1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2020
Turno: Único
Autor: Pedro da Cunha - Prefeito Municipal
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Denomina de Padre Geraldo Henrique Van Rooynen uma Praça Matriz, localizada no Distrito Sede do Município de Beberibe, na forma que indica.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2020
Turno: Único
Autor: Pedro da Cunha - Prefeito Municipal
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Denomina de Maria Lopes de Oliveira a Unidade Básica de Saúde situada na localidade da Palmeira, neste Município de Beberibe, na forma que indica.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2020
Turno: Único
Autor: Eliackson Cordeiro
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Denomina de Joana Gomes Lima o Posto de Saúde da localidade do Campestre da Penha, Distrito de Paripueira, na forma que indica.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2020
Autor: Piauí
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Denomina de Joaquina Fernandes do Nascimento o Posto de Saúde da localidade da Prainha do Canto Verde, na forma que indica.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
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Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n. 1.293, de 02 de dezembro de 2019.
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Aprovado
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2020
Turno: Único
Autor: Eliackson Cordeiro
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Denomina de Jose Ribeiro Lima a Praça Publica da localidade do Córrego do Sal, na forma que indica
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Aprovado
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2020
Turno: Único
Autor: Raimundo Louro
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Denomina de Planalto Sucatinga o bairro situado no seguinte terreno no Distrito de Sucatinga, conforme croqui de localização em anexo.
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Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário
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8 - Requerimento nº 526 de 2020
Turno: Único
Autor: Anderson Peroba
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Requer o envio de expediente à Procuradoria Geral da Justiça solicitando que seja feito um elogio formal na ficha funcional dos Promotores de Justiça, bem como de todos os funcionários que trabalham no respectivo órgão, na forma que indica.
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Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário
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9 - Requerimento nº 527 de 2020
Turno: Único
Autor: Anderson Peroba
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Requer o envio de expediente ao Tribunal Regional Eleitoral solicitando que seja feito um elogio formal na ficha funcional de todos os funcionários que trabalham no respectivo órgão, na forma que indica.
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Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário
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10 - Requerimento nº 528 de 2020
Turno: Único
Autor: Anderson Peroba
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Requer ao Comandante-Geral da PM-CE que conceda um elogio formal na ficha funcional de todos os Policiais de Beberibe (Raio, POG, PMTur e Civis), bem como a todos os servidores que trabalham em cada uma dessas instituições que são do Município e/ou do Estado, na forma que indica
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Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário
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11 - Requerimento nº 529 de 2020
Turno: Único
Autor: Anderson Peroba
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Requer ao Presidente do Tribunal de Justiça que conceda um elogio formal na ficha funcional de todos os funcionários do Fórum de Beberibe, na forma que indica.
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Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário
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