Lei nº 1.578, de 05 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1578
Ano
2025
Data
05/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/09/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o valor da bolsa mensal de incentivo à educação musical concedida aos integrantes da banda de música Padre Assis Portela e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.158, de 06 de fevereiro de 2015
Anexos Norma Jurídica