Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Cria o Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial e dá outras providências.

Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Beberibe/CE, de pessoas condenadas, com trânsito em julgado, pelos crimes previstos na Lei Federal nº 11.340 de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), pelos artigos 217-A, 218, 218-A, 218-B, 218-C, do Código Penal, pelos artigos 240, 241, 241-A, 241-B, 241-C, 241-D, 244-A, da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e da Lei Federal nº 13.104 de 09 de março de 2015, (Lei do Feminicídio), na forma que indica.

Denomina de Rua Maria de Lourdes Correia uma via ainda sem denominação oficial na localidade da Palmeira, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Denomina de Rua Francisco Carlos Ribeiro da Rocha uma via ainda sem denominação oficial na localidade da Palmeira, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Denomina de Rua Ellen Kenny Oliveira da Rocha uma via ainda sem denominação oficial na localidade da Palmeira, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Denomina de Rua Carlos Francklin Oliveira da Rocha uma via ainda sem denominação oficial na localidade da Palmeira, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Denomina de Rua Isaura Clemente de Sena uma via ainda sem denominação oficial na localidade da Palmeira, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo

Denomina de Rua Manuel Alexandre uma via ainda sem denominação oficial na localidade de Campestre da Penha, Distrito de Paripueira, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Denomina de Rua Francisco Teodoro dos Anjos uma via ainda sem denominação oficial na localidade de Quatro Bocas, Distrito de Paripueira, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Denomina de Rua José Alexandre Ferreira uma via ainda sem denominação oficial na localidade da Palmeira, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Requer a limpeza do Posto de Saúde da Praia das Fontes, conforme imagem em anexo, na forma que indica.

Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na Rua ao lado do Estádio Olavo Facó, na forma que indica.

Requer a retirada do lixo das Ruas da Comunidade da Lagoinha, na forma que indica.

Requer a retirada do lixo das Ruas da Praia das Fontes, na forma que indica.

Requer da Empresa responsável pela iluminação pública, que seja feita a manutenção das lâmpadas na Rua Amor, na Barra da Sucatinga, na forma que indica.

Requer envio de expediente à Prefeita Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura solicitando a Pavimentação em Pedra Tosca na Rua Maria Venturi de Morais (Rua do Céu), no Distrito de Serra do Félix, na forma que indica.

Requer envio de expediente à Prefeita Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura solicitando a Pavimentação em Pedra Tosca na Rua Maria Esteves, no Distrito de Serra do Félix, na forma que indica.

Requer envio de expediente à Prefeita Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura solicitando a Pavimentação em Pedra Tosca na Rua do Tráfo, no Distrito de Serra do Félix, na forma que indica.

Requer envio de expediente à Prefeita Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura solicitando a Pavimentação em Pedra Tosca na Rua do São Luiz, no Distrito de Serra do Félix, na forma que indica.

Requer a Senhora Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a designação de uma equipe para a realização de atendimento médico no Posto de Saúde da localidade Sítio Santo Antônio – Distrito de Sucatinga, na forma que indica

Requer que seja feito o asfalto que liga Arataca 2 ao Itapeim, na forma que indica.

Requer que seja feito o asfalto que liga a estrada do Itapeim ao Alto das Caraúbas, na forma que indica.

Requer a instalação de uma Academia da Saúde, bem como de um Parquinho, no Loteamento Planalto Beberibe, na forma que indica.

Requer a perfuração de 01 (um) Poço Profundo para a Comunidade da Cutia, na forma que indica.

Requer que a Prefeita Municipal tome providências sobre a retirada da coberta do Ginásio Municipal e a construção de uma nova coberta, na forma que indica.

Requer envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), bem como à Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (SEPLAN), solicitando um estudo e reformas na organização do estacionamento das Barracas na Praia do Morro Branco, na forma que indica.

Requer a instalação de Placas indicando à Feira de artesanato do Morro Branco, na forma que indica.

Requer a instalação de Placas indicativas das Ruas dos Bairros Sítio Portas e Padre Gerardo, na forma que indica.

Requer a instalação de lixeiras em pontos específicos nos bairros, no Município de Beberibe/CE, na forma que indica.

Requer que seja feito o calçamento em torno da Areninha, no Loteamento Planalto Beberibe, na forma que indica.

Requer que seja feito o serviço de capinagem e limpeza na Praia das Fontes nas margens dos Córregos, bem como nas extremidades das Barracas, na forma que indica.

Requer envio de expediente à Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (SEPLAN), solicitando uma inspeção nas Poças de água na rua João Costa - por trás do CVT, na forma que indica.

Requer a manutenção e o cascalhamento em toda a extensão da Avenida da Tabuba, no Morro Branco, na forma que indica.

Requer a manutenção e o cascalhamento em toda a extensão da Rua da Uberaba, na forma que indica.

Requer envio de expediente à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (SETCULT), solicitando informações de como está sendo a rota turística do Município de Beberibe, na forma que indica.

Requer a manutenção da iluminação pública da Rua do INSS, no centro de Beberibe, na forma que indica.

Requer envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de manilhas na estrada do Piquiri II, próximo ao Bar da Puga, na forma que indica.

Requer o conserto do bueiro do Sítio Leite, próximo a entrada principal, na forma que indica.

Requer o conserto da iluminação pública da localidade do Choró Multirão, na forma que indica.

Requer a manutenção da iluminação pública da cidade baixa em Morro Branco, na forma que indica.

Requer iluminação pública na Marina do Morro Branco, na forma que indica.

Requer iluminação pública na Tabuba do Morro Branco, na forma que indica.

Requer iluminação pública na localidade do Sitío Lucas, na forma que indica.

Requer envio de expediente à Secretaria Municipal de Esportes e Juventude (SEJUV) solicitando melhorias para a Quadra do Colégio da Localidade de Córrego do Sal, na forma que indica.

Requer o envio de expediente para o Comandante da Polícia Militar solicitando que sejam feitas rondas por todo o período noturno no Distrito de Serra do Félix, na forma que indica.