Resumo (4ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/05/2021 - 18:00
Encerramento: 13/05/2021 - 20:13



Mesa Diretora
Presidente: Júnior Bessa / DEM
1º Secretário: Lúcio da Coelce / PL



Lista de Presença na Sessão
Amarildo / DEM
Chico Cândido / PL
Eduardo Lima / PSB
Gabriel Oliveira / PTB
Hernandes / PSD
João da Palmeira / PL
Júnior Bessa / DEM
Lúcio da Coelce / PL
Natan do Corte / PL
Paraíba das Redes / REP
Piauí / DEM
Raimundo Louro / PSD
Samba / PSD
Thiago Monteiro / PDT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Eliackson Cordeiro Não Informado Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Altera integramente a lei n°334 de 23 de maio de 1991 que institui o fundo municipal do conselho de defesa dos direitos da criança e do adolescente de Beberibe e cria nova redação
Matéria lida



Expedientes
.:

O Vereador Amarílio solicita 1 minuto de silêncio em favor do sr. Chagas, falecido recentemente, acompanhado pelos Vereadores Samba e Thiago Monteiro. O Vereador Hernandes solicita a mesma homenagem em favor das vítimas do ataque contra Israel. A homenagem foi prestada por todos. 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Thiago Monteiro

2 - Piauí

3 - Samba

4 - Gabriel Oliveira

5 - Hernandes

6 - Natan do Corte

7 - Raimundo Louro

8 - Lúcio da Coelce

9 - Eduardo Lima

10 - Chico Cândido

11 - Paraíba das Redes




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amarildo / DEM
Chico Cândido / PL
Eduardo Lima / PSB
Gabriel Oliveira / PTB
Hernandes / PSD
João da Palmeira / PL
Júnior Bessa / DEM
Lúcio da Coelce / PL
Natan do Corte / PL
Paraíba das Redes / REP
Piauí / DEM
Raimundo Louro / PSD
Samba / PSD
Thiago Monteiro / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Turno: Único
Autor: Eliackson Cordeiro
Dispõe sobre a publicação, no Portal da Transparência do município de Beberibe, da lista dos nomes das pessoas vacinadas contra o COVID-19, na forma especifica.
Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Turno: Único
Autor: Piauí
Denomina de Zé Luzia (José Benedito dos Santos) o prédio da CAPESB de Beberibe na forma que indica.
Aprovado
3 - Requerimento nº 367 de 2021
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
Requer a colocação de entulhos na continuação da Rua JJ Dourado (Centro), próximo a Agência do INSS, na forma que indica.
Aprovado
4 - Requerimento nº 368 de 2021
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
Requer o reparo da Rua Maria Helena Lima Peroba (Rua 10) no Loteamento Planalto Beberibe, com a colocação de entulho e nivelamento, na forma que indica.
Aprovado
5 - Requerimento nº 369 de 2021
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
Requer a colocação de anilhos e a avaliação do Engenheiro da Secretaria Municipal de Planejamento para melhor escoamento das águas nas ruas do Loteamento Planalto Beberibe, na forma que indica.
Aprovado
6 - Requerimento nº 370 de 2021
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
Requer a poda das árvores da Praça do Teatro Raimundo Fagner, bem como a melhoria da iluminação pública nesse local, na forma que indica.
Aprovado
7 - Requerimento nº 371 de 2021
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
Requer o reparo da descida dos bugueiros e a retirada do lixo próximo a Bica, na Comunidade Praia das Fontes, na forma que indica.
Aprovado
8 - Requerimento nº 372 de 2021
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
Requer ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Saúde a reabertura e a limpeza do Posto de Saúde da Comunidade da Ponta D’água I, na forma que indica.
Aprovado
9 - Requerimento nº 373 de 2021
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
