Resumo (1ª Sessão Extraordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Declara de utilidade pública a Cooperativa dos Pescadores, Aquicultores e Carcinicultores da Comunidade de Parajurú, na forma que indica.

Revoga a Lei Municipal n. 1.267, de 03 de dezembro de 2018 na forma que indica.

Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria programa municipal de publicização e a Comissão Municipal de Publicização.

Requer a recuperação da iluminação pública de Açude Novo, no Distrito de Serra do Félix, na forma que indica.

Requer a liberação de máscaras e uso de álcool em gel para professores e monitores nas escolas após o retorno das aulas, na forma que indica.

Requer o conserto da estrada do Córrego do Pântano, na forma que indica.

Requer URGENTEMENTE a apresentação do Plano Municipal de Contingência contra o COVID-19, na forma que indica.

Requer a manutenção da iluminação pública no entorno da Escola Municipal José Bessa, no Morro Branco, na forma que indica.

Requer envio de expediente para a Secretaria de Saúde, solicitando a disponibilização de um carro fumacê para todas as ruas do Município de Beberibe, inclusive Distritos e Comunidades, na forma que indica.

Requer envio de expediente para a Secretária de Saúde para que disponibilize equipamentos e materiais de proteção para os Beberibenses que trabalham no turismo, na forma que indica.

Requer a antecipação do pagamento da primeira parcela do décimo terceiro dos servidores públicos municipais, na forma que indica.