Resumo (6ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/02/2022 - 17:30
Encerramento: 24/02/2022 - 19:40



Mesa Diretora
Presidente: Júnior Bessa / UNIÃO
1º Secretário: Lúcio da Coelce / PL



Lista de Presença na Sessão
Amarildo / UNIÃO
Arlindo Carvalho / PSD
Chico Cândido / PL
Eduardo Lima / PSB
Gabriel Oliveira / PTB
Hernandes / PSD
João da Palmeira / PL
Júnior Bessa / UNIÃO
Lúcio da Coelce / PL
Natan do Corte / PL
Paraíba das Redes / REP
Piauí / UNIÃO
Raimundo Louro / PSD
Samba / PSD
Thiago Monteiro / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2022
Autor: Lúcio da Coelce
Denomina de Servidão de Passagem Antônio Ribeiro da Costa Filho uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Sítio Leite, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Thiago Monteiro

2 - Eduardo Lima

3 - Hernandes

4 - Raimundo Louro

5 - Paraíba das Redes

6 - Arlindo Carvalho

7 - Natan do Corte

8 - Samba




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amarildo / UNIÃO
Arlindo Carvalho / PSD
Chico Cândido / PL
Eduardo Lima / PSB
Gabriel Oliveira / PTB
Hernandes / PSD
João da Palmeira / PL
Júnior Bessa / UNIÃO
Lúcio da Coelce / PL
Natan do Corte / PL
Paraíba das Redes / REP
Piauí / UNIÃO
Raimundo Louro / PSD
Samba / PSD
Thiago Monteiro / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Autoriza a chefe da Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou pequeno porte do Município de Beberibe/Ce, para o sistema integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica da Região Metropolitana de Fortaleza e suas associações filiadas e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Denomina de Centro Municipal de atendimento educacional especializado Evailson Brito Nogueira a instituição pública que indica, e adota outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
Turno: Único
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Reajusta os vencimentos pagos aos servidores públicos municipais na forma que indica e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Foi negado o pedido de vista solicitado pelo Vereador Tiago Monteiro pelo placar de 11 votos contra o pedido de vista e 3 votos a favor. votos a favor do pedido de vistas somente dos Vereadores Tiago Monteiro, Raimundo Louro e Hernades.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2022
Autor: Arlindo Carvalho
Denomina de Rua Francisco Evandro Anastácio da Silva uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Choró- Beberibe, próximo à entrada que dá acesso ao córrego do Pântano, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Aprovado
5 - Requerimento nº 159 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Bessa
Requer que sejam feitas as identificações das ruas com as Placas de Nomenclatura com seus respectivos nomes aprovados nos Projetos de Decretos, na Sede do Distrito de Serra do Félix, na forma que indica.
Aprovado
6 - Requerimento nº 160 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Bessa
Requer que sejam colocadas Placas de Indicação/Orientação de destino de acesso à todas as comunidades do Município de Beberibe, na forma que indica.
Aprovado
7 - Requerimento nº 161 de 2022
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
Requer que seja feita a manutenção das lâmpadas da iluminação pública da localidade de Tabuba da Sucatinga, na forma que indica.
Aprovado
8 - Requerimento nº 162 de 2022
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
Requer a manutenção do Posto de Saúde da localidade do Cumbe, na forma que indica.
Aprovado
9 - Requerimento nº 163 de 2022
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
Requer a reforma da Praça da Localidade do Cumbe, na forma que indica.
Aprovado
10 - Requerimento nº 164 de 2022
Turno: Único
Autor: Piauí
Requer a reforma e manutenção urgente do Ginásio Esportivo da Localidade do Juazeiro, na forma que indica.
Aprovado
11 - Requerimento nº 165 de 2022
Turno: Único
Autor: Piauí
Requer um carro de apoio para a localidade do Córrego do Cajueiro, na forma que indica.
Aprovado
12 - Requerimento nº 166 de 2022
Turno: Único
Autor: Piauí
Requer a colocação de entulhos na Rua 15 no Sítio Portas, na forma que indica.
Aprovado
13 - Requerimento nº 167 de 2022
Turno: Único
Autor: Piauí
Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada do Piquiri II, na forma que indica.
Aprovado
14 - Requerimento nº 168 de 2022
Turno: Único
Autor: Piauí
Requer a manutenção das Bicas da Praia do Morro Branco até a Praia do Diogo, na forma que indica.
Aprovado
15 - Requerimento nº 169 de 2022
Turno: Único
Autor: Piauí
