Resumo (5ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/02/2020 - 17:30
Encerramento: 13/02/2020 - 20:03



Mesa Diretora
Presidente: Eduardo Lima / PP
1º Vice-Presidente: Bosco da Ótica / PP
2º Vice-Presidente: Joaquim do Uruaú / Sem partido
1º Secretário: Eliackson Cordeiro / REP
3º Secretário: Samba / REP



Lista de Presença na Sessão
Anderson Peroba / PR
Arlindo Carvalho / PP
Berenice / REP
Bosco da Ótica / PP
Chico Cândido / PSD
Eduardim / PDT
Eduardo Lima / PP
Eliackson Cordeiro / REP
Joaquim do Uruaú / Sem partido
Júnior Bessa / PP
Piauí / PDT
Raimundo Louro / PSD
Samba / REP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2020
Autor: Eliackson Cordeiro
Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Paulo Felipe Saboia Dino, na forma que indica.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2020
Autor: Samba
Denomina as seguintes ruas na Praia de Ariós: Rua Mar Azul, Rua Praiamar e Rua Amadeu Ribeiro de Oliveira, todas as vias sem denominação oficial, conforme croqui em anexo.
Matéria lida



Expedientes
.:

A Vereadora Berenice solicita um minuto de silêncio em favor de uma senhora de 42 anos por nome Maria Nazaré Marinheiro da Comunidade de Juazeiro, que faleceu com câncer. A homenagem foi prestada por todos.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Anderson Peroba

