Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Eliackson Cordeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a publicação, no Portal da Transparência do município de Beberibe, da lista dos nomes das pessoas vacinadas contra o COVID-19, na forma especifica. - - |
Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Zé Luzia (José Benedito dos Santos) o prédio da CAPESB de Beberibe na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 367 de 2021
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a colocação de entulhos na continuação da Rua JJ Dourado (Centro), próximo a Agência do INSS, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 368 de 2021
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o reparo da Rua Maria Helena Lima Peroba (Rua 10) no Loteamento Planalto Beberibe, com a colocação de entulho e nivelamento, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 369 de 2021
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a colocação de anilhos e a avaliação do Engenheiro da Secretaria Municipal de Planejamento para melhor escoamento das águas nas ruas do Loteamento Planalto Beberibe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 370 de 2021
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a poda das árvores da Praça do Teatro Raimundo Fagner, bem como a melhoria da iluminação pública nesse local, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 371 de 2021
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o reparo da descida dos bugueiros e a retirada do lixo próximo a Bica, na Comunidade Praia das Fontes, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 372 de 2021
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Saúde a reabertura e a limpeza do Posto de Saúde da Comunidade da Ponta D’água I, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 373 de 2021
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Saúde a reabertura e a limpeza do Posto de Saúde da Comunidade da Ponta D’água I, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requer a reforma e manutenção da descida dos bugueiros na Gruta, na Praia das Fontes, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requer à Sra. Prefeita Municipal que solicite a Empresa B&Q a manutenção da iluminação pública na Rua do mercantil Canto Verde, na Prainha do Canto Verde, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requer a troca de Poste na Rua de Trás, vizinho ao Hotel Praia das Fontes, na Praia das Fontes, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Requer a retirada do lixo acumulado ao lado do Estádio do Morro Branco, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Requer a continuação da obra do calçamento na localidade do Mangue Seco, na forma que indica - - |
Aprovado |
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| 15 |
Requer o envio de expediente solicitando as devidas providências quanto a aquisição de material necessário para o bom funcionamento durante o atendimento da equipe de saúde no prédio onde funcionava a EMEF Acelino Timóteo (Lagoa dos Tanques), na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Requer à Sra. Prefeita Municipal a viabilização de calçamento para o Loteamento Racine Facó – Quadra 5 – Rua D, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 17 |
Requer à Sra. Prefeita Municipal que determine junto a Secretaria responsável pela coleta de lixo, a inclusão da Rua da Beleza - Localidade de Lagoa de Dentro, na rota ou percurso da coleta de lixo, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 18 |
Requerimento nº 382 de 2021
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação de um chafariz na Comunidade do Macapá, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 383 de 2021
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da iluminação pública do Sítio Lucas, Tracuá, Morro Branco, Marina e Tabuba, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requer da Secretaria de Saúde que repasse uma lista impressa com os nomes e as localidades de todas as pessoas que tomaram a 1° e a 2° dose das vacinas contra o COVID-19, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Requer a disponibilização do “vacinômetro” no site oficial da Prefeitura Municipal de Beberibe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 22 |
Requerimento nº 386 de 2021
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Secretaria Municipal de Infrestrutura que proceda com a recuperação da Praça do Distrito de Paripueira, na Rua Nossa Senhora da Penha, em frente a antiga Delegacia e ao Prédio dos Correios, na Rua na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 387 de 2021
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da iluminação pública nas seguintes Localidades: Córrego do Sal, Campestre da Penha, e Prainha do Canto Verde, na forma que indica. - - |
Aprovado |