Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 33
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispoe sobre a autorização para firmar acordos de reparcelamentos de debitos providenciarios junto à caixa de aposentadoria e pensão dos servidores municipais de Beberibe na forma da portaria N° 360/2022 do Ministério da Economia. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Modifica a Lei Municipal Nº 1.027, de 26 de Março de 2010, na forma que indica, e dá providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Institui Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) para no Municipio de Beberibe/Ce, na forma que indica, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Institui o Dia Municipal da Conscientização da Síndrome de Down, o dia 21 de março de cada ano, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Bessa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Institui no Calendário Oficial do Municipio de Beberibe o "Dia Municipal em memoria as vitimas fatais do Covid-19" e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo, o dia 02 de abril de cada ano, na forma que indica. - - |
Aprovado |
|
| 7 |
Requerimento nº 285 de 2022
Processo: -
Autor: Eliackson Cordeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer que seja feita uma Operação Tapa Buraco na Rua Pedro Raimundo, no Distrito de Serra do Félix, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 286 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Bessa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a extensão/ligação da Adutora do Tapuio para atender as comunidades de Açude Novo, Barro Preto, Sussuarana e Lagoa Do Santo, no Distrito de Serra do Félix, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 287 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Bessa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a Implantação de uma Creche, bem como de uma Academia da Saúde na Escolinha desativada na Comunidade de Açude Novo, Distrito de Serra do Félix, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requer a manutenção da iluminação pública da Comunidade do Córrego do Cajueiro, na forma que indica. - - |
Aprovado |
|
| 11 |
Requer a manutenção da iluminação pública da Comunidade do Choró, na forma que indica. - - |
Aprovado |
|
| 12 |
Requer a manutenção da iluminação pública no Marina II, próximo ao Condomínio e as Barracas de Praia, no Morro Branco, na forma que indica. - - |
Aprovado |
|
| 13 |
Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na Rua Ana Teles, bem como na Rua do Remelexo, Distrito de Sucatinga, na forma que indica. - - |
Aprovado |
|
| 14 |
Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na Rua Joaquim Facó, no Novo Planalto (antigo Mangue Seco), na forma que indica. - - |
Aprovado |
|
| 15 |
Requer envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) solicitando a manutenção da iluminação pública da Localidade da Lagoinha, na forma que indica. - - |
Aprovado |
|
| 16 |
Requer envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) solicitando a limpeza da Escola do Piquiri I, Distrito de Sucatinga, na forma que indica. - - |
Aprovado |
|
| 17 |
Requer que seja feita a reforma da Escola da localidade do Piquiri I, Distrito de Sucatinga, na forma que indica. - - |
Aprovado |
|
| 18 |
Requerimento nº 296 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Bessa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a revitalização do Mirante José Brasilino Correia (Sr. Piauí), localizado na Rua João de Deus, Morro Branco, Beberibe/CE, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 297 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Bessa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a fixação da Placa de Nomeação do Mirante José Brasilino Correia (Sr. Piauí), localizado na Rua João de Deus, no Morro Branco, Beberibe/CE, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 298 de 2022
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a manutenção da iluminação pública da localidade do Sítio Lucas, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 299 de 2022
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a limpeza geral no Sítio Lucas, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 300 de 2022
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a limpeza geral da Barra da Sucatinga, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 301 de 2022
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a limpeza geral do Bairro Padre Gerardo (antigo Mangue Seco), na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 302 de 2022
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a manutenção da iluminação pública do Sítio Palmas, Choró, Beberibe/CE, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 303 de 2022
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a manutenção da iluminação pública da Mata do Meio, na Ponta D’água II, na forma que indica.. - - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 304 de 2022
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a manutenção da iluminação pública na entrada de Beberibe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 305 de 2022
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer uma Arquibancada para a Areninha de Beberibe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento nº 306 de 2022
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer um Agente de Saúde para a Comunidade do Córrego do Burite, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 29 |
Requerimento nº 307 de 2022
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer um Agente de Saúde para a Comunidade do Choró, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 30 |
Requerimento nº 308 de 2022
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a construção de uma Praça Pública com Academia da Saúde na localidade do Choró, Beberibe/CE, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 31 |
Requerimento nº 309 de 2022
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a construção de uma Praça Pública com Academia da Saúde na localidade do Córrego do Pântano, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 32 |
Requerimento nº 310 de 2022
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a revitalização da Praça da Localidade da Marina (Praça Amadeu Jacinto), Morro Branco, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 33 |
Requerimento nº 311 de 2022
Processo: -
Autor: Eduardo Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer à Secretaria Municipal de Saúde melhorias no Prédio que serve para atendimento médico, na localidade de Umburanas, na forma que indica. - - |
Aprovado |