Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2015
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NO VALOR DE R$ 1.370.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NO VALOR DE R$ 1.370.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2015
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2015
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE ACERCA DO CÓDIGO SANITÁRIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE ACERCA DO CÓDIGO SANITÁRIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2015
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI A TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, FIXA VALORES DAS PENAS DE MULTA ÀS INFRAÇÕES SANITÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI A TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, FIXA VALORES DAS PENAS DE MULTA ÀS INFRAÇÕES SANITÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Voto contra do Vereador Anderson |
| 5 |
REQUER O COMPARECIMENTO DE UM REPRESENTANTE DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, ANTIGO COPAM, PARA TRATARMOS, JUNTAMENTE COM OS DEMAIS VEREADORES, SOBRE A FALTA DE SEGURANÇA NO MONUMENTO DAS FALÉSIAS NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER O COMPARECIMENTO DE UM REPRESENTANTE DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, ANTIGO COPAM, PARA TRATARMOS, JUNTAMENTE COM OS DEMAIS VEREADORES, SOBRE A FALTA DE SEGURANÇA NO MONUMENTO DAS FALÉSIAS NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |
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| 6 |
Requerimento nº 5 de 2015
Processo: -
Autor: Bosco da Ótica
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER A LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA JOÃO BALTAZAR SITUADA NO CENTRO DE BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER A LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA JOÃO BALTAZAR SITUADA NO CENTRO DE BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |
| 7 |
REQUER QUE SE CONVIDE AO RESPONSÁVEL PELA COELCE DE CASCAVEL A SE FAZER PRESENTE NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER QUE SE CONVIDE AO RESPONSÁVEL PELA COELCE DE CASCAVEL A SE FAZER PRESENTE NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |
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| 8 |
REQUER QUE A PREFEITA MUNICIPAL ACOMPANHE UMA COMISSÃO DE VEREADORES PARA A VISITA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, PARA TRATAR DO ASSUNTO DAS OBRAS PARALIZADAS DAS ESCOLAS DE FORQUILHA E PARAJURU NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER QUE A PREFEITA MUNICIPAL ACOMPANHE UMA COMISSÃO DE VEREADORES PARA A VISITA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, PARA TRATAR DO ASSUNTO DAS OBRAS PARALIZADAS DAS ESCOLAS DE FORQUILHA E PARAJURU NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |