Resumo (37ª Sessão Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/11/2019 - 17:30
Encerramento: 07/11/2019 - 19:47



Lista de Presença na Sessão
Anderson Peroba / PR
Berenice / REP
Chico Cândido / PSD
Eduardim / PDT
Eduardo Lima / PP
Eliackson Cordeiro / REP
Joaquim do Uruaú / REP
Júnior Bessa / PP
Osvaldo da Paripueira / PTdoB
Piauí / PDT
Raimundo Louro / PSD
Samba / REP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2019
Autor: Anderson Peroba
Denomina de Rua José Filgueira de Almeida (Zé Barão), uma rua sem denominação oficial no Loteamento Sítio Porta, conforme croqui em anexo.
Encaminhado às Comissões
2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2019
Autor: Pedro da Cunha - Prefeito Municipal
Altera a Lei n. 1.020 de 30 de dezembro de 2009, que institui o Código Tributário do Município de Beberibe e dá outras providencias.
Encaminhado às Comissões



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eliackson Cordeiro

2 - Anderson Peroba

3 - Osvaldo da Paripueira

4 - Samba

5 - Chico Cândido

6 - Joaquim do Uruaú

7 - Berenice

8 - Piauí

9 - Eduardo Lima




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Peroba / PR
Berenice / REP
Chico Cândido / PSD
Eduardim / PDT
Eduardo Lima / PP
Eliackson Cordeiro / REP
Joaquim do Uruaú / REP
Osvaldo da Paripueira / PTdoB
Piauí / PDT
Samba / REP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2019
Turno: Único
Autor: Eduardo Lima
Concede o Título de Cidadã de Beberibe à senhora Lucelena Honorato de Lima, servidora pública de Beberibe, na forma que indica.
Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2019
Turno: Único
Autor: Piauí
Denomina de Rua Luiz de Melo Andrade Filho, uma via sem denominação oficial, localizada na Praia das Fontes, conforme croqui em anexo.
Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2019
Turno: Único
Autor: Osvaldo da Paripueira
Denomina a Localidade de Pai Tereza no Distrito de Paripueira conforme croqui de localização e delimitação em anexo.
Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2019
Turno: Único
Autor: Osvaldo da Paripueira
Denomina de Zé Cinandes uma via sem denominação oficial no Distrito de Parajurú, conforme croqui de localização em anexo.
Aprovado
5 - Requerimento nº 524 de 2019
Turno: Único
Autores: Anderson Peroba, Joaquim do Uruaú
Requer o envio de expediente para o Secretário Municipal de Turismo e Cultura, convidando-o para comparecer à próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Beberibe, na forma que indica.
Aprovado
6 - Requerimento nº 525 de 2019
Turno: Único
Autor: Anderson Peroba
Requer ao sr. Prefeito, que seja feito o pagamento das devidas horas extras aos motoristas dos transportes escolares, na forma que indica.
Aprovado
7 - Requerimento nº 526 de 2019
Turno: Único
Autor: Joaquim do Uruaú
Requer que o sr. Prefeito promova as festividades de Revéillon na Comunidade do Uruaú, na forma que indica.
Aprovado
8 - Requerimento nº 527 de 2019
Turno: Único
Autor: Eliackson Cordeiro
Requer que o Secretário de Infraestrutura do Município de Beberibe promova uma revisão em todos os chafarizes do Município de Beberibe, na forma que indica.
Aprovado
9 - Requerimento nº 528 de 2019
Turno: Único
Autor: Eliackson Cordeiro
Requer a criação de uma equipe para a manutenção dos calçamentos do Município, na forma que indica.
Aprovado
10 - Requerimento nº 529 de 2019
Turno: Único
Autor: Eliackson Cordeiro
Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura o reaproveitamento das pedras retiradas do calçamento da Av. Ester Fernandes, para construção do calçamento de algumas outras ruas ainda sem pavimentação, no Distrito de Serra do Félix, na forma que indica.
Aprovado
11 - Requerimento nº 530 de 2019
Turno: Único
Autor: Anderson Peroba
Requer o envio de expediente para o gerente da agência do Banco do Brasil em Beberibe/CE, convidando-o para comparecer à próxima Sessão Ordinária na Câmara Municipal, na forma que indica.
Aprovado