Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização de concessão para exploração dos boxes existentes no terminal rodoviário de Beberibe/Ce, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Bessa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece como Patrimônio Histórico-Cultural Imaterial a obra intitulada "Beberibe, A História de Um Povo - Diversidade e Identidade Cultural" e dá outras providencias. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua Maria Costa Correia uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Sítio Leite, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Bessa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Beberibense, POST MORTEM, ao Sr. Tabelião Francisco Rogério Facundo, "Rogério do Cartório", na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua Honorato João das Chagas uma via ainda sem denominação oficial, localizada na Lagoa Funda, no Distrito de Sucatinga, conforme croqui de localização em anexo - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua Maria José Colaço Sombra uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Centro de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua Florencio Rodrigues da Silva uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Centro de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua Maria Gomes dos Santos uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Centro de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua Maria José Peroba uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Centro de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua Maria de Souza Lima uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Centro de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua Antonio de Vasconcelos Sombra uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Centro de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua Francisca Fonseca da Silva uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Centro de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua Renato Jorge Rocha Bezerra Filho uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Centro de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - |
Matéria lida |