Requer ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Saúde a reabertura e a limpeza do Posto de Saúde da Comunidade da Ponta D’água I, na forma que indica.
Aprovado
10 - Requerimento nº 374 de 2021
Turno: Único
Autor: Piauí
Requer a reforma e manutenção da descida dos bugueiros na Gruta, na Praia das Fontes, na forma que indica.
Aprovado
11 - Requerimento nº 375 de 2021
Turno: Único
Autor: Piauí
Requer à Sra. Prefeita Municipal que solicite a Empresa B&Q a manutenção da iluminação pública na Rua do mercantil Canto Verde, na Prainha do Canto Verde, na forma que indica.
Aprovado
12 - Requerimento nº 376 de 2021
Turno: Único
Autor: Piauí
Requer a troca de Poste na Rua de Trás, vizinho ao Hotel Praia das Fontes, na Praia das Fontes, na forma que indica.
Aprovado
13 - Requerimento nº 377 de 2021
Turno: Único
Autor: Piauí
Requer a retirada do lixo acumulado ao lado do Estádio do Morro Branco, na forma que indica.
Aprovado
14 - Requerimento nº 378 de 2021
Turno: Único
Autor: Piauí
Requer a continuação da obra do calçamento na localidade do Mangue Seco, na forma que indica
Aprovado
15 - Requerimento nº 379 de 2021
Turno: Único
Autor: Amarildo
Requer o envio de expediente solicitando as devidas providências quanto a aquisição de material necessário para o bom funcionamento durante o atendimento da equipe de saúde no prédio onde funcionava a EMEF Acelino Timóteo (Lagoa dos Tanques), na forma que indica.
Aprovado
16 - Requerimento nº 380 de 2021
Turno: Único
Autor: Samba
Requer à Sra. Prefeita Municipal a viabilização de calçamento para o Loteamento Racine Facó – Quadra 5 – Rua D, na forma que indica.
Aprovado
17 - Requerimento nº 381 de 2021
Turno: Único
Autor: Samba
Requer à Sra. Prefeita Municipal que determine junto a Secretaria responsável pela coleta de lixo, a inclusão da Rua da Beleza - Localidade de Lagoa de Dentro, na rota ou percurso da coleta de lixo, na forma que indica.
Aprovado
18 - Requerimento nº 382 de 2021
Turno: Único
Autor: Lúcio da Coelce
Requer a instalação de um chafariz na Comunidade do Macapá, na forma que indica.
Aprovado
19 - Requerimento nº 383 de 2021
Turno: Único
Autor: Lúcio da Coelce
Requer a manutenção da iluminação pública do Sítio Lucas, Tracuá, Morro Branco, Marina e Tabuba, na forma que indica.
Aprovado
20 - Requerimento nº 384 de 2021
Turno: Único
Autor: Hernandes
Requer da Secretaria de Saúde que repasse uma lista impressa com os nomes e as localidades de todas as pessoas que tomaram a 1° e a 2° dose das vacinas contra o COVID-19, na forma que indica.
Aprovado
21 - Requerimento nº 385 de 2021
Turno: Único
Autor: Hernandes
Requer a disponibilização do “vacinômetro” no site oficial da Prefeitura Municipal de Beberibe, na forma que indica.
Aprovado
22 - Requerimento nº 386 de 2021
Turno: Único
Autor: Chico Cândido
Requer à Secretaria Municipal de Infrestrutura que proceda com a recuperação da Praça do Distrito de Paripueira, na Rua Nossa Senhora da Penha, em frente a antiga Delegacia e ao Prédio dos Correios, na Rua na forma que indica.
Aprovado
23 - Requerimento nº 387 de 2021
Turno: Único
Autor: Chico Cândido
Requer a manutenção da iluminação pública nas seguintes Localidades: Córrego do Sal, Campestre da Penha, e Prainha do Canto Verde, na forma que indica.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
  • Amarildo - Sim
  • Chico Cândido - Sim
  • Eduardo Lima - Sim
  • Gabriel Oliveira - Sim
  • Hernandes - Sim
  • João da Palmeira - Sim
  • Júnior Bessa - Não Votou
  • Lúcio da Coelce - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021 Matéria não votada



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Thiago Monteiro / PDT