Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 31
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a chefe da Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou pequeno porte do Município de Beberibe/Ce, para o sistema integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica da Região Metropolitana de Fortaleza e suas associações filiadas e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Centro Municipal de atendimento educacional especializado Evailson Brito Nogueira a instituição pública que indica, e adota outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Reajusta os vencimentos pagos aos servidores públicos municipais na forma que indica e dá outras providências. - - |
Aprovado Foi negado o pedido de vista solicitado pelo Vereador Tiago Monteiro pelo placar de 11 votos contra o pedido de vista e 3 votos a favor. votos a favor do pedido de vistas somente dos Vereadores Tiago Monteiro, Raimundo Louro e Hernades. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua Francisco Evandro Anastácio da Silva uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Choró- Beberibe, próximo à entrada que dá acesso ao córrego do Pântano, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 159 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Bessa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que sejam feitas as identificações das ruas com as Placas de Nomenclatura com seus respectivos nomes aprovados nos Projetos de Decretos, na Sede do Distrito de Serra do Félix, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 160 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Bessa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que sejam colocadas Placas de Indicação/Orientação de destino de acesso à todas as comunidades do Município de Beberibe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 161 de 2022
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja feita a manutenção das lâmpadas da iluminação pública da localidade de Tabuba da Sucatinga, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 162 de 2022
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção do Posto de Saúde da localidade do Cumbe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 163 de 2022
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reforma da Praça da Localidade do Cumbe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requer a reforma e manutenção urgente do Ginásio Esportivo da Localidade do Juazeiro, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requer um carro de apoio para a localidade do Córrego do Cajueiro, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requer a colocação de entulhos na Rua 15 no Sítio Portas, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada do Piquiri II, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Requer a manutenção das Bicas da Praia do Morro Branco até a Praia do Diogo, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Requer a manutenção da iluminação pública na Rua 03 e na Rua 04, no Mangue Seco, próximo à Igreja do Padre Gerardo, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Requer a colocação de aterramento na Rua Capitão Farias, próximo ao Depósito de material de construção, na entrada do Sítio Lucas, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 17 |
Requerimento nº 171 de 2022
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma Quadra Esportiva na Localidade do Sítio Lucas, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 172 de 2022
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da estrada que liga Sítio Lucas ao Macapá, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 173 de 2022
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a Sra. Prefeita Municipal a construção de uma Praça Pública para a localidade do Sítio Lucas, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 174 de 2022
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reforma da Quadra Esportiva do Uruaú, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 175 de 2022
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da estrada do Córrego do Pântano e Córrego da Isabel, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 176 de 2022
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a limpeza geral no Loteamento Beberibe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 177 de 2022
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a limpeza geral, bem como a manutenção da estrada do Carrapicho, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 178 de 2022
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação, bem como a manutenção da iluminação da Rua Proafa na Barra da Sucatinga, na forma que indica - - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 179 de 2022
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer envio de expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a finalização da obra de Saneamento Básico na rua da Pousada Hibisco, no Morro Branco, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 180 de 2022
Processo: -
Autor: Natan do Corte
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Sra. Prefeita Municipal a reforma da Delegacia do Distrito de Serra do Félix, na forma que indica - - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 181 de 2022
Processo: -
Autor: Natan do Corte
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a Sra. Prefeita Municipal a construção de uma Praça Pública de lazer para a comunidade do Surubim, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento nº 182 de 2022
Processo: -
Autor: Natan do Corte
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o conserto dos ventiladores, bem como a reforma predial no CEI – Crescendo e Aprendendo do Distrito de Serra do Félix, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 29 |
Requerimento nº 183 de 2022
Processo: -
Autor: Natan do Corte
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a aquisição de bebedouros de água para a UBS (Unidade Básica de Saúde) do Distrito de Serra do Félix, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 30 |
Requerimento nº 184 de 2022
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja feito o barreamento em volta da Areninha José Gerson Carvalho de Almeida, no Loteamento Beberibe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 31 |
Requerimento nº 185 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Bessa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação, bem como a manutenção da iluminação da Rua Proafa 2, na Barra da Sucatinga, na forma que indica. - - |
Aprovado |