2 - Júnior Bessa

3 - Berenice




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Peroba / PR
Arlindo Carvalho / PP
Berenice / REP
Bosco da Ótica / PP
Chico Cândido / PSD
Eduardo Lima / PP
Eliackson Cordeiro / REP
Joaquim do Uruaú / Sem partido
Piauí / PDT
Raimundo Louro / PSD
Samba / REP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Pedro da Cunha - Prefeito Municipal
Altera a redação do art. 57 da Lei Orgânica do Município de Beberibe.
Rejeitado
2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretora
Altera a Lei Complementar n° 017, de 08 de fevereiro de 2017, alterada pelas Leis Complementares nº 019/2018, 020/2018, 021/2010 e 022/2019.
Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Anderson Peroba
Denomina de Rua Armando de Andrade Bonfim Filho uma rua sem denominação oficial, localizada no Loteamento Sítio Passarada 02, no Tracuá, conforme croqui de localização em anexo.
Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2020
Turno: Único
Autor: Eduardo Lima
Denomina de Rua Raimundo Pereira de Oliveira, uma via sem denominação oficial, e de Avenida Maria Zea Nogueira de Oliveira, uma via sem denominação oficial, ambas no Loteamento Residencial Beberibe II, conforme croqui em anexo.
Aprovado
5 - Requerimento nº 112 de 2020
Turno: Único
Autor: Piauí
Requer envio de expediente para a Empresa B&Q solicitando que seja feita a manutenção da iluminação pública de toda a localidade do Carrapicho, na forma que indica.
Aprovado
6 - Requerimento nº 113 de 2020
Turno: Único
Autor: Eliackson Cordeiro
Requer a instalação de uma proteção metálica (GUARD RAIL para estradas), para a CE 497, estrada que liga a CE-040 a BR-116, nos pontos de curvas perigosas, principalmente na ponte sobre o Canal do Trabalhador, na forma que indica.
Aprovado
7 - Requerimento nº 114 de 2020
Turno: Único
Autor: Anderson Peroba
Requer a reforma e a manutenção do Teatro Raimundo Fagner, na forma que indica
Aprovado
8 - Requerimento nº 115 de 2020
Turno: Único
Autor: Anderson Peroba
Requer ao Sr. Governador do Estado do Ceará, Sr. Camilo Santana, que promova a reforma e manutenção do Teatro Raimundo Fagner, no Município de Beberibe/CE, na forma que indica.
Aprovado
9 - Requerimento nº 116 de 2020
Turno: Único
Autor: Arlindo Carvalho
Requer a retirada do lixão na entrada da Prainha do Canto Verde, na forma que indica.
Aprovado
10 - Requerimento nº 117 de 2020
Turno: Único
Autor: Arlindo Carvalho
Requer a regularização da coleta de lixo para a cada 03 (três) dias na Prainha do Canto Verde, na forma que indica.
Aprovado
11 - Requerimento nº 118 de 2020
Turno: Único
Autor: Arlindo Carvalho
Requer o conserto da Estrada do Correia, no Distrito de Paripueira, na forma que indica.
Aprovado
12 - Requerimento nº 119 de 2020
Turno: Único
Autor: Arlindo Carvalho
Requer a manutenção da iluminação pública das seguintes localidades: Campestre da Penha, Volta do Socó, Córrego do Sal e Prainha do Canto Verde, na forma que indica
Aprovado
13 - Requerimento nº 120 de 2020
Turno: Único
Autor: Bosco da Ótica
Requer a manutenção da iluminação pública em frente à Escola Germano José do Nascimento, em Sítio Onofre, Beberibe/CE, na forma que indica.
Aprovado
14 - Requerimento nº 121 de 2020
Turno: Único
Autor: Bosco da Ótica
Requer que a Empresa B&Q remova o poste que está em frente à garagem da casa do Sr. Alderízio, conhecido como “Nizo”, no Córrego da Isabel, na forma que indica.
Aprovado
15 - Requerimento nº 122 de 2020
Turno: Único
Autor: Bosco da Ótica
Requer o conserto ou troca de 04 (quatro) luminárias no Choró, na forma que indica.
Aprovado
16 - Requerimento nº 123 de 2020
Turno: Único
Autor: Joaquim do Uruaú
Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada do Cumbe, na forma que indica.
Aprovado
17 - Requerimento nº 124 de 2020
Turno: Único
Autor: Joaquim do Uruaú
Requer a contratação de um médico para o PSF da Localidade de Sucatinga, na forma que indica.
Aprovado
18 - Requerimento nº 125 de 2020
Turno: Único
Autor: Joaquim do Uruaú
Requer que seja feito o serviço de poda para a rua principal e Praça de Sucatinga, na forma que indica.
Aprovado
19 - Requerimento nº 126 de 2020
Turno: Único
Autor: Eliackson Cordeiro
Requer que sejam colocados toldos ou uma cobertura na parte da frente da Escola Benedito Evaristo Pinheiro (EMEF), no Distrito de Serra do Félix, na forma que indica
Aprovado
20 - Requerimento nº 127 de 2020
Turno: Único
Autor: Samba
Requer que sejam trocadas 30 (trinta) lâmpadas queimadas no Colégio Castro Alves, em Lagoa de Dentro, na forma que indica.
Aprovado
21 - Requerimento nº 128 de 2020
Turno: Único
Autor: Samba
Requer a reforma da Quadra Esportiva da Localidade de Lagoa de Dentro, na forma que indica.
Aprovado
22 - Requerimento nº 129 de 2020
Turno: Único
Autor: Samba
Requer que seja colocado um poste com 4 luminárias em frente à Igreja Católica na localidade do Sítio Santo Antônio, na forma que indica.
Aprovado
23 - Requerimento nº 130 de 2020
Turno: Único
Autor: Samba
Requer que seja feito 350 metros de calçamento na Vila dos Monteiros, na Sede do Município, na forma que indica
Aprovado
24 - Requerimento nº 131 de 2020
Turno: Único
Autor: Piauí
Requer a continuação do calçamento da Localidade de Lagoinha, na forma que indica.
Aprovado
25 - Requerimento nº 132 de 2020
Turno: Único
Autor: Piauí
Requer a solicitação de um motor para o Chafariz da Localidade de Carrapicho, na forma que indica.
Aprovado
26 - Requerimento nº 133 de 2020
Turno: Único
Autor: Arlindo Carvalho
Requer que sejam leiloados todos os ônibus e micro-ônibus da Prefeitura de Beberibe que não estão sendo mais utilizados, na forma que indica.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2020
  • Anderson Peroba - Não
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Berenice - Não
  • Bosco da Ótica - Sim
  • Chico Cândido - Sim
  • Eduardo Lima - Sim
  • Eliackson Cordeiro - Sim
  • Joaquim do Uruaú - Sim
  • Piauí - Não Votou
  • Raimundo Louro - Sim
  • Samba - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Júnior Bessa / PP

    2 - Berenice / REP