Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a política complementar específica de proteção à saúde pública, com o retorno às aulas presenciais no Município de Beberibe. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a Inclusão dos garis, funcionários de funerárias e serviços funerais, bem como os Conselheiros Tutelares como prioridade na vacinação contra o COVID-19 na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
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Concede o Título de Cidadã Beberibense a Sra. Kirley Maria Barros Barroso, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
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Concede o Título de Cidadã Beberibense a Sra. Yonara Bezerra Batista, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 271 de 2021
Processo: -
Autor: Eliackson Cordeiro
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a drenagem e o nivelamento das ruas da Localidade de Medeiros, a fim de reestabelecer acesso nessas vias, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 272 de 2021
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a retirada do lixo da Rua das Flores, no Morro Branco, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 273 de 2021
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer à Sra. Prefeita Municipal que envie Ofício a Empresa B&Q solicitando o conserto da iluminação da Praça Pública da Praia das Fontes, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 274 de 2021
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer que seja feita a recuperação do calçamento na entrada da Localidade da Lagoinha, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 275 de 2021
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer Envio de Expediente à Sra. Prefeita Municipal solicitando que a mesma envie um Ofício para a Polícia Militar pedindo que sejam feitas Rondas na Localidade do Córrego do Cajueiro, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 276 de 2021
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada dos Caetanos, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 277 de 2021
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer à Sra. Prefeita Municipal que envie Ofício a Empresa B&Q solicitando o conserto da iluminação Pública do Mutirão do Choró, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 278 de 2021
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer à Sra. Prefeita Municipal que envie Ofício a Empresa B&Q solicitando o conserto da iluminação Pública da Localidade do Córrego do Cajueiro, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 279 de 2021
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a continuação da construção do Espaço para Atendimento Médico na Comunidade da Tabubinha, Morro Branco, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 280 de 2021
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer o barreamento da Rua Iranize Bessa, localizada no Centro do Município de Beberibe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 281 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Bessa
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer que seja feita a poda das árvores nas margens das estradas que ligam a Sede do Distrito de Serra do Félix às suas Comunidades, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 282 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Bessa
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer que seja feita a manutenção, bem como a continuação do calçamento das ruas do Planalto Beberibe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 283 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Bessa
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer Envio de Expediente à SEINFRA solicitando que sejam colocadas lâmpadas em algumas ruas do Planalto Beberibe, próximo ao Cemitério, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 284 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Bessa
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer que seja coberto um buraco que fica ao redor da cacimba no Boqueirão do Cesário, na rua da Prefeitura, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 285 de 2021
Processo: -
Autor: Natan do Corte
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer à Sra. Prefeita e à Secretaria Municipal de Saúde que disponibilizem equipes de saúde e vigilância sanitária para atuar em combate ao COVID-19, no Distrito de Serra do Félix, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 286 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer à Sra. Prefeita o envio de um Projeto de Lei instituindo uma Gratificação Especial de Incentivo no Combate ao COVID-19 para os Servidores Públicos que atuam nas ações de prevenção e contenção da pandemia causada pelo COVID-19, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 287 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer à Secretaria de Saúde que os profissionais que atuam no Município como vigias, garis, guardas de trânsito, policiais e motoristas sejam inseridos no grupo prioritário do cronograma de vacinação contra o COVID-19, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 288 de 2021
Processo: -
Autor: Eliackson Cordeiro
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer o envio de Votos de Louvor à sra. Maria Conceição Rodrigues Silva, pelos seus 33 anos de efetivos serviços públicos no PSF da Serra do Félix como Auxiliar de Enfermagem, na forma que indica. - - |
Aprovado |