Lei nº 1.536, de 21 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1536
Ano
2024
Data
21/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/06/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o incentivo do componente de qualidade para os profissionais integrantes da ESF, EAP, ESB, e EMULTI, no âmbito da atenção primária à saúde do Município de Beberibe, conforme portaria GM/MS n.3.493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica