Lei nº 1.595, de 15 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1595
Ano
2026
Data
15/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a extinção do Cargo Efetivo de Auxiliar de Enfermagem, no Âmbito do Executivo, e o aproveitamento dos atuais ocupantes no cargo efetivo de técnico de enfermagem, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica