Matérias do Expediente (17ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o plano decenal pela primeira infancia no Munícipio de Beberibe/CE, e da outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional especial ao vigente orçamento, para os fins que indica, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Francisco Eduardo Bessa de Queiroz o Terminal Rodoviário do Município de Beberibe/CE, situado em seu Distrito Sede, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o executivo a abrir crédito adiciona especial ao vigente orçamento, para os fins que indica, e da outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece regra mais benéfica aos pensionistas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais de Beberibe/Ce, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Bolsa Esportiva Municipal no Município de Beberibe/CE, e da outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Mércio Moreira de Souza o Posto de Saúde localizado na Praia do Diogo, Beberibe/CE. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua João Domingos Bezerra uma via ainda sem denominação oficial (conhecida como Antiga Rua da Cutia), em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Bessa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Camilo Sobreira de Santana, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Bessa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Beberibense a Sra. Amália Gonçalves Arruda, na forma que indica. - |
Matéria lida |