1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2021
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
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Altera a Lei Orgânica Municipal de Beberibe, na forma que indica, para adequação a emenda constitucional N° 103, de 12 de novembro de 2019
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
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Altera a lei N° 1.020 de 30 de dezembro de 2009, que institui o código tributário do município de Beberibe, na forma que indica
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
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Institui a reforma da previdência no regime de previdência social do servidor do município de Beberibe consolidando a legislação previdenciária e da outras providencias
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
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Institui o regime de previdência complementar do servidor público do município de Beberibe e da outras providências
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
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Altera a Lei N° 1.225, de 26 de setembro de 2017, para modificar o prazo de construção e funcionamento de imóvel, na forma que indica.
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Aprovado
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2021
Autor: Piauí
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Denomina de Rua Rosa Candido de Farias uma rua sem denominação oficial, localizada no Loteamento Residencial Beberibe, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
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Aprovado
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2021
Autor: Piauí
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Denomina de Rua Eugênia Colaço Sombra uma rua sem denominação oficial, localizada no Loteamento Sagrada Família, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
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Aprovado
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2021
Autor: Piauí
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Denomina de Rua Joaquim Gomes Barbosa uma rua sem denominação oficial, localizada no Sítio Portas, Morro Branco, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
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Aprovado
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2021
Autor: Júnior Bessa
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Institui a Comenda Antônio Queiroz Ferreira destinada a agraciar pessoas que contribuam para o engrandecimento de Beberibe na forma que indica.
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Aprovado
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2021
Autor: João da Palmeira
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Denomina de Rua Idealena Andrade da Costa uma Rua ainda sem denominação oficial no Distrito de Parajuru, em Beberibe/Ce, conforme croqui em anexo.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 790 de 2021
Autor: João da Palmeira
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Requer a instalação da Iluminação Pública na Rua do CEI, que vai até a CE 040, em Parajuru, na forma que indica.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 791 de 2021
Autor: João da Palmeira
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Requer a limpeza geral na Praia de Parajuru, na forma que indica.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 792 de 2021
Autor: João da Palmeira
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Requer a restauração dos calçamentos no Distrito de Parajuru, na forma que indica.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 793 de 2021
Autor: João da Palmeira
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Requer a construção de duas lombadas em frente ao Colégio Monsenhor JJ Dourado, no Distrito de Parajuru, na forma que indica.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 794 de 2021
Autor: João da Palmeira
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Requer a instalação de sinalização em todas as ruas (vertical e horizontal) no Distrito de Parajuru, na forma que indica.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 795 de 2021
Autor: João da Palmeira
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Requer a construção de duas lombadas em frente ao Colégio Raimundo Joventino, no Distrito de Parajuru, na forma que indica.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 807 de 2021
Autor: Piauí
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Requer à Empresa B&Q a instalação de 05 (cinco) lâmpadas na rua principal da Praia das Fontes, na forma que indica.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 808 de 2021
Autor: Piauí
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Requer a instalação de 03 (três) lâmpadas na Praça da Comunidade da Praia das Fontes, na forma que indica.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 809 de 2021
Autor: Piauí
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Requer 01 (um) Gari para a limpeza pública da Comunidade da Praia das Fontes, na forma que indica.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 810 de 2021
Autor: Piauí
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Requer 01 (um) Gari para a limpeza pública da Comunidade da Lagoinha, na forma que indica.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 811 de 2021
Autor: Piauí
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Requer 01 (um) Gari para a limpeza pública da localidade da Barra da Sucatinga, na forma que indica.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 812 de 2021
Autores:
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Requer à Empresa B&Q a iluminação pública na Comunidade da Lagoinha , na forma que indica.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 813 de 2021
Autor: Lúcio da Coelce
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Requer o conserto do motor do chafariz da comunidade do Bom Jardim, na forma que indica.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 814 de 2021
Autor: Lúcio da Coelce
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Requer a manutenção das lâmpadas da Comunidade do Tracuá, na forma que indica.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 815 de 2021
Autor: Lúcio da Coelce
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Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada da comunidade do Bom Jardim que dá acesso a comunidade do Caetano, na forma que indica.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 816 de 2021
Autor: Gabriel Oliveira
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Requer a colocação de anilhos em um bueiro, próximo ao Bar da Pulga na localidade do Piquiri 2, na forma que indica.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 817 de 2021
Autor: Gabriel Oliveira
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Requer a retirada do lixo da Rua Antônio Leonardo da Silva, na Comunidade do Sítio Lucas, na forma que indica.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 818 de 2021
Autor: Gabriel Oliveira
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Requer que se passe a Patrol (motoniveladora), na estrada que liga Beberibe aos Caetanos, no trecho conhecido como “Estrada dos Portugueses”, próximo ao Loteamento Coqueiro, na forma que indica.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 819 de 2021
Autor: Gabriel Oliveira
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Requer ao Poder Executivo Municipal, uma avaliação da SEPLAN, para executar um calçamento em pedra tosca nas ruas do Sítio Voltas, próximo a Substação e que se passe a Patrol (motoniveladora) para o nivelamento das ruas, na forma que indica.
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 820 de 2021
Autor: Gabriel Oliveira
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Requer a Secretaria de Saúde uma Campanha de incentivo solicitando a alusão ao “Novembro Azul”, disponibilizando nos distritos e comunidades, profissionais médicos e a execução de exames para a Prevenção do Câncer de Próstata, na forma que indica.
