
Autor: Júnior Bessa
Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Camilo Sobreira de Santana, na forma que indica.
Matéria lida
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2022
Autor: Júnior Bessa
Concede o Título de Cidadã Beberibense a Sra. Amália Gonçalves Arruda, na forma que indica.
Matéria lida



Expedientes
.:

Os Vereadores prestaram uma homenagem postuma (Um minuto de Silêncio) em referência a Sussena Honorato. Nandinha Marculino. Joaquim  Marculino solicitado pelo vereador Natan; Em referência também à Maria das Graças Silva dos Santos solicitado pelo Vereador Piaui; Em eferência à Maria da Conceição Gama Ribeir solicitado pelo Vereador Lucio da Coelce. 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eliackson Cordeiro

2 - Thiago Monteiro

3 - Eduardo Lima

4 - Natan do Corte

5 - Raimundo Louro

6 - Lúcio da Coelce

7 - Paraíba das Redes

8 - Chico Cândido

9 - Gabriel Oliveira

10 - João da Palmeira




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amarildo / UNIÃO
Chico Cândido / PL
Eduardo Lima / PSB
Eliackson Cordeiro / AVANTE
Gabriel Oliveira / PTB
João da Palmeira / PL
Júnior Bessa / UNIÃO
Lúcio da Coelce / PL
Natan do Corte / PL
Paraíba das Redes / REP
Piauí / UNIÃO
Samba / PSD
Thiago Monteiro / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo, o dia 02 de abril de cada ano, na forma que indica.
Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2022
Autor: Piauí
Denomina de Joaquim Virginio da Silva uma Praça ainda sem denominação oficial, localizado no Sitio Lucas, Beberice/CE, conforme localização em anexo..
Aprovado
4 - Indicação nº 3 de 2022
Autor: Júnior Bessa
Inclui na grade curricular escolar municipal da educação infantil e educação fundamental a obra "Beberibe: a história de um povo- diversidade e identidade cultural".
Aprovado
5 - Requerimento nº 312 de 2022
Autor: Natan do Corte
Requer envio de expediente à Prefeita Municipal, bem como ao COMUTRAN, solicitando a instalação de uma Faixa de Pedestre em frente ao CEI – Crescendo e Aprendendo, no Distrito de Serra do Félix, na forma que indica.
Aprovado
6 - Requerimento nº 313 de 2022
Autor: Natan do Corte
Requer envio de expediente à Prefeita Municipal, bem como ao COMUTRAN, solicitando a instalação de uma Faixa de Pedestre em frente à Escola Benedito Evaristo Pinheiro, Distrito de Serra do Félix, na forma que indica.
Aprovado
7 - Requerimento nº 314 de 2022
Autor: João da Palmeira
Requer a limpeza da Praça da Barra da Sucatinga, na forma que indica.
Aprovado
8 - Requerimento nº 315 de 2022
Autor: João da Palmeira
Requer que seja feita a reforma da Escola da Barra da Sucatinga, na forma que indica.
Aprovado
9 - Requerimento nº 316 de 2022
Autor: Gabriel Oliveira
Requer a instalação de uma Academia da Saúde, bem como de um Parquinho, no Loteamento Planalto Beberibe, na forma que indica.
Aprovado
10 - Requerimento nº 317 de 2022
Autor: Gabriel Oliveira
Requer à Secretaria Municipal de Saúde a retomada no atendimento médico da Localidade da Lagoa Funda, na forma que indica.
Aprovado
11 - Requerimento nº 318 de 2022
Autor: Gabriel Oliveira
Requer a aquisição de um VetMóvel para atendimentos veterinários e castração de animais abandonados, e que atenda a todas as Comunidades de todos os Distritos do Município de Beberibe, na forma que indica.
Aprovado
12 - Requerimento nº 319 de 2022
Autor: Gabriel Oliveira
Requer que seja feita a reforma da Escola do Sítio Lucas, na forma que indica.
Aprovado
13 - Requerimento nº 320 de 2022
Autor: Gabriel Oliveira
Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada que liga Lagoa Funda à Lagoa Salgada, na forma que indica.
Aprovado
14 - Requerimento nº 321 de 2022
Autor: Gabriel Oliveira
Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada que liga Cedro ao Jatobá, na forma que indica.
Aprovado
15 - Requerimento nº 322 de 2022
Autor: Lúcio da Coelce
Requer a manutenção da iluminação pública da Tabuba e Tabubinha, Morro Branco, na forma que indica
Aprovado
16 - Requerimento nº 323 de 2022
Autor: Lúcio da Coelce
Requer que se passe a PATROL (motoniveladora) na estrada da Tabuba até a Barra Nova, na forma que indica.
Aprovado
17 - Requerimento nº 324 de 2022
Autor: Lúcio da Coelce
Requer a implantação de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) no Município de Beberibe/CE, na forma que indica.
Aprovado
18 - Requerimento nº 325 de 2022
Autor: Júnior Bessa
Requer a restauração da tampa de um bueiro na localidade do Morro Branco, na Rua João de Deus, próximo à Casa da novela Final Feliz, na forma que indica.
Aprovado
19 - Requerimento nº 326 de 2022
Autor: Júnior Bessa
Requer a colocação de anilhas em um bueiro na Rua que fica próxima ao Bar do Pulga, na localidade de Piquiri II, na forma que indica.
Aprovado
20 - Requerimento nº 327 de 2022
Autor: Júnior Bessa
Requer a recuperação com a passagem da PATROL (motoniveladora) na estrada da Boa Vista, que liga Sucatinga ao Piquiri, na forma que indica.
Aprovado
21 - Requerimento nº 328 de 2022
Autor: Piauí
Requer a reforma do Posto de Saúde da localidade do Diogo, na forma que indica.
Aprovado
22 - Requerimento nº 329 de 2022
Autor: João da Palmeira
Requer a instalação de novos ventiladores para o ABC da comunidade de Paripueira, na forma que indica.
Aprovado
23 - Requerimento nº 330 de 2022
Autor: Piauí
Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na Rua próxima ao Condomínio Marina II, perto das Barracas de Praia: Casa de Praia, Palhoça e Âncora, no Morro Branco, na forma que indica.
Aprovado
24 - Requerimento nº 331 de 2022
Autor: Piauí
Requer a disponibilização de tambores de lixo nas 04 Barracas que ficam por trás do Condomínio Marina II, no Morro Branco, na forma que indica.
Aprovado
25 - Requerimento nº 332 de 2022
Autor: Piauí
Requer a manutenção da iluminação pública para as Barracas de Praia que ficam por trás do Condomínio Marina II, no Morro Branco, na forma que indica.
Aprovado
26 - Requerimento nº 333 de 2022
Autor: Piauí
Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) da Sucatinga ao Piquiri 1, mais conhecida como estrada da Boa Vista, na forma que indica.
Aprovado
27 - Requerimento nº 334 de 2022
Autor: Piauí
Requer a construção de uma Academia ao Ar Livre na localidade do Onofre, na forma que indica.
Aprovado
28 - Requerimento nº 335 de 2022
Autor: Piauí
Requer a construção de uma Academia ao Ar Livre na Praça da Praia das Fontes, na forma que indica.
Aprovado
29 - Requerimento nº 336 de 2022
Autor: Piauí
Requer a construção de uma Academia ao Ar Livre na Comunidade da Praia do Diogo, na forma que indica.
Aprovado
30 - Requerimento nº 337 de 2022
Autor: Piauí
Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) e o barreamento nas principais ruas da localidade da Prainha do Canto Verde, com urgência na estrada da Caucaia, na forma que indica.
Aprovado
31 - Requerimento nº 338 de 2022
Autor: Piauí
Requer iluminação pública na localidade da Prainha do Canto Verde, na forma que indica.
Aprovado
32 - Requerimento nº 339 de 2022
Autor: Piauí
Requer a limpeza do Posto de Saúde da Prainha do Canto Verde, na forma que indica.
Aprovado
33 - Requerimento nº 340 de 2022
Autor: Júnior Bessa
Requer a iluminação pública no Mirante do Artesanato em Morro Branco, na AV. Luís Gama, próximo ao embarque e desembarque de ônibus, na forma que indica.
Aprovado
34 - Requerimento nº 341 de 2022
Autor: Júnior Bessa
Requer que se passe a Patrol (motoniveladora), na rua principal da Comunidade do Carrapicho, na forma que indica.
Aprovado
35 - Requerimento nº 342 de 2022
Autor: Chico Cândido
Requer as arandelas da rede de energia da estrada da Paripueira a Boa Vista, na forma que indica.
Aprovado
36 - Requerimento nº 343 de 2022
Autor: Chico Cândido
Requer a manutenção da iluminação pública do Cemitério do distrito de Paripueira, na forma que indica.
Aprovado
37 - Requerimento nº 344 de 2022
Autor: João da Palmeira
Requer a recuperação e a manutenção da estrada da localidade do Pirangi, na forma que indica.
Aprovado
38 - Requerimento nº 345 de 2022
Autor: João da Palmeira
Requer a colocação de manilhas no bueiro do Pedro Poer no Piranji, na forma que indica.
Aprovado
39 - Requerimento nº 346 de 2022
Autor: João da Palmeira
Requer a manutenção da passagem da Lagoa do Nazareno, próximo a localidade da Palmeira, na forma que indica.
Aprovado
40 - Requerimento nº 347 de 2022
Autor: João da Palmeira
Requer o barreamento da estrada da Várzea Redonda até o Itapeim, na forma que indica.
Aprovado
41 - Requerimento nº 348 de 2022
Autor: João da Palmeira
Requer a poda da estrada da Várzea Redonda até o Itapeim, na forma que indica.
Aprovado
42 - Requerimento nº 349 de 2022
Autor: João da Palmeira
Requer o barreamento da estrada do Piranji para o Juazeiro, na forma que indica
Aprovado
43 - Requerimento nº 350 de 2022
Autor: João da Palmeira
Requer o barreamento da estrada do Juazeiro para a Goiabeira, na forma que indica.
Aprovado
44 - Requerimento nº 351 de 2022
Autor: João da Palmeira
Requer o barreamento da estrada do Córrego Santa Maria 2 e 3, na forma que indica.
Aprovado
45 - Requerimento nº 352 de 2022
Autor: João da Palmeira
Requer a troca das lâmpadas queimadas da iluminação pública da localidade do Juazeiro, na forma que indica.
Aprovado
46 - Requerimento nº 353 de 2022
Autor: João da Palmeira
Requer a troca das lâmpadas queimadas da iluminação pública da localidade da Várzea da Serra, na forma que indica.
Aprovado
47 - Requerimento nº 354 de 2022
Autor: João da Palmeira
Requer a troca das lâmpadas queimadas da iluminação pública da localidade da Palmeira, na forma que indica.
Aprovado
48 - Requerimento nº 355 de 2022
Autor: João da Palmeira
Requer a limpeza do lixo e do mato das ruas da localidade da Palmeira, na forma que indica.
Aprovado
49 - Requerimento nº 356 de 2022
Autor: João da Palmeira
Requer que seja feita a manutenção da iluminação pública da localidade do Córrego Santa Maria 2 e 3, na forma que indica.
Aprovado
50 - Requerimento nº 357 de 2022
Autor: João da Palmeira
Requer a instalação de novos ventiladores em todas as salas da Escola de Ensino Fundamental José Themio Bezerra, na localidade da Palmeira, com urgência.
Aprovado
51 - Requerimento nº 358 de 2022
Autor: João da Palmeira
Requer uma ambulância nova para a localidade da Palmeira, na forma que indica.
Aprovado
52 - Requerimento nº 359 de 2022
Autor: Lúcio da Coelce
Requer que seja feita uma Operação Tapa Buraco no começo da avenida que dá acesso a Praia do Morro Branco, na forma que indica.
Aprovado
53 - Requerimento nº 360 de 2022
Autores: Júnior Bessa, Natan do Corte
Requer a construção de uma Praça e uma Academia ao Ar Livre, na Comunidade da Arataca, na forma que indica
Aprovado
54 - Requerimento nº 361 de 2022
Autor: Júnior Bessa
Requer a retirada do lixo, e a liberação de mais espaço que está impedindo a passagem do lixão do Boqueirão do Cesário, na forma que indica.
Aprovado
55 - Requerimento nº 362 de 2022
Autor: Piauí
Requer a iluminação pública e a manutenção dos postes da localidade do Córrego do Cajueiro, na forma que indica.
Aprovado
56 - Requerimento nº 363 de 2022
Autor: Piauí
Requer a limpeza do Posto de Saúde do Córrego do Cajueiro, na forma que indica.
Aprovado
57 - Requerimento nº 364 de 2022
