Lei nº 297, de 07 de abril de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
297
Ano
1989
Data
07/04/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNUCIPAL DE SAÚDE DE BEBERIBE - CMS/BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 532, de 25 de março de 1998
Anexos Norma Jurídica