Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 69
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo, o dia 02 de abril de cada ano, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Joaquim Virginio da Silva uma Praça ainda sem denominação oficial, localizado no Sitio Lucas, Beberice/CE, conforme localização em anexo.. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Bessa
Protocolo: -
Turno: -
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Inclui na grade curricular escolar municipal da educação infantil e educação fundamental a obra "Beberibe: a história de um povo- diversidade e identidade cultural". - - |
Aprovado |
| 5 |
Requer envio de expediente à Prefeita Municipal, bem como ao COMUTRAN, solicitando a instalação de uma Faixa de Pedestre em frente ao CEI – Crescendo e Aprendendo, no Distrito de Serra do Félix, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer envio de expediente à Prefeita Municipal, bem como ao COMUTRAN, solicitando a instalação de uma Faixa de Pedestre em frente à Escola Benedito Evaristo Pinheiro, Distrito de Serra do Félix, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requerimento nº 314 de 2022
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a limpeza da Praça da Barra da Sucatinga, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 315 de 2022
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja feita a reforma da Escola da Barra da Sucatinga, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 316 de 2022
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a instalação de uma Academia da Saúde, bem como de um Parquinho, no Loteamento Planalto Beberibe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 317 de 2022
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à Secretaria Municipal de Saúde a retomada no atendimento médico da Localidade da Lagoa Funda, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 318 de 2022
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a aquisição de um VetMóvel para atendimentos veterinários e castração de animais abandonados, e que atenda a todas as Comunidades de todos os Distritos do Município de Beberibe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 319 de 2022
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja feita a reforma da Escola do Sítio Lucas, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 320 de 2022
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada que liga Lagoa Funda à Lagoa Salgada, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 321 de 2022
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada que liga Cedro ao Jatobá, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requer a manutenção da iluminação pública da Tabuba e Tabubinha, Morro Branco, na forma que indica - - |
Aprovado |
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| 16 |
Requer que se passe a PATROL (motoniveladora) na estrada da Tabuba até a Barra Nova, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 17 |
Requer a implantação de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) no Município de Beberibe/CE, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 18 |
Requer a restauração da tampa de um bueiro na localidade do Morro Branco, na Rua João de Deus, próximo à Casa da novela Final Feliz, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 19 |
Requer a colocação de anilhas em um bueiro na Rua que fica próxima ao Bar do Pulga, na localidade de Piquiri II, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 20 |
Requer a recuperação com a passagem da PATROL (motoniveladora) na estrada da Boa Vista, que liga Sucatinga ao Piquiri, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Requer a reforma do Posto de Saúde da localidade do Diogo, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 22 |
Requerimento nº 329 de 2022
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a instalação de novos ventiladores para o ABC da comunidade de Paripueira, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na Rua próxima ao Condomínio Marina II, perto das Barracas de Praia: Casa de Praia, Palhoça e Âncora, no Morro Branco, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 24 |
Requer a disponibilização de tambores de lixo nas 04 Barracas que ficam por trás do Condomínio Marina II, no Morro Branco, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 25 |
Requer a manutenção da iluminação pública para as Barracas de Praia que ficam por trás do Condomínio Marina II, no Morro Branco, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 26 |
Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) da Sucatinga ao Piquiri 1, mais conhecida como estrada da Boa Vista, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 27 |
Requer a construção de uma Academia ao Ar Livre na localidade do Onofre, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 28 |
Requer a construção de uma Academia ao Ar Livre na Praça da Praia das Fontes, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 29 |
Requer a construção de uma Academia ao Ar Livre na Comunidade da Praia do Diogo, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 30 |
Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) e o barreamento nas principais ruas da localidade da Prainha do Canto Verde, com urgência na estrada da Caucaia, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 31 |
Requer iluminação pública na localidade da Prainha do Canto Verde, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 32 |
Requer a limpeza do Posto de Saúde da Prainha do Canto Verde, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 33 |
Requer a iluminação pública no Mirante do Artesanato em Morro Branco, na AV. Luís Gama, próximo ao embarque e desembarque de ônibus, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 34 |
Requer que se passe a Patrol (motoniveladora), na rua principal da Comunidade do Carrapicho, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 35 |
Requer as arandelas da rede de energia da estrada da Paripueira a Boa Vista, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 36 |
Requer a manutenção da iluminação pública do Cemitério do distrito de Paripueira, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 37 |
Requerimento nº 344 de 2022
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a recuperação e a manutenção da estrada da localidade do Pirangi, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 38 |
Requerimento nº 345 de 2022
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a colocação de manilhas no bueiro do Pedro Poer no Piranji, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 39 |
Requerimento nº 346 de 2022
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a manutenção da passagem da Lagoa do Nazareno, próximo a localidade da Palmeira, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 40 |
Requerimento nº 347 de 2022
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer o barreamento da estrada da Várzea Redonda até o Itapeim, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 41 |
Requerimento nº 348 de 2022
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a poda da estrada da Várzea Redonda até o Itapeim, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 42 |
Requerimento nº 349 de 2022
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer o barreamento da estrada do Piranji para o Juazeiro, na forma que indica - - |
Aprovado |
| 43 |
Requerimento nº 350 de 2022
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer o barreamento da estrada do Juazeiro para a Goiabeira, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 44 |
Requerimento nº 351 de 2022
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer o barreamento da estrada do Córrego Santa Maria 2 e 3, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 45 |
Requerimento nº 352 de 2022
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a troca das lâmpadas queimadas da iluminação pública da localidade do Juazeiro, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 46 |
Requerimento nº 353 de 2022
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a troca das lâmpadas queimadas da iluminação pública da localidade da Várzea da Serra, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 47 |
Requerimento nº 354 de 2022
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a troca das lâmpadas queimadas da iluminação pública da localidade da Palmeira, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 48 |
Requerimento nº 355 de 2022
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a limpeza do lixo e do mato das ruas da localidade da Palmeira, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 49 |
Requerimento nº 356 de 2022
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja feita a manutenção da iluminação pública da localidade do Córrego Santa Maria 2 e 3, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 50 |
Requerimento nº 357 de 2022
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a instalação de novos ventiladores em todas as salas da Escola de Ensino Fundamental José Themio Bezerra, na localidade da Palmeira, com urgência. - - |
Aprovado |
| 51 |
Requerimento nº 358 de 2022
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer uma ambulância nova para a localidade da Palmeira, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 52 |
Requer que seja feita uma Operação Tapa Buraco no começo da avenida que dá acesso a Praia do Morro Branco, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 53 |
Requerimento nº 360 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Bessa, Natan do Corte
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a construção de uma Praça e uma Academia ao Ar Livre, na Comunidade da Arataca, na forma que indica - - |
Aprovado |
| 54 |
Requer a retirada do lixo, e a liberação de mais espaço que está impedindo a passagem do lixão do Boqueirão do Cesário, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 55 |
Requer a iluminação pública e a manutenção dos postes da localidade do Córrego do Cajueiro, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 56 |
Requer a limpeza do Posto de Saúde do Córrego do Cajueiro, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 57 |
Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada do Córrego do Moreira a Lagoa do São Vicente, e da Lagoa do São Vicente a Andreza, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 58 |
Requerimento nº 365 de 2022
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a construção de uma Praça Pública na localidade da Tabuba da Sucatinga, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 59 |
Requerimento nº 366 de 2022
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada do Córrego do Moreira, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 60 |
Requerimento nº 367 de 2022
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada que liga a CE 040 até o Corrego do Pântano, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 61 |
Requerimento nº 368 de 2022
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer o conserto do bueiro na rua principal da localidade do Sitio Lucas, na forma que indica.. - - |
Aprovado |
| 62 |
Requerimento nº 369 de 2022
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a reforma e manutenção do Ginásio Fares Lopes, próximo ao Estádio Olavo Facó, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 63 |
Requerimento nº 370 de 2022
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Secretário de Infraestrutura que se passe a patrol (motoniveladora) e que se faça a poda da estrada, próximo as Casas da Caixa, localizado entre a COHAB e o Sitio Portas, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 64 |
Requer a construção de uma Praça de Academia ao Ar Livre, na localidade do Assentamento Murici, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 65 |
Requer a construção de uma Praça de Academia ao Ar Livre, na localidade do Córrego do Pântano, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 66 |
Requer a recuperação da antiga Escola João Florindo da Silva, na localidade do Baixio de Santa Luzia (Baixio da Pescaria), no distrito de Itapeim, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 67 |
Requer a reforma da Praça do distrito de Serra do Félix, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 68 |
Requer a reforma do polo de lazer do distrito de Serra do Félix, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 69 |
Requerimento nº 376 de 2022
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a construção de uma Praça com Parquinho, e uma Academia ao Ar Livre, na Comunidade da Arataca, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 70 |
Requer que seja feita em parceria com as Prefeituras de Beberibe e a de Cascavel a passagem molhada no Rio Pirangi, que faz a divisa entre os dois Municípios, na forma que indica. - - |
Aprovado |