Autor: Júnior Bessa
Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada do Córrego do Moreira a Lagoa do São Vicente, e da Lagoa do São Vicente a Andreza, na forma que indica.
Aprovado
58 - Requerimento nº 365 de 2022
Autor: Paraíba das Redes
Requer a construção de uma Praça Pública na localidade da Tabuba da Sucatinga, na forma que indica.
Aprovado
59 - Requerimento nº 366 de 2022
Autor: Paraíba das Redes
Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada do Córrego do Moreira, na forma que indica.
Aprovado
60 - Requerimento nº 367 de 2022
Autor: Paraíba das Redes
Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada que liga a CE 040 até o Corrego do Pântano, na forma que indica.
Aprovado
61 - Requerimento nº 368 de 2022
Autor: Paraíba das Redes
Requer o conserto do bueiro na rua principal da localidade do Sitio Lucas, na forma que indica..
Aprovado
62 - Requerimento nº 369 de 2022
Autor: Paraíba das Redes
Requer a reforma e manutenção do Ginásio Fares Lopes, próximo ao Estádio Olavo Facó, na forma que indica.
Aprovado
63 - Requerimento nº 370 de 2022
Autor: Paraíba das Redes
Requer ao Secretário de Infraestrutura que se passe a patrol (motoniveladora) e que se faça a poda da estrada, próximo as Casas da Caixa, localizado entre a COHAB e o Sitio Portas, na forma que indica.
Aprovado
64 - Requerimento nº 371 de 2022
Autor: Natan do Corte
Requer a construção de uma Praça de Academia ao Ar Livre, na localidade do Assentamento Murici, na forma que indica.
Aprovado
65 - Requerimento nº 372 de 2022
Autor: Natan do Corte
Requer a construção de uma Praça de Academia ao Ar Livre, na localidade do Córrego do Pântano, na forma que indica.
Aprovado
66 - Requerimento nº 373 de 2022
Autor: Natan do Corte
Requer a recuperação da antiga Escola João Florindo da Silva, na localidade do Baixio de Santa Luzia (Baixio da Pescaria), no distrito de Itapeim, na forma que indica.
Aprovado
67 - Requerimento nº 374 de 2022
Autor: Natan do Corte
Requer a reforma da Praça do distrito de Serra do Félix, na forma que indica.
Aprovado
68 - Requerimento nº 375 de 2022
Autor: Natan do Corte
Requer a reforma do polo de lazer do distrito de Serra do Félix, na forma que indica.
Aprovado
69 - Requerimento nº 376 de 2022
Autor: João da Palmeira
Requer a construção de uma Praça com Parquinho, e uma Academia ao Ar Livre, na Comunidade da Arataca, na forma que indica.
Aprovado
70 - Requerimento nº 377 de 2022
Autor: Júnior Bessa
Requer que seja feita em parceria com as Prefeituras de Beberibe e a de Cascavel a passagem molhada no Rio Pirangi, que faz a divisa entre os dois Municípios, na forma que indica.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 3 de 2022
  • Amarildo - Sim
  • Chico Cândido - Sim
  • Eduardo Lima - Sim
  • Eliackson Cordeiro - Sim
  • Gabriel Oliveira - Sim
  • João da Palmeira - Sim
  • Júnior Bessa - Não Votou
  • Lúcio da Coelce - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2022
  • Amarildo - Sim
  • Chico Cândido - Sim
  • Eduardo Lima - Sim
  • Eliackson Cordeiro - Sim
  • Gabriel Oliveira - Sim
  • João da Palmeira - Sim
  • Júnior Bessa - Não Votou
  • Lúcio da Coelce - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
  • Amarildo - Sim
  • Chico Cândido - Sim
  • Eduardo Lima - Sim
  • Eliackson Cordeiro - Sim
  • Gabriel Oliveira - Sim
  • João da Palmeira - Sim
  • Júnior Bessa - Não Votou
  • Lúcio da Coelce - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Eliackson Cordeiro / AVANTE




    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar o sr. Presidente encerra a presente Sessão informando que a próxima Ordem do Dia dar-se-á no dia 19 de maio deste. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Beberibe em 12 de maio de 2022.