Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera integramente a lei n°334 de 23 de maio de 1991 que institui o fundo municipal do conselho de defesa dos direitos da criança e do adolescente de Beberibe e cria nova redação - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a instituição e obrigatoriedade de utilização da ficha de notificação de agravos do município de Beberibe - Ceara de violencial interpessoal-autoprovocada em toda rede de atendimento municipal - - |
Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 390 de 2021
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da iluminação pública nas seguintes localidades: Córrego Santa Maria II, Campestre dos Morais e Boa Vista, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 391 de 2021
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer envio de expediente ao Secretário de Infraestrutura solicitando a manutenção e recuperação do calçamento em frente ao Posto de Saúde do Uruaú, bem como nas descidas que dão acesso à Praia, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 392 de 2021
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada do Cumbe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 393 de 2021
Processo: -
Autor: Natan do Corte
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer envio de expediente à Prefeita Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando o conserto das lâmpadas de iluminação pública da Rua dos Marcolinos, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 394 de 2021
Processo: -
Autor: Natan do Corte
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a recuperação da parede do Açude do Nilson, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 395 de 2021
Processo: -
Autor: Natan do Corte
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação de calçamento em pedra tosca na Rua Pedro Raimundo, no Distrito de Serra do Félix, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 396 de 2021
Processo: -
Autor: Natan do Corte
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação de calçamento em pedra tosca na Rua Maria Ester Fernandes, no centro do Distrito de Serra do Félix, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 397 de 2021
Processo: -
Autor: Natan do Corte
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja enviada a máquina motoniveladora (Patrol) para fazer a manutenção das duas entradas e da estrada principal do Assentamento Córrego do Murici, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 398 de 2021
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a limpeza das Praias de Morro Branco e Praia das Fontes, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 399 de 2021
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a poda das plantas e a reforma do muro do Posto dos Correios no Morro Branco, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 400 de 2021
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) e que seja colocado entulho ou barro nas Ruas 14 e 15, na Comunidade de Sítio Portas, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 401 de 2021
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o conserto das lâmpadas de iluminação pública da Comunidade de Tracoá, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requer a troca da tampa da Caixa D´água da Praia das Fontes, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 17 |
Requer a retirada do lixo acumulado na Rua das Flores, no Morro Branco, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 18 |
Requer à Sra. Prefeita Municipal que solicite a Empresa B&Q a manutenção da iluminação pública da Localidade da Lagoinha, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 19 |
Requer a instalação de água por meio da CAGECE na Lagoinha, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 20 |
Requerimento nº 406 de 2021
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a realização da limpeza pública no Sítio Lucas, no Choró Mutirão e na Sede de Beberibe ao lado do Batalhão do RAIO, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 407 de 2021
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da iluminação pública na Rua 04, no Sítio Porta, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 408 de 2021
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada do Cumbe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 409 de 2021
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada que liga Beberibe aos Caetanos, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 410 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que à Sra. Prefeita Municipal valide, junto ao Governo do Estado do Ceará, o local de implantação da Brinquedopraça no Parajuru, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 411 de 2021
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, que se passe a motoniveladora (Patrol) na Rua Irene Fernandes Cartaxo, na forma que indica. - - |
Aprovado |