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 821 de 2021
Autor: Chico Cândido
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Requer a recuperação da estrada que liga a localidade do Córrego do Santa Maria 2 à estrada da Palmeira, na forma que indica.
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 822 de 2021
Autor: Chico Cândido
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Requer a recuperação da estrada que liga o Recanto do Parajuru ao Icapuí da Barrinha até a Barrinha dos Linos, na forma que indica.
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Aprovado
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33 - Requerimento nº 823 de 2021
Autor: Paraíba das Redes
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Requer a limpeza geral (interna e externa) da Creche Maria Zéa de Queiroz, na localidade do Mangue Seco, na forma que indica.
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Aprovado
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34 - Requerimento nº 824 de 2021
Autor: Natan do Corte
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Requer do poder executivo municipal a retirada de entulhos, capinação, barramento e nivelação com a máquina niveladora, na Rua 13 no Novo Planalto (Mangue seco), na forma que indica.
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Aprovado
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35 - Requerimento nº 825 de 2021
Autor: Natan do Corte
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Requer do poder executivo municipal a ampliação da coleta de lixo nas seguintes ruas do centro do distrito de Serra do Félix, Boqueirão dos Caetano, Assentamento Massaranduba e Boqueirão dos Pereira, na forma que indica.
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Aprovado
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36 - Requerimento nº 826 de 2021
Autor: Gabriel Oliveira
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Requer à Secretaria de Educação Municipal e a SEINFRA que solucione o problema da coberta e o conserto da Quadra da Escola Desembargador Pedro de Queiroz, na forma que indica.
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Aprovado
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37 - Requerimento nº 827 de 2021
Autor: Paraíba das Redes
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Requer o conserto geral das luminárias e instalações da Quadra Poliesportiva da localidade do Choró-Multirão, na forma que indica.
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Aprovado
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38 - Requerimento nº 828 de 2021
Autor: Samba
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Requer ao Senhor Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, a designação de uma equipe técnica com a motoniveladora “Patrol” para a realização de manutenção/reestruturação da estrada da localidade Juazeiro – Distrito de Paripueira, na forma que indica.
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Aprovado
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39 - Requerimento nº 830 de 2021
Autor: Piauí
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Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada que liga Itapeim à Andreza, na forma que indica.
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Aprovado
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40 - Requerimento nº 831 de 2021
Autor: João da Palmeira
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Requer a reforma da Quadra na Barra da Sucatinga, na forma que indica.
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Aprovado
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41 - Requerimento nº 832 de 2021
Autor: Amarildo
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Requer a manutenção (barreamento) das estradas vicinais das localidades de Lagoa de Dentro, Campestre da Lagoa de Dentro, Lagoa da Bolacha, Lagoa do Jirau, Jardim e Piquiri I e II, na forma que indica.
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Aprovado
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42 - Requerimento nº 833 de 2021
Autor: Amarildo
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Requer a reforma e coberta do Ginásio Poliesportivo da EMEF Castro Alves, na localidade de Lagoa de Dentro, Distrito de Sucatinga, na forma que indica.
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Aprovado
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43 - Requerimento nº 834 de 2021
Autor: Amarildo
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Requer o aparelhamento para funcionamento do Posto de Saúde, na localidade de Lagoa de Dentro, Distrito de Sucatinga, na forma que indica.
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Aprovado
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44 - Requerimento nº 835 de 2021
Autor: Amarildo
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Requer a instalação de Agência Comunitária dos Correios, bem como contratação de servidor, na localidade de Lagoa de Dentro, no Distrito de Sucatinga, na forma que indica.
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Aprovado
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45 - Requerimento nº 836 de 2021
Autor: Samba
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Requer ao Senhor Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, a manutenção da iluminação pública da Localidade Goiabeiras (próximo à fazenda Carlindo Miranda), na forma que indica.
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Aprovado
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46 - Requerimento nº 837 de 2021
Autor: Samba
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Requer ao Senhor Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, a manutenção da iluminação pública da Localidade Goiabeiras (próximo à fazenda Carlindo Miranda), na forma que indica.
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Aprovado
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47 - Requerimento nº 838 de 2021
Autor: Piauí
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Requer a instalação de um Playground (Parquinho para criança) na localidade do Sítio Lucas, em frente à Escola Pedro de Queiroz Ferreira, na forma que indica.
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Aprovado
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48 - Requerimento nº 839 de 2021
Autor: Lúcio da Coelce
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Requer a reforma do muro dos Correios do Morro Branco, na forma que indica.
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Aprovado
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49 - Requerimento nº 840 de 2021
Autor: Lúcio da Coelce
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Requer a manutenção da iluminação pública na Rua Luís Monteiro, no Marina, Morro Branco, na forma que indica.
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Aprovado
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50 - Requerimento nº 841 de 2021
Autor: Lúcio da Coelce
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Requer a manutenção da iluminação pública da Comunidade do Tracuá, na forma que indica.
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Aprovado
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51 - Requerimento nº 842 de 2021
Autor: Lúcio da Coelce
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Requer o conserto do motor do chafariz da comunidade do Bom Jardim, na forma que indica.
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Aprovado
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52 - Requerimento nº 843 de 2021
Autor: Eliackson Cordeiro
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Requer licença para tratar de interesse particular pelo prazo de 120 dias, na forma que indica.
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Aprovado
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