Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária Virtual de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Eliackson Cordeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a Instituição da Política Municipal de Sanitização em todo Território Municipal, para conter a transmissão de doenças infectocontagiosas. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Disciplina a concessão, realização e prestação de contas de suprimentos de fundos no Município de Beberibe e dá outras providências. - - |
Aprovado O Regime de Urgência foi aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Altera a Lei n. 999, de 31 de agosto de 2009, que autorizou o chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Agentes de Saúde de Beberibe, para a concessão de incentivo financeiro adicional para os Agentes Comunitários de Saúde, na forma que indica. - - |
Aprovado O Regime de Urgência foi aprovado por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 253 de 2021
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a realização da coleta de lixo nas Localidades Várzea da Serra, Alto das Carnaúbas e Arataca, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 254 de 2021
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer o barreamento da estrada do Correguinho para o Córrego do Sal, próximo a igreja Assembleia de Deus, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 255 de 2021
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada da Lagoa do Osório, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 256 de 2021
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada da CE-040 a Cutia, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 257 de 2021
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada da CE-040 ao Carrapicho, na forma que indica. - - |
Aprovado |