1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
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Dispõe sobre a política complementar específica de proteção à saúde pública, com o retorno às aulas presenciais no Município de Beberibe.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
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Dispõe sobre a Inclusão dos garis, funcionários de funerárias e serviços funerais, bem como os Conselheiros Tutelares como prioridade na vacinação contra o COVID-19 na forma que indica.
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Aprovado
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2021
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
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Concede o Título de Cidadã Beberibense a Sra. Kirley Maria Barros Barroso, na forma que indica.
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Aprovado
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2021
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
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Concede o Título de Cidadã Beberibense a Sra. Yonara Bezerra Batista, na forma que indica.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 271 de 2021
Turno: Único
Autor: Eliackson Cordeiro
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Requer a drenagem e o nivelamento das ruas da Localidade de Medeiros, a fim de reestabelecer acesso nessas vias, na forma que indica.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 272 de 2021
Turno: Único
Autor: Lúcio da Coelce
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Requer a retirada do lixo da Rua das Flores, no Morro Branco, na forma que indica.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 273 de 2021
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
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Requer à Sra. Prefeita Municipal que envie Ofício a Empresa B&Q solicitando o conserto da iluminação da Praça Pública da Praia das Fontes, na forma que indica.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 274 de 2021
Turno: Único
Autor: Piauí
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Requer que seja feita a recuperação do calçamento na entrada da Localidade da Lagoinha, na forma que indica.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 275 de 2021
Turno: Único
Autor: Piauí
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Requer Envio de Expediente à Sra. Prefeita Municipal solicitando que a mesma envie um Ofício para a Polícia Militar pedindo que sejam feitas Rondas na Localidade do Córrego do Cajueiro, na forma que indica.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 276 de 2021
Turno: Único
Autor: Piauí
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Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada dos Caetanos, na forma que indica.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 277 de 2021
Turno: Único
Autor: Piauí
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Requer à Sra. Prefeita Municipal que envie Ofício a Empresa B&Q solicitando o conserto da iluminação Pública do Mutirão do Choró, na forma que indica.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 278 de 2021
Turno: Único
Autor: Piauí
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Requer à Sra. Prefeita Municipal que envie Ofício a Empresa B&Q solicitando o conserto da iluminação Pública da Localidade do Córrego do Cajueiro, na forma que indica.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 279 de 2021
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
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Requer a continuação da construção do Espaço para Atendimento Médico na Comunidade da Tabubinha, Morro Branco, na forma que indica.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 280 de 2021
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
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Requer o barreamento da Rua Iranize Bessa, localizada no Centro do Município de Beberibe, na forma que indica.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 281 de 2021
Turno: Único
Autor: Júnior Bessa
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Requer que seja feita a poda das árvores nas margens das estradas que ligam a Sede do Distrito de Serra do Félix às suas Comunidades, na forma que indica.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 282 de 2021
Turno: Único
Autor: Júnior Bessa
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Requer que seja feita a manutenção, bem como a continuação do calçamento das ruas do Planalto Beberibe, na forma que indica.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 283 de 2021
Turno: Único
Autor: Júnior Bessa
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Requer Envio de Expediente à SEINFRA solicitando que sejam colocadas lâmpadas em algumas ruas do Planalto Beberibe, próximo ao Cemitério, na forma que indica.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 284 de 2021
Turno: Único
Autor: Júnior Bessa
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Requer que seja coberto um buraco que fica ao redor da cacimba no Boqueirão do Cesário, na rua da Prefeitura, na forma que indica.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 285 de 2021
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
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Requer à Sra. Prefeita e à Secretaria Municipal de Saúde que disponibilizem equipes de saúde e vigilância sanitária para atuar em combate ao COVID-19, no Distrito de Serra do Félix, na forma que indica.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 286 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiago Monteiro
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Requer à Sra. Prefeita o envio de um Projeto de Lei instituindo uma Gratificação Especial de Incentivo no Combate ao COVID-19 para os Servidores Públicos que atuam nas ações de prevenção e contenção da pandemia causada pelo COVID-19, na forma que indica.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 287 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiago Monteiro
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Requer à Secretaria de Saúde que os profissionais que atuam no Município como vigias, garis, guardas de trânsito, policiais e motoristas sejam inseridos no grupo prioritário do cronograma de vacinação contra o COVID-19, na forma que indica.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 288 de 2021
Turno: Único
Autor: Eliackson Cordeiro
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Requer o envio de Votos de Louvor à sra. Maria Conceição Rodrigues Silva, pelos seus 33 anos de efetivos serviços públicos no PSF da Serra do Félix como Auxiliar de Enfermagem, na forma que indica.
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Aprovado
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