Resumo (10ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a autorização de concessão para exploração dos boxes existentes no terminal rodoviário de Beberibe/Ce, e dá outras providências

Reconhece como Patrimônio Histórico-Cultural Imaterial a obra intitulada "Beberibe, A História de Um Povo - Diversidade e Identidade Cultural" e dá outras providencias.

Denomina de Rua Maria Costa Correia uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Sítio Leite, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Concede o Título de Cidadão Beberibense, POST MORTEM, ao Sr. Tabelião Francisco Rogério Facundo, "Rogério do Cartório", na forma que indica.

Denomina de Rua Honorato João das Chagas uma via ainda sem denominação oficial, localizada na Lagoa Funda, no Distrito de Sucatinga, conforme croqui de localização em anexo

Denomina de Rua Maria José Colaço Sombra uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Centro de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Denomina de Rua Florencio Rodrigues da Silva uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Centro de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Denomina de Rua Maria Gomes dos Santos uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Centro de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Denomina de Rua Maria José Peroba uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Centro de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Denomina de Rua Maria de Souza Lima uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Centro de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Denomina de Rua Antonio de Vasconcelos Sombra uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Centro de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Denomina de Rua Francisca Fonseca da Silva uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Centro de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Denomina de Rua Renato Jorge Rocha Bezerra Filho uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Centro de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Beberibe/CE, de pessoas condenadas, com trânsito em julgado, pelos crimes previstos na Lei Federal nº 11.340 de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), pelos artigos 217-A, 218, 218-A, 218-B, 218-C, do Código Penal, pelos artigos 240, 241, 241-A, 241-B, 241-C, 241-D, 244-A, da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e da Lei Federal nº 13.104 de 09 de março de 2015, (Lei do Feminicídio), na forma que indica.

Declara de utilidade pública o Instituto de Arte e Educação Circo Multicor, na forma que indica.

Autoriza o Municipio de Beberibe a efetuar a cessão de imovel ao instituto Chico Mendes de conservação da Biodiversidade (CIMBO) e adota outras providências.

Denomina de Rua Maria Anatercia Mota uma via ainda sem denominação oficial, localizada na Prainha do Canto Verde, conforme croqui de localização em anexo.

Denomina de Rua Nossa Senhora Aparecida uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Pai Teresa, Distrito de Paripueira, conforme croqui de localização em anexo.

Denomina de Rua João Faustino Dos Santos, uma via ainda sem denominação oficial, na localidade de Morro branco, conforme croqui de localização em anexo.

Denomina de Rua Maria Fernandes dos Santos, uma via ainda sem denominação oficial, na localidade de Morro branco, conforme croqui de localização em anexo.

Denomina de Rua José Carlos Félix da Silva, uma via ainda sem denominação oficial, na localidade de Morro branco, conforme croqui de localização em anexo.

Denomina de Mirante José Brasilino Correia (Sr. Piauí), o Mirante localizado na Rua João de Deus em Morro Branco, conforme croqui de localização em anexo.

Institui o Serviço de Assistência Jurídica do Municipio de Beberibe e dá outras providências.

Requer a limpeza geral da Barra da Sucatinga, na forma que indica.

Requer a limpeza geral do Bairro Padre Gerardo (Mangue Seco), na forma que indica.

Requer a limpeza geral da Praia das Fontes ao Diogo, na forma que indica.

Requer ao Secretário de Infraestrutura a manutenção da estrada da Ponta d´água III, na forma que indica.

Requer a instalação de uma Academia da Saúde no Sítio Lucas, na forma que indica.

Requer a manutenção geral da iluminação pública (todas as ruas) do Sítio Lucas, na forma que indica.

Requer a reforma do bueiro da entrada do Sítio Leite, Beberibe/CE, na forma que indica.

Requer a limpeza em frente ao Colégio Raimundo Juventino do Vale, no Centro de Parajuru, na forma que indica.

Requer a instalação de WI-FI livre na Praça do Distrito de Parajuru, na forma que indica.

Requer a substituição do ar-condicionado, bem como o conserto dos ventiladores no CEI – Crescendo e Aprendendo do Distrito de Serra do Félix, na forma que indica.

Requer que seja feita a coleta de lixo na comunidade de Boqueirão do Cesário, na forma que indica.

Requer a recuperação com barreamento e máquina niveladora na estrada vicinal que liga Cadeirinha à Lagoa dos Santos, Barro Preto, Sussuarana à Serra do Félix, na forma que indica.

Requer a instalação de um Poste com 02 luminárias no Centro da Comunidade de Surubim, próximo a Igreja Católica.

Requer o envio de Votos de Congratulações ao Senador Chiquinho Feitosa, por ter assumido o cargo no dia 03 de novembro de 2021, pela Licença do Senador Tasso Jereissate na forma que indica.

Requer a limpeza dos canos do Posto de Saúde da Ponta D`agua 2, ou a troca do mesmo.

Requer a realização do serviço de poda no CEI Deusinda Nogueira Gama, no Morro Branco, na forma que indica.

Requer a realização do serviço de poda na Escola Municipal José Bessa, no Morro Branco, na forma que indica.

Requer a manutenção da iluminação pública da Localidade da Praia do Marina, por trás do Condomínio Marina II, próximo às três barracas de praia, na forma que indica.

Requer a manutenção da iluminação pública, bem como a coleta de lixo na localidade do Macapá, na forma que indica.

Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na Rua 05, na localidade do Sítio Portas, na forma que indica.

Requer a instalação de Postes e luminárias no Campo de Futebol do Estádio João Gama, no Morro Branco, na forma que indica.

Requer a denominação de José Isaias Filho a Areninha do Distrito de Paripueira, na forma que indica.

Requer a revitalização, limpeza e poda do canteiro do Conjunto Habitacional no Morro Branco, em frente à CE 509, na forma que indica.

Requer que seja feita a manutenção das lâmpadas da iluminação pública da localidade do Sítio Bom Jardim, Beberibe/CE, na forma que indica.

Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) nas ruas ao redor do Estádio Municipal Olavo Facó, no bairro Padre Gerardo Magela (Mangue Seco), na forma que indica.

Requer a manutenção geral da iluminação pública (todas as ruas) da localidade do Carrapicho, na forma que indica.

Requer a manutenção geral da iluminação pública do Bairro Padre Gerardo Magela (Mangue Seco), na forma que indica.

Requer a manutenção da estrada da localidade do Córrego Santa Maria II e III, na forma que indica.

Requer a manutenção do bueiro, bem como a limpeza do Rio Raso, próximo à Casa Paroquial, no Distrito de Sucatinga, na forma que indica.

Requer a instalação de um Sinal de Trânsito no cruzamento da Rua Vicente Matias com Monsenhor Dourado (enquanto não é instalado o Semáforo), e que no referido cruzamento tenha um Guarda Municipal, na forma que indica.