Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Pedro da Cunha - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Reajusta os vencimentos pagos aos agentes de trânsito e transporte municipais na forma que indica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Eliackson Cordeiro
Protocolo: -
Turno: Único
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Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Paulo Felipe Saboia Dino, na forma que indica. - - |
Aprovado Vereador Anderson Peroba foi contra esse Projeto |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Samba
Protocolo: -
Turno: Único
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Denomina as seguintes ruas na Praia de Ariós: Rua Mar Azul, Rua Praiamar e Rua Amadeu Ribeiro de Oliveira, todas as vias sem denominação oficial, conforme croqui em anexo. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 134 de 2020
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a solicitação de um motor para o Chafariz da Localidade de Carrapicho, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 135 de 2020
Processo: -
Autor: Anderson Peroba
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer envio de expediente ao Ministério Público do Trabalho da 7ª Região em Fortaleza informando que os garis do Município de Beberibe não estão tendo o dinheiro do FGTS depositado na conta vinculada, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 136 de 2020
Processo: -
Autor: Anderson Peroba
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer envio de expediente à Polícia Federal informando que há indícios que a Empresa Nova Construção está recolhendo a contribuição do contracheque dos garis do Município de Beberibe mas não está repassando ao INSS, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 137 de 2020
Processo: -
Autor: Eliackson Cordeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a aquisição e disponibilização de Carrinhos de Comida Móvel para incentivo de pequenos empreendedores no Município - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 138 de 2020
Processo: -
Autor: Eliackson Cordeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação de arandelas e lâmpadas novas nos postes de iluminação pública próximos à Caixa D’água, na Serra do Félix. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 139 de 2020
Processo: -
Autor: Joaquim do Uruaú
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja feita a revisão da iluminação pública na rua da Escola EMEF Adélia Barros Colaço, em Lagoinha, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 140 de 2020
Processo: -
Autor: Joaquim do Uruaú
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a recuperação do calçamento da Rua Thomaz Matias, em Uruaú, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 141 de 2020
Processo: -
Autor: Joaquim do Uruaú
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Secretaria Municipal de Infraestrutura que se passe a motoniveladora (Patrol) na descida dos bugueiros, na Praia do Diogo, na forma que indica - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 142 de 2020
Processo: -
Autor: Joaquim do Uruaú
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura que faça a recuperação da estrada da localidade do Cumbe, em Sucatinga, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada que liga a CE 040 à Localidade de Cutia, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Requerimento nº 144 de 2020
Processo: -
Autor: Eliackson Cordeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação de um ponto de ônibus com abrigo na CE 497 com BR 116, na estrada do Distrito de Serra do Félix, na forma que indica - - |
Aprovado |
| 15 |
Requer a instalação de uma impressora colorida na Sede do COMUTRAN (Coordenadoria Municipal de Trânsito) de Beberibe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Requerimento nº 146 de 2020
Processo: -
Autor: Bosco da Ótica
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da iluminação pública da Rua Padre Assis Portela, em Beberibe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requer à Prefeitura e à Secretaria de Turismo e Cultura apoio financeiro ao Evento da Regata, que ocorrerá na Praia do Ariós, na forma que indica. - - |
Aprovado |