Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Pedro da Cunha - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a redação do art. 57 da Lei Orgânica do Município de Beberibe. - - |
Rejeitado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera a Lei Complementar n° 017, de 08 de fevereiro de 2017, alterada pelas Leis Complementares nº 019/2018, 020/2018, 021/2010 e 022/2019. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Anderson Peroba
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Armando de Andrade Bonfim Filho uma rua sem denominação oficial, localizada no Loteamento Sítio Passarada 02, no Tracuá, conforme croqui de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Eduardo Lima
Protocolo: -
Turno: Único
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Denomina de Rua Raimundo Pereira de Oliveira, uma via sem denominação oficial, e de Avenida Maria Zea Nogueira de Oliveira, uma via sem denominação oficial, ambas no Loteamento Residencial Beberibe II, conforme croqui em anexo. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requer envio de expediente para a Empresa B&Q solicitando que seja feita a manutenção da iluminação pública de toda a localidade do Carrapicho, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requerimento nº 113 de 2020
Processo: -
Autor: Eliackson Cordeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação de uma proteção metálica (GUARD RAIL para estradas), para a CE 497, estrada que liga a CE-040 a BR-116, nos pontos de curvas perigosas, principalmente na ponte sobre o Canal do Trabalhador, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 114 de 2020
Processo: -
Autor: Anderson Peroba
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reforma e a manutenção do Teatro Raimundo Fagner, na forma que indica - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 115 de 2020
Processo: -
Autor: Anderson Peroba
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Sr. Governador do Estado do Ceará, Sr. Camilo Santana, que promova a reforma e manutenção do Teatro Raimundo Fagner, no Município de Beberibe/CE, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 116 de 2020
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a retirada do lixão na entrada da Prainha do Canto Verde, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 117 de 2020
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a regularização da coleta de lixo para a cada 03 (três) dias na Prainha do Canto Verde, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 118 de 2020
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o conserto da Estrada do Correia, no Distrito de Paripueira, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 119 de 2020
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da iluminação pública das seguintes localidades: Campestre da Penha, Volta do Socó, Córrego do Sal e Prainha do Canto Verde, na forma que indica - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 120 de 2020
Processo: -
Autor: Bosco da Ótica
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da iluminação pública em frente à Escola Germano José do Nascimento, em Sítio Onofre, Beberibe/CE, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 121 de 2020
Processo: -
Autor: Bosco da Ótica
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que a Empresa B&Q remova o poste que está em frente à garagem da casa do Sr. Alderízio, conhecido como “Nizo”, no Córrego da Isabel, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 122 de 2020
Processo: -
Autor: Bosco da Ótica
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o conserto ou troca de 04 (quatro) luminárias no Choró, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 123 de 2020
Processo: -
Autor: Joaquim do Uruaú
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada do Cumbe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 124 de 2020
Processo: -
Autor: Joaquim do Uruaú
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a contratação de um médico para o PSF da Localidade de Sucatinga, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 125 de 2020
Processo: -
Autor: Joaquim do Uruaú
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja feito o serviço de poda para a rua principal e Praça de Sucatinga, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 126 de 2020
Processo: -
Autor: Eliackson Cordeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que sejam colocados toldos ou uma cobertura na parte da frente da Escola Benedito Evaristo Pinheiro (EMEF), no Distrito de Serra do Félix, na forma que indica - - |
Aprovado |
| 20 |
Requer que sejam trocadas 30 (trinta) lâmpadas queimadas no Colégio Castro Alves, em Lagoa de Dentro, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Requer a reforma da Quadra Esportiva da Localidade de Lagoa de Dentro, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 22 |
Requer que seja colocado um poste com 4 luminárias em frente à Igreja Católica na localidade do Sítio Santo Antônio, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 23 |
Requer que seja feito 350 metros de calçamento na Vila dos Monteiros, na Sede do Município, na forma que indica - - |
Aprovado |
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| 24 |
Requer a continuação do calçamento da Localidade de Lagoinha, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 25 |
Requer a solicitação de um motor para o Chafariz da Localidade de Carrapicho, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 26 |
Requerimento nº 133 de 2020
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que sejam leiloados todos os ônibus e micro-ônibus da Prefeitura de Beberibe que não estão sendo mais utilizados, na forma que indica. - - |
Aprovado |