Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Joaquim Virginio da Silva uma Praça ainda sem denominação oficial, localizado no Sitio Lucas, Beberice/CE, conforme localização em anexo.. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2023, e dá outras providencias. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo, o dia 02 de abril de cada ano, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Modifica a Lei Municipal Nº 1.027, de 26 de Março de 2010, na forma que indica, e dá providências. - |
Aprovado Aprovado o Regime de Urgência |