Requer a manutenção da iluminação pública na Rua 03 e na Rua 04, no Mangue Seco, próximo à Igreja do Padre Gerardo, na forma que indica.
Aprovado
16 - Requerimento nº 170 de 2022
Turno: Único
Autor: Piauí
Requer a colocação de aterramento na Rua Capitão Farias, próximo ao Depósito de material de construção, na entrada do Sítio Lucas, na forma que indica.
Aprovado
17 - Requerimento nº 171 de 2022
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
Requer a construção de uma Quadra Esportiva na Localidade do Sítio Lucas, na forma que indica.
Aprovado
18 - Requerimento nº 172 de 2022
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
Requer a manutenção da estrada que liga Sítio Lucas ao Macapá, na forma que indica.
Aprovado
19 - Requerimento nº 173 de 2022
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
Requer a Sra. Prefeita Municipal a construção de uma Praça Pública para a localidade do Sítio Lucas, na forma que indica.
Aprovado
20 - Requerimento nº 174 de 2022
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
Requer a reforma da Quadra Esportiva do Uruaú, na forma que indica.
Aprovado
21 - Requerimento nº 175 de 2022
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
Requer a manutenção da estrada do Córrego do Pântano e Córrego da Isabel, na forma que indica.
Aprovado
22 - Requerimento nº 176 de 2022
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
Requer a limpeza geral no Loteamento Beberibe, na forma que indica.
Aprovado
23 - Requerimento nº 177 de 2022
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
Requer a limpeza geral, bem como a manutenção da estrada do Carrapicho, na forma que indica.
Aprovado
24 - Requerimento nº 178 de 2022
Turno: Único
Autor: Lúcio da Coelce
Requer a pavimentação, bem como a manutenção da iluminação da Rua Proafa na Barra da Sucatinga, na forma que indica
Aprovado
25 - Requerimento nº 179 de 2022
Turno: Único
Autor: Lúcio da Coelce
Requer envio de expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a finalização da obra de Saneamento Básico na rua da Pousada Hibisco, no Morro Branco, na forma que indica.
Aprovado
26 - Requerimento nº 180 de 2022
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
Requer à Sra. Prefeita Municipal a reforma da Delegacia do Distrito de Serra do Félix, na forma que indica
Aprovado
27 - Requerimento nº 181 de 2022
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
Requer a Sra. Prefeita Municipal a construção de uma Praça Pública de lazer para a comunidade do Surubim, na forma que indica.
Aprovado
28 - Requerimento nº 182 de 2022
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
Requer o conserto dos ventiladores, bem como a reforma predial no CEI – Crescendo e Aprendendo do Distrito de Serra do Félix, na forma que indica.
Aprovado
29 - Requerimento nº 183 de 2022
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
Requer a aquisição de bebedouros de água para a UBS (Unidade Básica de Saúde) do Distrito de Serra do Félix, na forma que indica.
Aprovado
30 - Requerimento nº 184 de 2022
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
Requer que seja feito o barreamento em volta da Areninha José Gerson Carvalho de Almeida, no Loteamento Beberibe, na forma que indica.
Aprovado
31 - Requerimento nº 185 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Bessa
Requer a pavimentação, bem como a manutenção da iluminação da Rua Proafa 2, na Barra da Sucatinga, na forma que indica.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2022
  • Amarildo - Sim
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Sim
  • Eduardo Lima - Sim
  • Gabriel Oliveira - Sim
  • Hernandes - Sim
  • João da Palmeira - Sim
  • Júnior Bessa - Não Votou
  • Lúcio da Coelce - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
  • Amarildo - Sim
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Sim
  • Eduardo Lima - Sim
  • Gabriel Oliveira - Sim
  • Hernandes - Não
  • João da Palmeira - Sim
  • Júnior Bessa - Não Votou
  • Lúcio da Coelce - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Não
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
  • Amarildo - Sim
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Sim
  • Eduardo Lima - Sim
  • Gabriel Oliveira - Sim
  • Hernandes - Sim
  • João da Palmeira - Sim
  • Júnior Bessa - Não Votou
  • Lúcio da Coelce - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
  • Amarildo - Sim
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Sim
  • Eduardo Lima - Sim
  • Gabriel Oliveira - Sim
  • Hernandes - Sim
  • João da Palmeira - Sim
  • Júnior Bessa - Não Votou
  • Lúcio da Coelce - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim