Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 60
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da classe docente do quadro do magistério da Educação Básica ao piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Programa da comunidade com o intuito de minorar o impacto econômico e social no Municipio de Beberibe/Ce.e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua Maximiliano Fernandes de Goes, uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Córrego de Santa Maria I, conforme croqui de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Bessa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua Joana D'arc Nogueira uma via ainda sem denominação, oficial, localizada no Distrito de Serra do Félix, conforme croqui de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Galeria dos Ex-Vereadores(as) de Beberibe na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 104 de 2022
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a construção de uma Praça Pública para a Comunidade do Choró, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 105 de 2022
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a troca das lâmpadas de iluminação pública da Comunidade do Choró por lâmpadas de LED, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requer a instalação de WI-FI livre na Academia de Ar livre no Distrito de Serra do Félix, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requer à Sra. Prefeita Municipal, a iluminação pública na Avenida que liga Beberibe a Praia de Morro Branco, onde a iluminação só existe de um lado, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requer à Sra. Prefeita Municipal a construção de uma ciclovia na Avenida que liga Beberibe a Praia do Morro Branco, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requerimento nº 109 de 2022
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a limpeza geral do lixo na Barra da Sucatinga, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 110 de 2022
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), 01 (um) gari para a Barra da Sucatinga, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 111 de 2022
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à Sra. Prefeita Municipal, a manutenção da iluminação pública da Praia das Fontes até o Hotel Coliseum, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 112 de 2022
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), 01 (um) gari para localidade do Marina do Morro Branco, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 113 de 2022
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à Sra. Prefeita Municipal, a manutenção da iluminação pública do Centro de Beberibe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 114 de 2022
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à Sra. Prefeita Municipal, a manutenção da iluminação pública do Loteamento Planalto Beberibe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 115 de 2022
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), a manutenção do calçamento da COHAB, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 116 de 2022
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer envio de expediente à Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMUTRAN) solicitando a instalação de uma faixa de pedestre em frente ao Banco do Brasil, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requer envio de expediente à Prefeita Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura solicitando a iluminação pública da Rua José Rocha e da Rua Simião Joaquim dos Santos, na localidade do Sitío Lucas, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 20 |
Requerimento nº 118 de 2022
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes, Piauí
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a Sra. Prefeita Municipal a construção de uma Praça Pública para a localidade de Sítio Lucas, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requer o asfaltamento das ruas laterais e da rua por trás da Igreja Católica Matriz do Distrito de Serra do Félix, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 22 |
Requer à Sra. Prefeita Municipal a implantação da Brinquedo Praça no distrito de Serra do Félix, na forma que indica - - |
Aprovado |
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| 23 |
Requer a instalação de um Parquinho Infantil na área do jardim da Escola Benedito Evaristo, no distrito de Serra do Félix, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 24 |
Requer a nivelação com a máquina niveladora (PATROL), no Campo de Futebol do Palermo na Cutia 1, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 25 |
Requerimento nº 123 de 2022
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à Sra. Prefeita Municipal, a manutenção das lâmpadas da iluminação pública do distrito de Sucatinga, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 124 de 2022
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a instalação de um ponto de WI-FI livre para a localidade da Lagoa Achada, próximo à Igreja, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 125 de 2022
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a Senhora Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a solicitação de uma equipe para recolher os exames da Serra do Félix, Forquilha e Itapeim, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 28 |
Requer a Senhora Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a disponibilização ou a compra de um equipamento gelágua ou bebedouro para o Posto de Saúde da Sucatinga, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 29 |
Requer a Senhora Prefeita Municipal de Beberibe, a construção de uma Academia ao Ar Livre na Praça do distrito de Sucatinga, na forma que indica - - |
Aprovado |
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| 30 |
Requer uma ambulância para a localidade de Lagoa Queimada, distrito de Serra do Félix, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 31 |
Requer a restauração com bloquete de concreto de todo o calçamento na avenida principal na localidade do Boqueirão do Cesário, no distrito de Serra do Félix, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 32 |
Requer a instalação de postes com refletores no canteiro central na nova Avenida Ester Fernandes, no distrito de Serra do Félix, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 33 |
Requer a construção do calçamento envolta das ruas da Igreja Católica na Sede do distrito de Serra do Félix, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 34 |
Requer a construção de monumentos nos 02 acessos no distrito de Serra do Félix, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 35 |
Requerimento nº 133 de 2022
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a construção de uma calçada próximo ao muro do CCC, na localidade do Sítio Lucas, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 36 |
Requerimento nº 134 de 2022
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a construção de uma praça pública para a localidade de Tabuba dos Marcelinos, no distrito de Sucatinga, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 37 |
Requer à Sra. Prefeita Municipal, a manutenção das lâmpadas da iluminação pública da localidade da Praia das Fontes, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 38 |
Requer a nivelação com a máquina niveladora (PATROL), nas ruas próximo ao Batalhão do Raio, no centro de Beberibe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 39 |
Requer que se passe o caminhão do lixo nas ruas próximo ao Batalhão do Raio, no centro de Beberibe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 40 |
Requer que seja feito o barreamento de todos os campos de varzea do Município de Beberibe, na forma que indica - - |
Aprovado |
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| 41 |
Requer à Sra. Prefeita Municipal, a recuperação da iluminação pública das 4 bocas até o Juazeiro, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 42 |
Requer a pavimentação em pedra tosca no entorno da Igreja e no centro da Comunidade de Medeiros, no distrito de Forquilha, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 43 |
Requer a drenagem e a recuperação do entorno da quadra esportiva da Comunidade de Medeiros, no distrito de Forquilha, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 44 |
Requer a coberta e a recuperação do piso da quadra esportiva da Comunidade de Medeiros, no distrito de Forquilha, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 45 |
Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua Iranise Ramalho, no distrito de Parajuru na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 46 |
Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua Raimunda Paixão, no distrito de Parajuru na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 47 |
Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua Vila Coaçu, no distrito de Parajuru na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 48 |
Requer a pavimentação da Rua 5 no Novo Planalto, Bairro Padre Gerardo, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 49 |
Requer à Sra. Prefeita Municipal, a manutenção das lâmpadas da iluminação pública da localidade do Macapá, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 50 |
Requer à Sra. Prefeita Municipal, a manutenção das lâmpadas da iluminação pública da localidade do Sítio Lucas, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 51 |
Requer à Sra. Prefeita Municipal, a manutenção das lâmpadas da iluminação pública da localidade do Tracuá, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 52 |
Requer à Sra. Prefeita Municipal, a manutenção das lâmpadas da iluminação pública da localidade do Marina do Morro Branco, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 53 |
Requer à Sra. Prefeita Municipal, a manutenção das lâmpadas da iluminação pública da localidade do Loteamento Beberibe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 54 |
Requer à Sra. Prefeita Municipal, a manutenção das lâmpadas da iluminação pública da localidade de Bom Jardim, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 55 |
Requer que seja feita as podas nas estradas vicinais do distrito de Serra do Félix, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 56 |
Requer horas de trator para a agricultura familiar do município, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 57 |
Requer que a Sra. Prefeita Municipal, juntamente com o DER e a empresa responsável pela obra da construção da continuação da estrada da CE-497 até o distrito de Serra do Félix, identifique junto à comunidade os pontos estratégicos para que sejam colocadas lombadas na Sede do distrito de Serra do Félix nas ruas: Boqueirão dos Pereiras, Irmãos Moraes, Boqueirão dos Caetanos e em frente á Creche, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 58 |
Requer a instalação de 02 (dois) postes de iluminação pública na Rua do CRAS Sertão, no distrito de Serra do Félix, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 59 |
Requer a pintura e a demarcação da quadra esportiva, no distrito de Serra do Félix, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 60 |
Requer a reforma do Pólo de Convivência Raimundo Honorato da Silva, no distrito de Serra do Félix, na forma que indica. - - |
Aprovado |