1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Turno: Único
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
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Dispõe sobre a autorização de concessão para exploração dos boxes existentes no terminal rodoviário de Beberibe/Ce, e dá outras providências
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Bessa
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Reconhece como Patrimônio Histórico-Cultural Imaterial a obra intitulada "Beberibe, A História de Um Povo - Diversidade e Identidade Cultural" e dá outras providencias.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
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Altera o anexo I da Lei 1.078/2012 , reajusta os valores remuneratórios do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Beberibe.
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Aprovado
Obs.: Aprovado com Regime de Urgência
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2022
Turno: Único
Autor: Piauí
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Denomina de Rua Maria Costa Correia uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Sítio Leite, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
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Aprovado
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Bessa
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Concede o Título de Cidadão Beberibense, POST MORTEM, ao Sr. Tabelião Francisco Rogério Facundo, "Rogério do Cartório", na forma que indica.
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Aprovado
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2022
Turno: Único
Autor: Piauí
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Denomina de Rua Honorato João das Chagas uma via ainda sem denominação oficial, localizada na Lagoa Funda, no Distrito de Sucatinga, conforme croqui de localização em anexo
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Aprovado
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2022
Turno: Único
Autor: Piauí
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Denomina de Rua Maria José Colaço Sombra uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Centro de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
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Aprovado
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2022
Turno: Único
Autor: Piauí
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Denomina de Rua Florencio Rodrigues da Silva uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Centro de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
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Aprovado
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2022
Turno: Único
Autor: Piauí
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Denomina de Rua Maria Gomes dos Santos uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Centro de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
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Aprovado
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2022
Turno: Único
Autor: Piauí
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Denomina de Rua Maria José Peroba uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Centro de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
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Aprovado
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2022
Turno: Único
Autor: Piauí
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Denomina de Rua Maria de Souza Lima uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Centro de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
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Aprovado
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2022
Turno: Único
Autor: Piauí
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Denomina de Rua Antonio de Vasconcelos Sombra uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Centro de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
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Aprovado
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2022
Turno: Único
Autor: Piauí
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Denomina de Rua Francisca Fonseca da Silva uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Centro de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
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Aprovado
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2022
Turno: Único
Autor: Piauí
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Denomina de Rua Renato Jorge Rocha Bezerra Filho uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Centro de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 232 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Bessa
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Requer envio de expediente para a SOP (Superintendência de Obras Públicas) solicitando a manutenção nas tampas dos bueiros na sede do Distrito de Serra do Félix, na forma que indica.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 233 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Bessa
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Requer o conserto das lâmpadas do canteiro central da Praça Sabino de Moraes, na Sede do Distrito de Serra do Félix, na forma que indica.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 234 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Bessa
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Requer a revitalização da Avenida Maria Calado, Beberibe/CE, na forma que indica.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 235 de 2022
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
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Requer que seja feito o barreamento (começando em frente a Granja Regina) Várzea Redonda, passando pelo Alto Alegre, Boa Vista até a localidade do Itapeim, na forma que indica.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 236 de 2022
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
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Requer a realização do serviço de poda na lateral da estrada que liga Juazeiro a localidade das Goiabeiras, na forma que indica.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 237 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Bessa
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Requer envio de expediente para a Sra. Prefeita Municipal, bem como para a SEINFRA, solicitando a manutenção e a troca das lâmpadas para LED das casas do Residencial Belle Ville, mais conhecidas como “Casas da Caixa”, próximo à COHAB, na forma que indica.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 238 de 2022
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
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Requer envio de expediente à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (SETCULT), solicitando a fiscalização das Rotas Turísticas para o Ponto de Visitação dos Turistas no Centro de Artesanato no Morro Branco, na forma que indica.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 239 de 2022
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
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Requer envio de expediente à Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (SEPLAN), solicitando a instalação de um Estacionamento para motos no Centro de Beberibe, na forma que indica.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 240 de 2022
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
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Requer a manutenção geral da iluminação pública da localidade da Lagoa Funda, na forma que indica.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 241 de 2022
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
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Requer a manutenção geral da iluminação pública da localidade do Tracuá, na forma que indica.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 242 de 2022
Turno: Único
Autor: Piauí
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Requer a manutenção da iluminação pública na Rua da Escola da Lagoinha, na forma que indica.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 243 de 2022
Turno: Único
Autor: Piauí
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Requer o recapeamento do asfalto da entrada principal de Beberibe, na forma que indica.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 244 de 2022
Turno: Único
Autor: Piauí
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Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) nas ruas próximas ao Batalhão do Raio, na forma que indica.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 245 de 2022
Turno: Único
Autor: Piauí
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Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada que liga Piquiri I à CE 040, na forma que indica.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 246 de 2022
Turno: Único
Autor: Piauí
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Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada que liga Piquiri II à CE 040, na forma que indica.
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 247 de 2022
Turno: Único
Autor: Piauí
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Requer a construção de um muro com portão para o chafariz da localidade da Lagoinha, na forma que indica.
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 248 de 2022
Turno: Único
Autor: Piauí
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Requer a construção de um quebra-molas em frente à Casa Paroquial no Distrito de Sucatinga, na forma que indica.
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 249 de 2022
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
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Requer o asfaltamento da Rua Marcolino do Posto de Saúde à esquina do Cemitério, no Distrito de Serra do Félix, na forma que indica.
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Aprovado
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33 - Requerimento nº 250 de 2022
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
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Requer o asfaltamento da Rua Boa Vista, no Distrito de Serra do Félix, na forma que indica.
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Aprovado
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34 - Requerimento nº 251 de 2022
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
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Requer o asfaltamento da Rua Nova, no Distrito de Serra do Félix, na forma que indica.
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Aprovado
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35 - Requerimento nº 252 de 2022
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
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Requer o asfaltamento dos dois lados da Avenida da Rua Principal (ponto de referência da Escola à Caixa D’água), em Boqueirão do Cesário, na forma que indica.
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Aprovado
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36 - Requerimento nº 253 de 2022
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
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Requer o asfaltamento da Rua do Escuro, em Boqueirão do Cesário, na forma que indica.
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Aprovado
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37 - Requerimento nº 254 de 2022
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
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Requer o asfaltamento na Rua do Crás Sertão, em Serra do Felix, na forma que indica.
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Aprovado
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38 - Requerimento nº 255 de 2022
Turno: Único
Autor: Lúcio da Coelce
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Requer a perfuração de 01 (um) Poço Profundo para a Comunidade de Buriti, Choroó, Beberibe/CE, na forma que indica.
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Aprovado
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39 - Requerimento nº 256 de 2022
Turno: Único
Autor: Lúcio da Coelce
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Requer que seja feito o asfalto do Conjunto Habitacional do Choró, Beberibe/CE, na forma que indica.
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Aprovado
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40 - Requerimento nº 257 de 2022
Turno: Único
Autor: Lúcio da Coelce
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Requer a revitalização da Quadra Esportiva do Choró, Beberibe/CE, na forma que indica.
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Aprovado
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41 - Requerimento nº 258 de 2022
Turno: Único
Autor: Lúcio da Coelce
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Requer a revitalização da passagem de água na Comunidade da Nova Lagoinha (com uso de manilhas), bem como a pavimentação da mesma, na forma que indica.
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Aprovado
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42 - Requerimento nº 259 de 2022
Turno: Único
Autor: Lúcio da Coelce
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Requer a manutenção da iluminação pública da Comunidade da Tabubinha, no Morro Branco, na forma que indica.
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Aprovado
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43 - Requerimento nº 260 de 2022
Turno: Único
Autor: Lúcio da Coelce
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Requer que se passe a PATROL (motoniveladora), na Comunidade da Tabuba em Morro Branco, na forma que indica.
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Aprovado
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44 - Requerimento nº 261 de 2022
Turno: Único
Autor: Lúcio da Coelce
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Requer a pavimentação do Novo Planalto, em Beberibe/CE, na forma que indica.
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Aprovado
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45 - Requerimento nº 262 de 2022
Turno: Único
Autor: Piauí
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Requer a manutenção da Rua 10, no Loteamento Planalto Beberibe, na forma que indica.
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Aprovado
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46 - Requerimento nº 263 de 2022
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
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Requer que seja feita a manutenção das lâmpadas queimadas da localidade do Córrego do Sal, em frente a Assembleia de Deus, na forma que indica.
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Aprovado
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47 - Requerimento nº 264 de 2022
Turno: Único
Autor: Samba
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Requer a Senhora Prefeita Municipal de Beberibe, a reforma do Mercado Público do Distrito de Sucatinga, na forma que indica.
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Aprovado
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48 - Requerimento nº 265 de 2022
Turno: Único
Autor: Samba
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Requer ao Sr. Secretário Municipal da SEPLAN, a designação de uma equipe da engenharia para realizar um estudo e projeto para o escoamento/drenagem da água das chuvas, bem como a reestruturação da estrada, da Rua José Laurindo de Souza – Loteamento Planalto Beberibe, na forma que indica.
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Aprovado
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49 - Requerimento nº 266 de 2022
Turno: Único
Autor: Samba
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Requer a Senhora Prefeita Municipal de Beberibe, a disponibilização de um Carro de Apoio para atender a população das localidades de Córrego do Sal e Campestre da Penha, na forma que indica.
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Aprovado
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50 - Requerimento nº 267 de 2022
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
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Requer ao Secretário de Infraestrutura a limpeza e poda na estrada da Ponta D’água III até a Casa do Ju, próximo ao condomínio, na forma que indica.
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Aprovado
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51 - Requerimento nº 268 de 2022
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
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Requer ao Secretário de Infraestrutura a limpeza e poda na estrada da Ponta D’água I até a Cutia, na forma que indica.
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Aprovado
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52 - Requerimento nº 269 de 2022
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
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Requer ao Secretário de Infraestrutura a limpeza do Estádio Olavo Facó, na forma que indica.
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Aprovado
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