Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2020
Processo: -
Autor: Pedro da Cunha - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Padre Geraldo Henrique Van Rooynen uma Praça Matriz, localizada no Distrito Sede do Município de Beberibe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2020
Processo: -
Autor: Pedro da Cunha - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
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Denomina de Maria Lopes de Oliveira a Unidade Básica de Saúde situada na localidade da Palmeira, neste Município de Beberibe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2020
Processo: -
Autor: Eliackson Cordeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Denomina de Joana Gomes Lima o Posto de Saúde da localidade do Campestre da Penha, Distrito de Paripueira, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2020
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: -
|
Denomina de Joaquina Fernandes do Nascimento o Posto de Saúde da localidade da Prainha do Canto Verde, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n. 1.293, de 02 de dezembro de 2019. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2020
Processo: -
Autor: Eliackson Cordeiro
Protocolo: -
Turno: Único
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Denomina de Jose Ribeiro Lima a Praça Publica da localidade do Córrego do Sal, na forma que indica - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2020
Processo: -
Autor: Raimundo Louro
Protocolo: -
Turno: Único
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Denomina de Planalto Sucatinga o bairro situado no seguinte terreno no Distrito de Sucatinga, conforme croqui de localização em anexo. - - |
Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário |
| 8 |
Requerimento nº 526 de 2020
Processo: -
Autor: Anderson Peroba
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer o envio de expediente à Procuradoria Geral da Justiça solicitando que seja feito um elogio formal na ficha funcional dos Promotores de Justiça, bem como de todos os funcionários que trabalham no respectivo órgão, na forma que indica. - - |
Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário |
| 9 |
Requerimento nº 527 de 2020
Processo: -
Autor: Anderson Peroba
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer o envio de expediente ao Tribunal Regional Eleitoral solicitando que seja feito um elogio formal na ficha funcional de todos os funcionários que trabalham no respectivo órgão, na forma que indica. - - |
Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário |
| 10 |
Requerimento nº 528 de 2020
Processo: -
Autor: Anderson Peroba
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer ao Comandante-Geral da PM-CE que conceda um elogio formal na ficha funcional de todos os Policiais de Beberibe (Raio, POG, PMTur e Civis), bem como a todos os servidores que trabalham em cada uma dessas instituições que são do Município e/ou do Estado, na forma que indica - - |
Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário |
| 11 |
Requerimento nº 529 de 2020
Processo: -
Autor: Anderson Peroba
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer ao Presidente do Tribunal de Justiça que conceda um elogio formal na ficha funcional de todos os funcionários do Fórum de Beberibe, na forma que indica. - - |
Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário |