Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2015
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA BANDA DE MÚSICA PADRE ASSIS PORTELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA BANDA DE MÚSICA PADRE ASSIS PORTELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2015
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA OS VALORES REMUNERATÓRIOS E O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE, REFERENTE AO ANEXO I DA LEI Nº 1.071/2012, LEI Nº 1.076/2012, ALTERADAS PELAS LEIS Nº 1.091/2013, Nº 1.110-A/2013 E 1.136/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA OS VALORES REMUNERATÓRIOS E O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE, REFERENTE AO ANEXO I DA LEI Nº 1.071/2012, LEI Nº 1.076/2012, ALTERADAS PELAS LEIS Nº 1.091/2013, Nº 1.110-A/2013 E 1.136/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2015
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA OS VALORES REMUNERATÓRIOS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA OS VALORES REMUNERATÓRIOS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2015
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.027, DE 26 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.027, DE 26 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2015
Processo: -
Autor: Bosco da Ótica
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BEBERIBE AO PADRE PEDRO DA CUNHA NA FORMA QUE INDICA . - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BEBERIBE AO PADRE PEDRO DA CUNHA NA FORMA QUE INDICA .
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Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 2 de 2015
Processo: -
Autor: Joaquim do Uruaú
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER A RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA BEM COMO A RESTAURAÇÃO DE TODA A ORLA QUE FOI DANIFICADA EM VIRTUDE DO PERÍODO DE MARÉ ALTA, NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER A RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA BEM COMO A RESTAURAÇÃO DE TODA A ORLA QUE FOI DANIFICADA EM VIRTUDE DO PERÍODO DE MARÉ ALTA, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 3 de 2015
Processo: -
Autor: Joaquim do Uruaú
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER A ABERTURA DE UM ACESSO DA RUA MARTINS NOGUEIRA À RUA JOSÉ FALCÃO NA LOCALIDADE DE URUAÚ, NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER A ABERTURA DE UM ACESSO DA RUA MARTINS NOGUEIRA À RUA JOSÉ FALCÃO NA LOCALIDADE DE URUAÚ, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |