Lei Complementar nº 16, de 01 de fevereiro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
16
Ano
2017
Data
01/02/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/02/2017
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE O NOVEMBRO AZUL, PARA AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS MALES QUE AFETAM A SAÚDE DO HOMEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica