Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 52
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a autorização de concessão para exploração dos boxes existentes no terminal rodoviário de Beberibe/Ce, e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Bessa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Reconhece como Patrimônio Histórico-Cultural Imaterial a obra intitulada "Beberibe, A História de Um Povo - Diversidade e Identidade Cultural" e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera o anexo I da Lei 1.078/2012 , reajusta os valores remuneratórios do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Beberibe. - - |
Aprovado Aprovado com Regime de Urgência |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Denomina de Rua Maria Costa Correia uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Sítio Leite, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Bessa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Beberibense, POST MORTEM, ao Sr. Tabelião Francisco Rogério Facundo, "Rogério do Cartório", na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Denomina de Rua Honorato João das Chagas uma via ainda sem denominação oficial, localizada na Lagoa Funda, no Distrito de Sucatinga, conforme croqui de localização em anexo - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Denomina de Rua Maria José Colaço Sombra uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Centro de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Denomina de Rua Florencio Rodrigues da Silva uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Centro de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Denomina de Rua Maria Gomes dos Santos uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Centro de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Denomina de Rua Maria José Peroba uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Centro de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Denomina de Rua Maria de Souza Lima uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Centro de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Denomina de Rua Antonio de Vasconcelos Sombra uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Centro de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Denomina de Rua Francisca Fonseca da Silva uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Centro de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Denomina de Rua Renato Jorge Rocha Bezerra Filho uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Centro de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 232 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Bessa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer envio de expediente para a SOP (Superintendência de Obras Públicas) solicitando a manutenção nas tampas dos bueiros na sede do Distrito de Serra do Félix, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 233 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Bessa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer o conserto das lâmpadas do canteiro central da Praça Sabino de Moraes, na Sede do Distrito de Serra do Félix, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 234 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Bessa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a revitalização da Avenida Maria Calado, Beberibe/CE, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 235 de 2022
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer que seja feito o barreamento (começando em frente a Granja Regina) Várzea Redonda, passando pelo Alto Alegre, Boa Vista até a localidade do Itapeim, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 236 de 2022
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a realização do serviço de poda na lateral da estrada que liga Juazeiro a localidade das Goiabeiras, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 237 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Bessa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer envio de expediente para a Sra. Prefeita Municipal, bem como para a SEINFRA, solicitando a manutenção e a troca das lâmpadas para LED das casas do Residencial Belle Ville, mais conhecidas como “Casas da Caixa”, próximo à COHAB, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 238 de 2022
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer envio de expediente à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (SETCULT), solicitando a fiscalização das Rotas Turísticas para o Ponto de Visitação dos Turistas no Centro de Artesanato no Morro Branco, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 239 de 2022
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer envio de expediente à Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (SEPLAN), solicitando a instalação de um Estacionamento para motos no Centro de Beberibe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 240 de 2022
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a manutenção geral da iluminação pública da localidade da Lagoa Funda, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 241 de 2022
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a manutenção geral da iluminação pública da localidade do Tracuá, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 25 |
Requer a manutenção da iluminação pública na Rua da Escola da Lagoinha, na forma que indica. - - |
Aprovado |
|
| 26 |
Requer o recapeamento do asfalto da entrada principal de Beberibe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
|
| 27 |
Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) nas ruas próximas ao Batalhão do Raio, na forma que indica. - - |
Aprovado |
|
| 28 |
Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada que liga Piquiri I à CE 040, na forma que indica. - - |
Aprovado |
|
| 29 |
Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada que liga Piquiri II à CE 040, na forma que indica. - - |
Aprovado |
|
| 30 |
Requer a construção de um muro com portão para o chafariz da localidade da Lagoinha, na forma que indica. - - |
Aprovado |
|
| 31 |
Requer a construção de um quebra-molas em frente à Casa Paroquial no Distrito de Sucatinga, na forma que indica. - - |
Aprovado |
|
| 32 |
Requerimento nº 249 de 2022
Processo: -
Autor: Natan do Corte
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer o asfaltamento da Rua Marcolino do Posto de Saúde à esquina do Cemitério, no Distrito de Serra do Félix, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 33 |
Requerimento nº 250 de 2022
Processo: -
Autor: Natan do Corte
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer o asfaltamento da Rua Boa Vista, no Distrito de Serra do Félix, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 34 |
Requerimento nº 251 de 2022
Processo: -
Autor: Natan do Corte
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer o asfaltamento da Rua Nova, no Distrito de Serra do Félix, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 35 |
Requerimento nº 252 de 2022
Processo: -
Autor: Natan do Corte
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer o asfaltamento dos dois lados da Avenida da Rua Principal (ponto de referência da Escola à Caixa D’água), em Boqueirão do Cesário, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 36 |
Requerimento nº 253 de 2022
Processo: -
Autor: Natan do Corte
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer o asfaltamento da Rua do Escuro, em Boqueirão do Cesário, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 37 |
Requerimento nº 254 de 2022
Processo: -
Autor: Natan do Corte
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer o asfaltamento na Rua do Crás Sertão, em Serra do Felix, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 38 |
Requerimento nº 255 de 2022
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a perfuração de 01 (um) Poço Profundo para a Comunidade de Buriti, Choroó, Beberibe/CE, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 39 |
Requerimento nº 256 de 2022
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer que seja feito o asfalto do Conjunto Habitacional do Choró, Beberibe/CE, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 40 |
Requerimento nº 257 de 2022
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a revitalização da Quadra Esportiva do Choró, Beberibe/CE, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 41 |
Requerimento nº 258 de 2022
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a revitalização da passagem de água na Comunidade da Nova Lagoinha (com uso de manilhas), bem como a pavimentação da mesma, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 42 |
Requerimento nº 259 de 2022
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a manutenção da iluminação pública da Comunidade da Tabubinha, no Morro Branco, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 43 |
Requerimento nº 260 de 2022
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer que se passe a PATROL (motoniveladora), na Comunidade da Tabuba em Morro Branco, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 44 |
Requerimento nº 261 de 2022
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a pavimentação do Novo Planalto, em Beberibe/CE, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 45 |
Requer a manutenção da Rua 10, no Loteamento Planalto Beberibe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
|
| 46 |
Requerimento nº 263 de 2022
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer que seja feita a manutenção das lâmpadas queimadas da localidade do Córrego do Sal, em frente a Assembleia de Deus, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 47 |
Requer a Senhora Prefeita Municipal de Beberibe, a reforma do Mercado Público do Distrito de Sucatinga, na forma que indica. - - |
Aprovado |
|
| 48 |
Requer ao Sr. Secretário Municipal da SEPLAN, a designação de uma equipe da engenharia para realizar um estudo e projeto para o escoamento/drenagem da água das chuvas, bem como a reestruturação da estrada, da Rua José Laurindo de Souza – Loteamento Planalto Beberibe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
|
| 49 |
Requer a Senhora Prefeita Municipal de Beberibe, a disponibilização de um Carro de Apoio para atender a população das localidades de Córrego do Sal e Campestre da Penha, na forma que indica. - - |
Aprovado |
|
| 50 |
Requerimento nº 267 de 2022
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer ao Secretário de Infraestrutura a limpeza e poda na estrada da Ponta D’água III até a Casa do Ju, próximo ao condomínio, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 51 |
Requerimento nº 268 de 2022
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer ao Secretário de Infraestrutura a limpeza e poda na estrada da Ponta D’água I até a Cutia, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 52 |
Requerimento nº 269 de 2022
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer ao Secretário de Infraestrutura a limpeza do Estádio Olavo Facó, na forma que indica. - - |
Aprovado |