Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Pedro da Cunha - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria programa municipal de publicização e a Comissão Municipal de Publicização. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 190 de 2020
Processo: -
Autor: Júnior Bessa
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a recuperação da iluminação pública de Açude Novo, no Distrito de Serra do Félix, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 191 de 2020
Processo: -
Autor: Berenice
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a liberação de máscaras e uso de álcool em gel para professores e monitores nas escolas após o retorno das aulas, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 192 de 2020
Processo: -
Autor: Berenice
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer o conserto da estrada do Córrego do Pântano, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 193 de 2020
Processo: -
Autor: Berenice
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer URGENTEMENTE a apresentação do Plano Municipal de Contingência contra o COVID-19, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 194 de 2020
Processo: -
Autor: Berenice
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a manutenção da iluminação pública no entorno da Escola Municipal José Bessa, no Morro Branco, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 195 de 2020
Processo: -
Autor: Joaquim do Uruaú
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer envio de expediente para a Secretaria de Saúde, solicitando a disponibilização de um carro fumacê para todas as ruas do Município de Beberibe, inclusive Distritos e Comunidades, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 196 de 2020
Processo: -
Autor: Anderson Peroba
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer envio de expediente para a Secretária de Saúde para que disponibilize equipamentos e materiais de proteção para os Beberibenses que trabalham no turismo, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 197 de 2020
Processo: -
Autor: Berenice
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a antecipação do pagamento da primeira parcela do décimo terceiro dos servidores públicos municipais, na forma que indica. - - |
Aprovado |